Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 81 matérias.

Resultados

CONTA 1/2015 - Contas Municipais Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO TC-1803/026/12, COM PARECER DESFAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2012.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Protocolo: 6/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Última Ação:   Parecer Desfavorável do TCE/SP rejeitado pelo plenário da Câmara em 13/04/2015 por 6X3, durante a 4ª Sessão Ordinária, conforme rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015  Data Anexação: 23 de Março de 2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 14 de abril de 2015

IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE 4 BRAÇAIS PARA PREFEITURA

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Dragão
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COBERTURA DO PONTO DE TÁXI DO TERMINAL RODOVIÁRIO

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPAR BURACOS EXISTENTES NAS RUAS DO BAIRRO ESMERALDO MANOEL BENJAMIM (JARDIM GUANABARA)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO COM MOTONIVELADORA

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO AO VELÓRIO MUNICIPAL

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ATENÇÃO ESPECIAL COM A MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL BENEDITO FRANCO DE GODOY, EM ESPECIAL COM O GRAMADO ATRAVÉS DO CONSERTO DA IRRIGAÇÃO, ADUBAÇÃO E RETIRADA DE PRAGAS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Marcelo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 8/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PRES. CASTELO BRANCO, PRÓXIMO A O LOCAL DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL STELA BOER MAIOLI.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Marcelo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 9/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO XAVIER DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO JORGE E NA RUA JOSÉ CEZÁRIO DA SILVA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO OSVALDO

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Eduardinho do Pedrão
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Indicação enviada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 10/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Eduardinho do Pedrão
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 11/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 12/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Wesley Barbosa
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 13/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO A LIMPEZA DO TERRENO SITUADO DEFRONTE AO ALMOXARIFADO MUNICIPAL

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Indicação enviada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 14/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERINDO QUE SEJAM RECAPEADAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL FIRMINO COLATO E CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Dragão
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Indicação enviada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 15/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA E PULVERIZAÇÃO DE HERBICIDA NA QUADRA DO CONJUNTO ESPORTIVO JOSÉ DE PAULA.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Indicação enviada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 16/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA PARA R$ 200,00

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 17/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA DAS DUAS ENTRADAS DA CIDADE

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2015
Última Ação:   Indicação enviada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 18/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO CENTRO DE LAZER JOÃO VALDECIR SANTANA

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Dragão
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2015
Última Ação:   Indicação enviada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 19/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA R$ 160,00

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Antônio Villas
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2015
Última Ação:   Indicação enviada ao Poder Executivo
Texto Original

IND 20/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA OU AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PARA R$ 200,00

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Indicação enviada ao Poder Executivo Municipal
Texto Original

IND 21/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE RECAPEAMENTO DE TRECHOS DE RUAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 22/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE LIMPEZA DAS ENTRADAS DA CIDADE

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status:  Proposição Enviada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2015
Última Ação:   Indicação enviado ao Poder Executivo
Texto Original

IND 23/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 7

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo da Silva
Texto Original

IND 24/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR NO VELÓRIO MUNICIPAL

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo da Silva
Texto Original

IND 25/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ISENÇÃO DE IPTU A IDOSOS COM RENDA ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo da Silva
Texto Original

IND 26/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PRES. CASTELO BRANCO, DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL STELA BOER MAIOLI

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo da Silva
Texto Original

IND 27/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NO CENTRO DE SAÚDE PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo da Silva
Texto Original

IND 28/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA PISTA DE SKATE

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo da Silva
Texto Original

IND 29/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE CONSERTO DO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo da Silva
Texto Original

IND 30/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE URGENTE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE LAZER JOSÉ DE PAULA

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Marcelo da Silva
Texto Original

IND 31/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO LOURIVAL DIAS NEVES

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Wesley Barbosa
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 32/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A INSTALAÇÃO DE REGISTRO ELETRONICO DE PONTO NA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Antônio Villas
Texto Original

IND 33/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE TAPAGEM DE BURACOS EXISTENTES DEFRONTE AO CENTRO DE LAZER JOAO VALDECIR SANTANA E AO CONJUNTO HABITACIONAL PRIMAVERA

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Antônio Villas
Texto Original

IND 34/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE LIMPEZA DAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE DE SALMOURÃO, EM ESPECIAL DA VICINAL QUE LIGA O CIDADE À FAZENDA TAMARA

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Antônio Villas
Texto Original

IND 35/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE PROVIDÊNCIA JUNTO AO PROPRIETARIO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS QUE EVITEM ENXURRADAS NA VICINAL ANTÔNIO DIAS

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  Antônio Villas
Texto Original

IND 36/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE CONSERTO DE BURACOS DE RUAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS DO BAIRRO ESMERALDO MANOEL BEIJAMIM

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Texto Original

IND 37/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA OU AUMENTO DE R$ 50,00 NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DESTES.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Texto Original

IND 38/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Texto Original

IND 39/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE COMPLETO RECAPEAMENTO DA RUA MOACIR DOS REIS

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Eduardinho do Pedrão
Texto Original

IND 40/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE: 1- NA RUA VER. JOSÉ CEZÁRIO DA SILVA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO OSVALDO. 2 - NA RUA ANTONIO XAVIER DA SILVA, DEFRONTE A RESIDÊNCIA DA SRA. LAURA.

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Eduardinho do Pedrão
Texto Original

IND 41/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE QUE A TAXA COBRADA PELO TRANSPORTE DE TRABALHADORES ATÉ OSVALDO CRUZ SEJA RECOLHIDA JUNTO A TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Antônio Villas
Texto Original

IND 42/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE OBRAS DE MELHORIA NO BOSQUE MUNICIPAL

Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Texto Original

IND 43/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A CONCESSÃO, NO FINAL DO ANO, DE ABONO SALARIAL OU TICKET EXTRA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Texto Original

IND 44/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A CONCESSÃO DE TICKET ALIMENTAÇÃO EXTRA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200,00

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Antônio Villas
Texto Original

IND 45/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE CONSERTO DE BURACOS EXISTENTES EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Antônio Villas
Texto Original

IND 46/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO GINASIO DE ESPORTES

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Texto Original

IND 47/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS URGENTES NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Texto Original

IND 48/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AUMENTO NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA PARA R$ 150,00

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Texto Original

IND 49/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE SOLICITAÇÃO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:  Tinha do Graia
Texto Original