{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "337", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Contas Municipais", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERC\u00cdCIO DE 2011"}, {"id": "225", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "Iniciativa Popular", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER ABERTURA DE PROCESSO DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR M\u00c1RCIO DONIZETE BRUZULATO."}, {"id": "276", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/276/denuncia_contra_edinaci_alessandro_romano.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE PROCESSO DE FALTA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O VEREADOR EDINACI SILVA DOS SANTOS. AUTO: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO"}, {"id": "211", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE RECURSOS PARA O T\u00c9RMINO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS (REMANSO DAS \u00c1GUAS)"}, {"id": "214", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOUR\u00c3O, SUGERINDO A REATIVA\u00c7\u00c3O DA BANDA MARCIAL DE SALMOUR\u00c3O.\r\n"}, {"id": "215", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/215/215_texto_integral.odt", "ementa": "INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOUR\u00c3O, SUGERINDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE SALMOUR\u00c3O.\r\n"}, {"id": "216", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOUR\u00c3O, SUGERINDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS UM \u00d4NIBUS PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE SALMOUR\u00c3O PARA OSVALDO CRUZ.\r\n"}, {"id": "217", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardinho do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOUR\u00c3O, SUGERINDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) NO MUNIC\u00cdPIO DE SALMOUR\u00c3O.\r\n"}, {"id": "218", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOUR\u00c3O, SUGERINDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TERRENO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES.\r\n"}, {"id": "219", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOUR\u00c3O, SUGERINDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO DOIS (2) BARRAC\u00d5ES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\r\n"}, {"id": "220", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO, EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SALMOUR\u00c3O, SUGERINDO A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS VISANDO A CONCESS\u00c3O DE VE\u00cdCULO GRATUITO PARA LEVAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS PARA FREQUENTAREM A APAE DO MUNIC\u00cdPIO DE OSVALDO CRUZ.\r\n"}, {"id": "226", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O OU CONSERTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EXISTENTE ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS FIRMINO COLATO E FLORES"}, {"id": "227", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O DE LUZ EM POSTE EXISTENTE AO LADO DO\r\nALMOXARIFADO MUNICIPAL EM RUA PARALELA AO MESMO"}, {"id": "228", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE A PREFEITURA D\u00ca DESCONTO PARA O PAGAMENTO \u00c0 VISTA DO IPTU E QUE SEJA ABERTO UM PRAZO PARA A RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DO IPTU EM ATRASO, INCLUSIVE COM O PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA."}, {"id": "229", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE A PREFEITURA INSTALE CORTINAS NO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL"}, {"id": "230", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE A PREFEITURA NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA PARA QUE SEJAM FEITOS OS CONSERTOS NECESS\u00c1RIOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DA OBRA EXECUTADA."}, {"id": "231", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO QUE A PREFEITURA SUBSTITUA AS L\u00c2MPADAS DE 4 POSTES SITUADOS NA RUA ANT\u00d4NIO XAVIER DA SILVA NA ALTURA DO N\u00ba 1"}, {"id": "232", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O URGENTE DO BOSQUE MUNICIPAL"}, {"id": "233", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardinho do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE QUANDO FOR IMPLANTADO O DISTRITO EMPRESARIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE SALMOUR\u00c3O TAMB\u00c9M SEJA CONTEMPLADOS OS EMPRES\u00c1RIOS DE SALMOUR\u00c3O QUE ATUALMENTE N\u00c3O POSSUEM PR\u00c9DIO PR\u00d3PRIO"}, {"id": "234", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A COBERTURA DO P\u00c1TIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL"}, {"id": "235", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO A COLOCA\u00c7\u00c3O EM FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS EXISTENTES NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE SALMOUR\u00c3O, BEM COMO, RETIRADA DAS SOBRAS DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O QUE EST\u00c3O NO LOCAL."}, {"id": "236", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/236/236_texto_integral.odt", "ementa": "SUGERE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS RURAIS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "237", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NO SAL\u00c3O DO C.C.I. E NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA"}, {"id": "244", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJAM ACESAS AS LUZES DA PRA\u00c7A EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL\r\nDAS FLORES"}, {"id": "245", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA CEDIDO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL\r\nTODO O EQUIPAMENTO NECESS\u00c1RIO PARA GARANTIR A PROTE\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DESTES, OU SEJA, EQUIPAMENTOS DE E.P.I."}, {"id": "246", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE PROVID\u00caNCIAS VISANDO O REPASSE MENSAL DE RECURSOS \u00c0 CASA DA ESPERAN\u00c7A EMIL WIRTH"}, {"id": "247", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Porco, Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A DOA\u00c7\u00c3O DE CINQUENTA (50) PARES DE CHUTEIRA AO PROJETO RENASCER, CRIADO E MANTIDO PELO GRUPAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE SALMOUR\u00c3O"}, {"id": "248", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE NOVAMENTE QUE SEJA CONSERTADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EXISTENTE NA CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES"}, {"id": "249", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE O PEDIATRA ATENDA DE 2 A 6 FEIRA"}, {"id": "250", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJAM CONSERTADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, QUE EST\u00c1 COM 80% DE SUAS L\u00c2MPADAS APAGADAS."}, {"id": "251", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJAM INSTALADAS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A NA CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "252", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA CONCEDIDO AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "253", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGEREO QUE SEJAM LIMPAS COM MAIS FREQUENCIA AS RUAS DO JARDIM TOQUEMBURGO"}, {"id": "254", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJAM FEITOS CONSERTOS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "255", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJAM REFORMADOS OS BANHEIROS DA PRA\u00c7A DO BAIRRO GUARANI, BEM COMO, SEJA DESIGNADO SERVIDOR PARA ZELAR DA REFERIDA PRA\u00c7A"}, {"id": "256", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DA TORRE E NA RUA\r\nANT\u00d4NIO XAVIER DA SILVA, PR\u00d3XIMO AO BOSQUE MUNICIPAL."}, {"id": "257", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE QUE SEJA FEITA UMA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL, BEM\r\nCOMO, INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORTINAS NO MESMO."}, {"id": "258", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE REFORMA DA ENTRADA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO."}, {"id": "259", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE UM PARQUE INFANTIL."}, {"id": "260", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS BANHEIROS MAIORES, UM MASCULINO E UM FEMININO, PARA OS PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DA EMFI “STELA BOER MAIOLI”, BEM COMO, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DEP\u00d3SITO PARA MATERIAL DE LIMPEZA."}, {"id": "261", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERINDO PROVID\u00caNCIA URGENTE PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DO NOVO ATERRO SANIT\u00c1RIO EM VALAS"}, {"id": "262", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE PROVID\u00caNCIA URGENTE PARA O CONSERTO DE GRANDE BURACO EXISTENTE NO ACOSTAMENTO DA VICINAL ANT\u00d4NIO DIAS LOGO AP\u00d3S A ENTRADA DO BAIRRO P\u00c9 DE GALINHA"}, {"id": "263", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE PROVID\u00caNCIA PARA REURBANIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO A VICINAL ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES DE CASTRO. ESSA REURBANIZA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M DEVE CONTEMPLAR A PARTE EST\u00c9TICA E DEIXAR MAIS BELA A ENTRADA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SUGIRO INCLUSIVE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA IMAGEM DE S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, PADROEIRO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL DAS FLORES"}, {"id": "294", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A CONCESS\u00c3O DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL OU AUMENTO DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA R$ 200,00."}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A CESS\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE SEGURAN\u00c7A (EPI), COMO SAPAT\u00d5ES, LUVAS, UNIFORMES E ETC., AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL CONFORME AS EXIG\u00caNCIAS LEGAIS DA FUN\u00c7\u00c3O DE CADA SERVIDOR"}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO DA ANTIGA M\u00c1QUINA DE BENEFICIAMENTO DE CAF\u00c9 DA FAM\u00cdLIA LOLI, SITUADA NA AV. SANTOS DUMONT, DEFRONTE A RODOVI\u00c1RIA."}, {"id": "297", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A PINTURA E DEMARCA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA PR\u00d3XIMO A LANCHONETE KI DEL\u00cdCIA"}, {"id": "298", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A DA CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "299", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA ANT\u00d4NIO XAVIER DA SILVA SITUADO AO LADO DO BOSQUE MUNICIPAL."}, {"id": "300", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM (1) PARQUE INFANTIL EM CADA BAIRRO DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "301", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REL\u00d3GIO DIGITAL NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, DEFRONTE A AV. SANTOS DUMONT, PR\u00d3XIMO AO PONTO DE T\u00c1XI"}, {"id": "302", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE PROVID\u00caNCIA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA"}, {"id": "303", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE O ENVIO A C\u00c2MARA DE INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUANDO SER\u00c3O INICIADAS AS OBRAS PARA O T\u00c9RMINO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL MARTINS VILLAS"}, {"id": "304", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJAM INSTALADAS AS LUZES DA PRA\u00c7A DO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA."}, {"id": "305", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJA CEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS TODO O EQUIPAMENTO DE SEGURAN\u00c7A NECESS\u00c1RIO PARA GARANTIR E PROTEGER SUA SA\u00daDE."}, {"id": "306", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJA REATIVADO O DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "307", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE PROVID\u00caNCIA JUNTO A SABESP SOBRE O MAU CHEIRO DA LAGOA DE TRATAMENTO DE ESGOTO"}, {"id": "308", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE PROVID\u00caNCIA PARA O RECOLHIMENTO DE PL\u00c1STICOS E DEMAIS RESQU\u00cdCIOS DE LIXO QUE S\u00c3O ESPALHADOS PELO VENTO NAS PROPRIEDADES RURAIS QUE EST\u00c3O PR\u00d3XIMAS AO ATERRO SANIT\u00c1RIO DE SALMOUR\u00c3O"}, {"id": "309", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Drag\u00e3o, Maur\u00edcio Porco, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A CONCESS\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA MENSAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "310", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A CONCESS\u00c3O DE CESTA B\u00c1SICA MENSAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "311", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A LIMPEZA DAS SA\u00cdDAS E ENTRADAS DE \u00c1GUA DAS ESTRADAS RURAIS."}, {"id": "312", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE O RECAPEAMENTO DE RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS PRIMAVERA (CDHU B), FIRMINO COLATO (CDHU A) E FORTUNATO PRAVATO (COHAB). "}, {"id": "313", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJA ATERRADO O LIXO QUE EST\u00c1 DEPOSITADO NO ATERRO SANIT\u00c1RIO."}, {"id": "314", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJA DOADA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS UMA CESTA DE NATAL NO VALOR DE CEM REAIS (R$ 100,00)"}, {"id": "315", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE PROVID\u00caNCIA PARA QUE NO IN\u00cdCIO DO ANO 2.014 SEJA REATIVADA A BANDA MARCIAL."}, {"id": "316", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardinho do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE PROVID\u00caNCIA PARA QUE SEJA PINTADO O NOME DO SENHOR ARMANDO COLATO NO PONTO DE TAXI."}, {"id": "317", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE PROVID\u00caNCIA PARA QUE SEJA CONCEDIDO AOS FUNCION\u00c1RIOS APOSENTADOS E QUE AINDA TRABALHAM NA PREFEITURA MUNICIPAL O GOZO DE F\u00c9RIAS E LICEN\u00c7AS-PR\u00caMIO VENCIDAS."}, {"id": "318", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE ESTUDO PARA CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL A PARTIR DE 2014 OU AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA R$ 200,00"}, {"id": "319", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE CONSERTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM ALGUNS LOCAIS DO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS (REMANSO DAS \u00c1GUAS)."}, {"id": "320", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE OS BUEIROS EXISTENTES NO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS (REMANSO DAS \u00c1GUAS) SEJAM TROCADOS DE LUGAR URGENTEMENTE, POIS, NOS LUGARES EM QUE SE ENCONTRAM ELES N\u00c3O CAPTAM A \u00c1GUA DAS CHUVAS."}, {"id": "321", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE O ENVIO A C\u00c2MARA DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA UM DIA DE FOLGA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS NO M\u00caS DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "322", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O URGENTE DE UM GERADOR DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE SALMOUR\u00c3O."}, {"id": "323", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE PROVID\u00caNCIA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA QUE O POLO DO PROJETO GURI OFERE\u00c7A ATIVIDADES TAMB\u00c9M NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3"}, {"id": "324", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE REPASSE DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MENSAIS PARA A CASA DA ESPERAN\u00c7A EMIL WIRTH."}, {"id": "325", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A COBERTURA DA PASSARELA UTILIZADA PELOS ALUNOS PARA ENTRAREM NA ESCOLA MUNICIPAL “STELA BOER MAIOLI”."}, {"id": "326", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE MELHORIA DA COBERTURA DO PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "327", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE CONSERTO DE GUIAS E SARJETAS DA RUA ANDRELAINE PRAVATO."}, {"id": "328", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE N\u00c3O SEJA COBRADA TAXA PARA USO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES"}, {"id": "329", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO INICIO DA RUA ANDRELAINE PRAVATO. "}, {"id": "330", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE A PREFEITURA DEFINA O ARRUAMENTO DO BAIRRO ESMERALDO MANOEL BENJAMIM (GUANABARA), COM A DEFINI\u00c7\u00c3O DE GUIAS E SARJETAS ATRAV\u00c9S DE CROQUI ELABORADO PELO SETOR DE ENGENHARIA."}, {"id": "242", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR PELO \u00d3TIMO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS EDUCADORES E COORDENADORA DO PROJETO GURI"}, {"id": "239", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIA\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "283", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, SAL\u00c1RIOS E SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SALMOUR\u00c3O"}, {"id": "221", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA DISPOSITIVOS SOBRE EST\u00c1GIO NOS \u00d3RGAOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE SALMOUR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "222", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA LI\u00c7\u00d5ES DE PRIMEIROS-SOCORROS NA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE SALMOUR\u00c3O"}, {"id": "223", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA E REAJUSTA OS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SALMOUR\u00c3O."}, {"id": "264", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Tinha do Graia, Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "DA NOVA DENOMINA\u00c7\u00c3O A CASA DO TRABALHADOR QUE PASSAR DE SER DENOMINADA ESCOLA DE MODA ROSA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES."}, {"id": "265", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA PRA\u00c7A EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA COMO PRA\u00c7A JOS\u00c9 MANOEL."}, {"id": "277", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 593, QUE INSTITUI O ESTADO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAL, ESTABELECE CASOS DE PROIBI\u00c7\u00c3O PARA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O - FICHA LIMPA"}, {"id": "282", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPLEMENTA E REDUZ DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENTARIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SALMOURAO"}, {"id": "284", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "RESERVA UNIDADES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA E IDOSOS"}, {"id": "285", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "DA NOME A PR\u00c9DIO P\u00daBLICO E FAZ HOMENAGEM AO SENHOR JO\u00c3O VALDECIR SANTANA"}, {"id": "289", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUPLEMENTA E REDUZ DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA"}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO VALOR DE R$ 100,00 AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE SALMOUR\u00c3O A SER ACRESCIDO AO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O, COM PAGAMENTO NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2013"}, {"id": "208", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA O SAL\u00c1RIO DE ALGUNS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOUR\u00c3O EM 5,84%"}, {"id": "213", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI 717/99, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE"}, {"id": "238", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3 AO ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL NO 996/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATERRO SANIT\u00c1RIO EM VALAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "270", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014-2017"}, {"id": "271", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014"}, {"id": "241", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR \u00c1REA DE 742,96M2 PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF), NO LOCAL ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE A PRA\u00c7A DA BIBLIA."}, {"id": "269", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 99.646,01 PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE OBRAS CONTRA A EROS\u00c3O DO PROGRAMA FEHIDRO"}, {"id": "274", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAI E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ADAMANTINA (APAE) NO VALOR DE 24.000,00 ANUAIS"}, {"id": "275", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "INCORPORA AO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO \u00c1REA DE 12000 M2 PARA USO COMERCIAL."}, {"id": "280", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014"}, {"id": "281", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1018/2013 E AUMENTA O VALOR DE REPASSE PARA A APAE DE ADAMANTINA"}, {"id": "286", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR (VENDER) TERRENO DE SUA PROPRIEDADE, REGISTRADA NO CARTORIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS SOB A MATR\u00cdCULA N\u00ba 14475"}, {"id": "290", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE AUMENTO DE R$ 100,00 AO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA PARA O M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2013"}, {"id": "209", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA C\u00d3PIA COMPLETA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "210", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2009 A SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "212", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A SABESP (CIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO) QUE QUANDO FOREM REALIZADAS OBRAS NA REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE SALMOUR\u00c3O, QUE EXIJAM A ABERTURA DE BURACOS, ESTES SEJAM FECHADOS COM MASSA ASF\u00c1LTICA LOGO AP\u00d3S O CONSERTO."}, {"id": "240", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 6/2013 QUE TRATA DE DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA DE 747,96M2 PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PSF."}, {"id": "243", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio do A\u00e7ougue", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA DE ARQUIBANCADA DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL BENEDITO FRANCO DE GODOY E INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE DESTINA\u00c7\u00c3O DAS CESTAS B\u00c1SICAS ARRECADADAS JUNTO AOS ESTUDANTES E TRABALHADORES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE MUNICIPAL."}, {"id": "266", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAL A COMPOSI\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO, C\u00d3PIA DO ATO DE NOMEA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA COMISS\u00c3O."}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1005, 21/12/2012"}, {"id": "268", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2013, DE 20/06/2013."}, {"id": "272", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa, Marcelo da Silva, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 9/13, QUE INCORPORA \u00c1REA DE 12.000 M2 AO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "273", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Silva, Eduardinho do Pedr\u00e3o, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 8/2013"}, {"id": "278", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardinho do Pedr\u00e3o, Maur\u00edcio Porco, Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 7/2013, QUE SUPLEMENTA E REDUZ DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SALMOUR\u00c3O."}, {"id": "279", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Silva, Eduardinho do Pedr\u00e3o, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 11/2013, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.018/2013, SOBRE REPASSE DE RECURSOS PARA APAE DE ADAMANTINA"}, {"id": "287", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau, Maur\u00edcio Porco, Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 10/2013"}, {"id": "288", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo da Silva, Maur\u00edcio Porco, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 13/2013"}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau, Eduardinho do Pedr\u00e3o, Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 11/2013"}]}