{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Professor Leandro, Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/emenda_3_aditiva_ao_projeto_de_lei_11.2019.pdf", "ementa": "Emenda Aditivia - adiciona o \u00a7 3\u00ba ao art. 25, do Projeto de Lei n\u00ba 11, de 2019, que se refere a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar"}, {"id": "985", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/985/projeto_de_lei_numero_05.pdf", "ementa": "Regulamenta o trabalho de menor na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Casa Rosa Wirth e Associa\u00e7\u00e3o Jovem Aprendiz de Osvaldo Cruz, visando a formaliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o do Programa Conviv\u00eancia e Aprendizado no Trabalho"}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1035/projeto_de_lei_no_11.2019_cria_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar e da cria\u00e7\u00e3o do cargo de conselheiro tutelar, estabelece normas gerais para as adequa\u00e7\u00f5es, aplica\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1054/veto_parcial_ao_autografo_no_9_de_2019.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 9, de 2017, referente a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 11, de 2019"}]}