{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "338", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Contas Municipais", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 2010 - PROCESSO TC2742/026/10"}, {"id": "373", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO BOSQUE MUNICIPAL."}, {"id": "374", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA RUA JOS\u00c9 COLATO, AO LADO DA CAMPO DE FUTEBOL DO GRUPO GAVEA."}, {"id": "375", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL. "}, {"id": "376", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE ESTUDO JUNTO A CAIU\u00c1 PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SUBESTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "377", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE O CONSERTO DA SEGUNDA PONTE DE ACESSO \u00c0 ESTRADA RURAL DO BAIRRO GUARANI."}, {"id": "378", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE HERBICIDA PARA PUVERIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DA CIDADE DE SALMOUR\u00c3O."}, {"id": "379", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE DURANTE OS VEL\u00d3RIOS SEJA DESTACADO UM ENFERMEIRO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ACOMPANHAR FAM\u00cdLIA ENLUTADA."}, {"id": "380", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJAM ADQUIRIDAS L\u00c2MPADAS PARA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM NOSSA CIDADE."}, {"id": "381", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE O VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS SEJA AUMENTADO PARA R$ 200,00."}, {"id": "382", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DO SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL, MELHORE A MANUTEN\u00c7\u00c3O E O CUIDADO COM A FROTA MUNICIPAL."}, {"id": "383", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VE\u00cdCULO PARA AUXILIAR NO TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SALMOUR\u00c3O."}, {"id": "384", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJA PAVIMENTADO E INSTALADAS GUIAS E SARJETAS EM TRECHO DA RUA JOS\u00c9 COLATO."}, {"id": "385", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA NA CRECHE ESCOLA QUE SER\u00c1 INAUGURADA EM BREVE."}, {"id": "386", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE, COM EXCE\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES JOS\u00c9 BASANI E EDJALMA JORGE, OS SERVIDORES FA\u00c7AM CURSO PREPARAT\u00d3RIO ANTES DE OPERAREM A P\u00c1 CARREGADEIRA E A MOTONIVELADORA."}, {"id": "387", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE NA IMPOSSIBILIDADE DE AUMENTO REAL, O VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL SEJA REVISTO ANUALMENTE PELO VALOR DA INFLA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "347", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO IZABEL MARTINS VILLAS"}, {"id": "346", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE AUMENTO DE R$ 50,00 NO VALOR DO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "345", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE CONSERTO DE FORRO DE PVC DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO LOURIVAL DIAS NEVES"}, {"id": "357", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": " SUGERE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE ESPORTES (CME)."}, {"id": "358", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Drag\u00e3o, Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJA COLOCADO UM FISCAL EXCLUSIVO PARA A ZONA RURAL."}, {"id": "359", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A CONTRATA\u00c7\u00c3O URGENTE DE SERVI\u00c7O DE ESTEIRA PARA EMPURRAR E ATERRAR O LIXO DEPOSITADO NO ANTIGO ATERRO SANIT\u00c1RIO"}, {"id": "360", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL FA\u00c7A VISTORIA GERAL NA CIDADE PARA O CONSERTO DE TODAS AS L\u00c2MPADAS QUE EST\u00c3O APAGADAS. "}, {"id": "361", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA EM TODAS AS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "362", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA AO LADO DA ESCOLA DE MODA E CONCRETAR O PISO DO LOCAL"}, {"id": "363", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A LIMPEZA DAS “BOCAS DE LOBO” PR\u00d3XIMAS AO VEL\u00d3RIO MUNICIPAL E INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRANDES NAS MESMAS"}, {"id": "364", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A LIMPEZA DO BOSQUE MUNICIPAL"}, {"id": "365", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA ROSA RAIMUNDA ELORZA."}, {"id": "366", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJAM TAPADOS BURACOS EXISTENTES NA RUA RAPOSO TAVARES, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. MARIANO."}, {"id": "367", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardinho do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE O CORTE DE \u00c1RVORES MORTAS EXISTENTES NAS MARGES DA VICINAL ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES DE CASTRO, NO TRECHO DA FAZENDA BANDEIRANTES."}, {"id": "368", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE O SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA FA\u00c7A UMA VISTORIA NAS CASAS QUE FORAM OU SER\u00c3O ENTREGUES PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PARA VERIFICAR SE AS UNIDADES EST\u00c3O REALMENTE TERMINADAS E SE FORAM SEGUIDAS AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO PROJETO"}, {"id": "369", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O BANCO DO POVO PAULISTA."}, {"id": "370", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE SEJA UTILIZADO O \u00d4NIBUS GRANDE DA PREFEITURA PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES AT\u00c9 A CIDADE DE OSVALDO CRUZ"}, {"id": "371", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE NOVAMENTE QUE, COM URG\u00caNCIA, SEJA CONTRATADO UM SERVI\u00c7O DE ESTEIRA PARA EMPURRAR E ATERRAR O LIXO DEPOSITADO NO ANTIGO ATERRO SANIT\u00c1RIO"}, {"id": "372", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SETE (7) COZINHEIRAS PARA AS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAL."}, {"id": "388", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE A INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO FICH\u00c1RIO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE"}, {"id": "389", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SUGERE QUE QUANDO DA ESCOLHA OU SORTEIO DE BENEFICIADOS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS N\u00c3O SEJA PERMITIDA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS QUE J\u00c1 RECEBERAM CASAS EM PROGRAMAS ANTERIORES "}, {"id": "342", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATUALA\u00c7\u00c3O E LOUVOR AOS BOMBEIROS 1\u00ba SGT PM LUCIANO BARBIERI, 1\u00ba SGT PM EDNALDO ROBERTO CERIALI E SD PM WILSON ROG\u00c9RIO ALVES DE AGUIAR, PELO SOCORRO PRESTADO AOS MORADORES DURANTE A FEIRINHA DA MADRUGADA "}, {"id": "392", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N 10/2014"}, {"id": "332", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O A ROTAT\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO A VICINAL ANT\u00d4NIO GON\u00c7ALVES DE CASTRO (SALMOUR\u00c3O-RIO AGUAPE\u00cd) COMO LUIZ DE ANDRADE CAVALCANTE (NEGO CHEIO)"}, {"id": "334", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "REVISA O SAL\u00c1RIO DOS CARGOS E O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SALMOUR\u00c3O"}, {"id": "343", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOME A RUA 10 DO CONJUNTO HABITACIONAL IZABEL MARTINS VILLAS E HOMENAGEIA O JOVEM MILTON C\u00c9SAR DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO \"LER\u00c3O\""}, {"id": "356", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo Ordin\u00e1rio", "autoria": "Marcelo da Silva", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS"}, {"id": "331", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "REAJUSTA OS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL EM 5,91%."}, {"id": "335", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REVOGA A LEI N. 815/2005"}, {"id": "336", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "TRATA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 283.500,00 PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O PIPA"}, {"id": "340", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR NOVO PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES PARA FINS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA ALTA PAULISTA - CISAP"}, {"id": "341", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI QUE ESTABELE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIDO MUNIC\u00cdPIO DE SALMOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015"}, {"id": "350", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO NO VALOR DE R$ 111.090,34"}, {"id": "351", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS NO VALOR DE R$ 97.500,00"}, {"id": "352", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA FINALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO LOURIVAL DIAS NEVES"}, {"id": "354", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "INCORPORA AO PER\u00cdMETRO URBANO \u00c1REA DE 48.400 M2 PARA FINS RESIDENCIAIS"}, {"id": "390", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015"}, {"id": "391", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "DA NOME A PRA\u00c7A MUNICIPAL PR\u00d3XIMO A CASA DA MODA E HOMENAGEIA O SR. CARLOS ROBERTO ALBERTONI."}, {"id": "393", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SERVIDORES DA PREFEITURA DE SALMOUR\u00c3O A SER ACRESCIDO NO TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O, COM PAGAMENTO NO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2014"}, {"id": "333", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE SALMOUR\u00c3O"}, {"id": "394", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O EXTRA AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 PARA O M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2014"}, {"id": "339", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE PRECAT\u00d3RIOS E A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOUR\u00c3O."}, {"id": "344", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "348", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau, Marcelo da Silva, Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 6/2014"}, {"id": "349", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau, Marcelo da Silva, Maur\u00edcio Porco", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N. 7/2014"}, {"id": "353", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DO REGIMENTO INTERNO"}, {"id": "355", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardinho do Pedr\u00e3o, Maur\u00edcio Porco, Tinha do Graia", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 9/2014."}]}