SAPL - Câmara Municipal de Salmourão - SP

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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA FINALIZAÇÃO DE OBRAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES Apresentação: 1 de Julho de 2014 Processo: 12 / 2014 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Julho de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2014 Última Ação: Projeto aprovado por 7X1 votos durante a 4ª Sessão Extraordinaria de 2014. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.038, de 04 de julho de 2014
PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCORPORA AO PERÍMETRO URBANO ÁREA DE 48.400 M2 PARA FINS RESIDENCIAIS Apresentação: 25 de Agosto de 2014 Processo: 13 / 2014 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Setembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2014 Última Ação: Projeto aprovado por 7X0 na 6ª Sessão Extraordinária em 04/09/2014 Matéria Anexada: Requerimento nº 8 de 2014 Data Anexação: 25 de Agosto de 2014 Autor(es): Eduardinho do Pedrão , Maurício Porco , Tinha do Graia Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.039, de 08 de setembro de 2014
PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 Apresentação: 30 de Setembro de 2014 Processo: 15 / 2014 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Novembro de 2014 - Votação Nominal >>> 8 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014 Última Ação: Projeto aprovado em segundo turno durante a 18ª Sessão Ordinária de 2014, em 08/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.040, de 16 de dezembro de 2014
PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DA NOME A PRAÇA MUNICIPAL PRÓXIMO A CASA DA MODA E HOMENAGEIA O SR. CARLOS ROBERTO ALBERTONI. Apresentação: 13 de Outubro de 2014 Processo: 16 / 2014 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Dezembro de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014 Última Ação: Projeto aprovado (8x0) na 18ª Sessão Ordinária de 2014, em 08/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.041, de 16 de dezembro de 2014
PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS) AO SERVIDORES DA PREFEITURA DE SALMOURÃO A SER ACRESCIDO NO TICKET ALIMENTAÇÃO, COM PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 Apresentação: 5 de Dezembro de 2014 Processo: 17 / 2014 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2014 Última Ação: Projeto aprovado por 7X0 durante a 8 Sessão Extraordinária de 2014, realizada em 26/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.042, de 29 de dezembro de 2014
PRE 1/2014 - Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014 Processo: 4 / 2014 Autor: Antônio Villas Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Abril de 2014 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2014 Última Ação: Projeto aprovado por uananimidade (8X0) durante a 4ª Sessão Ordinária de 2014, realizada em 14/04/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 16 de abril de 2014
PRE 2/2014 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00 PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 Apresentação: 8 de Dezembro de 2014 Processo: 18 / 2014 Autor: Antônio Villas Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Dezembro de 2014 15 de Dezembro de 2014 Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2014 Última Ação: Projeto aprovado durante a 7ª Sessão Extraordinária de 2014, em 15/12/2014 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 17 de dezembro de 2014
REQ 3/2014 - Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PRECATÓRIOS E AÇÕES JUDICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO. Apresentação: 12 de Maio de 2014 Autor: Antônio Villas Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Maio de 2014 Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2014 Última Ação: Requerimento enviado ao Poder Executivo
REQ 4/2014 - Requerimento Ementa: SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL Apresentação: 9 de Junho de 2014 Autor: Wesley Barbosa Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO Status: Proposição Enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Junho de 2014 Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2015 Última Ação: Requerimento enviado ao Poder Executivo Texto Original
REQ 5/2014 - Requerimento Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI N. 6/2014 Apresentação: 23 de Junho de 2014 Autor: Sônia Jacon Gabau Marcelo da Silva Tinha do Graia Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Junho de 2014 Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014 Última Ação: Requerimento aprovado Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2014 Data Anexação: 23 de Junho de 2014 Autor(es): Poder Executivo Municipal - Prefeito
REQ 6/2014 - Requerimento Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N. 7/2014 Apresentação: 23 de Junho de 2014 Autor: Sônia Jacon Gabau Marcelo da Silva Maurício Porco Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Junho de 2014 Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2014 Última Ação: Requerimento aprovado Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014 Data Anexação: 23 de Junho de 2014 Autor(es): Poder Executivo Municipal - Prefeito
REQ 7/2014 - Requerimento Ementa: SOLICITA CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DO REGIMENTO INTERNO Apresentação: 15 de Julho de 2014 Autor: Sônia Jacon Gabau Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Agosto de 2014 Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2014 Última Ação: Requerimento aprovado por todos os vereadores presentes durante a 5ª Sessão Extraordinária de 2014, realizada em 1º/08/2014
REQ 8/2014 - Requerimento Ementa: REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 9/2014. Apresentação: 25 de Agosto de 2014 Autor: Eduardinho do Pedrão Maurício Porco Tinha do Graia Localização Atual: Secretaria - SECRET Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Setembro de 2014 Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2014 Última Ação: Requerimento aprovado Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2014 Data Anexação: 25 de Agosto de 2014 Autor(es): Poder Executivo Municipal - Prefeito