{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1212", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Contas Municipais", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1212/arquivo3420332.pdf", "ementa": "Processo de Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, exerc\u00edcio de 2017, com Parecer Desfavor\u00e1vel do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, respons\u00e1vel Prefeito Ailson Jos\u00e9 de Almeida - Processo TC-6539.989.16-0."}, {"id": "1297", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Contas Municipais", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1297/parecer_contas_2018.pdf", "ementa": "Contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, exerc\u00edcio de 2018, com Parecer Favor\u00e1vel do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "1165", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1165/indicacao_1.20_reforma_da_piscina_villas.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo que seja realizada reforma urgente do Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas P\u00fablicas)."}, {"id": "1166", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1166/indicacao_2.20_reforma_banheiro_publico_villas.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo que seja realizada reforma urgente nos banheiros p\u00fablicos existentes na Pra\u00e7a da Bandeira, bem como limpeza e manuten\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do mesmo."}, {"id": "1167", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1167/indicacao_3.20_contratacao_de_agentes_leandro.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para os setores 3 e 10."}, {"id": "1168", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1168/indicacao_4.20_contratacao_pediatra_ubs_leandro.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade para os setores 3 e 10."}, {"id": "1169", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1169/indicacao_5.20_acoes_atendimento_medico_ubs_leandro.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo que sejam tomadas atitudes para que n\u00e3o falte atendimento m\u00e9dico na UBS Arnaldo Rabassi."}, {"id": "1170", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1170/indicacao_6.20_reajuste_servidores_leandro.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo que sejam tomadas atitudes para que n\u00e3o falte atendimento m\u00e9dico na UBS Arnaldo Rabassi."}, {"id": "1171", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1171/indicacao_7.20_aumento_ticket_alimentacao_leandro.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo que seja encaminhado a esta C\u00e2mara projeto de lei para concess\u00e3o de reajuste no ticket alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "1172", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1172/indicacao_8.20_manutencao_andrelaine_pracava_leandro.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo que seja realizada obra de manuten\u00e7\u00e3o na rua Andrelaine Pravato, especificamente na tapagem de buracos abertos em toda a extens\u00e3o da rua para obras e no conserto de valeta existente na liga\u00e7\u00e3o da referida rua com o loteamento Villas."}, {"id": "1189", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1189/indicacao_9.20_reforma_e_ampliacao_velorio_municipal_sonia.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal medidas visando reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1190", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1190/indicacao_10.20_desconto_de_horas_trabalhadas_maquinas_sonia.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a elabora\u00e7\u00e3o norma legal que possibilite o desconto de valor cobrado nas horas trabalhadas pelas m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal (P\u00e1 Carregadeira, Moto Niveladora e Retroescavadeira), visando o atendimento do pequeno e m\u00e9dio produtor rural."}, {"id": "1191", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1191/indicacao_11.20_aumento_do_ticket_e_cesta_basica_sonia.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal medidas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para concess\u00e3o aos servidores da Prefeitura Municipal de uma cesta b\u00e1sica mensal, al\u00e9m do aumento do valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o, o que ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para melhoria da qualidade de vida dos mesmos sem onerar demasiadamente os cofres p\u00fablicos."}, {"id": "1192", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1192/indicacao_12.20_cardiologista_fernando.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que seja contratado um m\u00e9dico cardiologista para atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "1193", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1193/indicacao_13.20_fonoaudilogia_fernando.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que seja contratado um profissional em fonoaudiologia para atendimento na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade e na Escola Municipal Stela Boer Maioli."}, {"id": "1194", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1194/indicacao_14.20_dentista_fernando.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que seja contratado um dentista ou que seja designado um dos dentistas do munic\u00edpio para atendimento da UBS Arnaldo Rabassi."}, {"id": "1195", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1195/indicacao_15.20_inseticida_mosquito_da_dengue_leandro.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizada, em todos os bairros da cidade, pulveriza\u00e7\u00e3o com inseticida para o combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunha e zica v\u00edrus."}, {"id": "1196", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1196/indicacao_16.20_manutencao_climatizadores_escola_stela_leandro.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o nos climatizadores existentes na Escola Municipal Stela Boer Maioli."}, {"id": "1197", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1197/indicacao_17.20_atracao_de_emprego_e_renda_leandro.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que elabore um projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de programa que vise diretamente a atra\u00e7\u00e3o de investimento e a cria\u00e7\u00e3o de emprego."}, {"id": "1198", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1198/indicacao_18.20_coleta_de_tampas_plasticas_diego.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de ecopontos de coleta de tampas pl\u00e1sticas nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, mediante a entrega volunt\u00e1ria dos mun\u00edcipes."}, {"id": "1199", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1199/indicacao_19.20_canaleta_rua_raposo_tavares_leandro.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de canaleta de metal na esquina das ruas Raposo Tavares com a rua Padre Galileu, no Conjunto Habitacional Firmino Colato."}, {"id": "1200", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1200/indicacao_20.20_escoamento_agua_chuva_praca_toquemburgo_leandro.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal que seja designado ao setor de obras da Prefeitura Municipal que tome provid\u00eancia sobre o problema de escoamento de \u00e1gua das chuvas na Pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo."}, {"id": "1201", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1201/indicacao_21.20_aquisicao_de_mascaras_villas.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras para as duas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, para serem distribu\u00eddas aos pacientes que v\u00e3o \u00e0 procura de atendimento naquelas unidades."}, {"id": "1202", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1202/indicacao_22.20_limpeza_do_loteamento_villas_villas.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza nos terrenos do loteamento Villas."}, {"id": "1203", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1203/indicacao_23.20_epis_saude_e_insalubridade_leandro.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIS) para os profissionais de sa\u00fade do munic\u00edpio. Indico tamb\u00e9m que a extens\u00e3o ao teto m\u00e1ximo de 40% do adicional de insalubridade pago a esses servidores por causa do enfrentamento da pandemia de Covid-19."}, {"id": "1204", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1204/indicacao_24.20_caneleta_fernando.pdf", "ementa": "Sugere ao Prefeito Municipal a constru\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento de \u00e1gua na esquina da rua Prof\u00ba. Roberto Hottinger com a rua Jos\u00e9 Ces\u00e1rio da Silva."}, {"id": "1247", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1247/indicacao_25.20_fazer_placa_solicitacao_ouvidoria_presidente.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de perigo antes da curva do rio Aguape\u00ed com a finalidade de dar seguran\u00e7a aos motoristas e evitar acidentes. Solicita\u00e7\u00e3o apresentada junto a ouvidoria da C\u00e2mara"}, {"id": "1248", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1248/indicacao_26.20_agencia_bradesco_diego.pdf", "ementa": "Sugere a a\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o junto ao Banco Bradesco visando esfor\u00e7o para que o munic\u00edpio de Salmour\u00e3o volte a contar com uma ag\u00eancia daquele banco."}, {"id": "1249", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1249/indicacao_27.20_distribuicao_de_merenda_villas_e_sonia.pdf", "ementa": "Sugere a distribui\u00e7\u00e3o aos pais ou respons\u00e1veis dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino, dos g\u00eaneros aliment\u00edcios adquiridos com recursos financeiros do PNAE, conforme autoriza\u00e7\u00e3o na Lei Federal no 13.987, de 2020."}, {"id": "1250", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1250/indicacao_28.20_maquina_estradas_rurais_villas.pdf", "ementa": "Sugere que sejam realizados consertos com a motoniveladora nas estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1251", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa, Ant\u00f4nio Villas, Dedinho, Diego Delmore, Eduardinho do Pedr\u00e3o, Fernando Ro\u00e7ato, Jo\u00e3o Leme, Professor Leandro, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1251/indicacao_29.20_ticket_para_os_afastados_villas.pdf", "ementa": "Sugere medidas legais e administrativas para que os servidores que foram obrigados a tirar f\u00e9rias e licen\u00e7as em virtude da pandemia de Covid-19 n\u00e3o sofram descontos em seus tickets alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1252", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1252/indicacao_30.20_aumento_ticket_sonia.pdf", "ementa": "Sugere que seja encaminhado, em urg\u00eancia, Projeto de Lei visando aumento do valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o, o que ser\u00e1 de extrema import\u00e2ncia para melhoria da qualidade de vida dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, sem onerar demasiadamente os cofres p\u00fablicos e se j\u00e1 existe uma data para o mesmo ser protocolado nesta Egr\u00e9gia Casa de Leis."}, {"id": "1253", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1253/indicacao_31.20_diminuir_preco_horas_maquinas_prefeitura_sonia.pdf", "ementa": "Sugere a elabora\u00e7\u00e3o norma legal que possibilite o desconto de valor cobrado nas horas trabalhadas pelas m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal (P\u00e1 Carregadeira, Moto Niveladora e Retro Escavadeira), visando o atendimento do pequeno e m\u00e9dio produtor rural."}, {"id": "1254", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1254/indicacao_32.20_manutencao_estradas_rurais__sonia.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho visando a melhoria das estradas rurais do Munic\u00edpio, onde a m\u00e1quina niveladora (patrola) pudesse ser utilizada, ao menos uma vez por m\u00eas, na manuten\u00e7\u00e3o das mesmas, al\u00e9m de medidas voltadas a limpeza das laterais das referidas estradas, evitando acidentes e melhorando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e escoamento da produ\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "1255", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1255/indicacao_33.20_aulas_banda_marcial_diego.pdf", "ementa": "Sugere que sejam iniciadas, de forma online, as aulas do projeto da Banda Marcial."}, {"id": "1256", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1256/indicacao_34.20_uniforme_reciclagem_diego.pdf", "ementa": "Sugereo a cria\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniforme para o setor de reciclagem do munic\u00edpio, bem como melhoria nos carrinhos utilizados para a coleta de recicl\u00e1veis e fornecimento de EPIs."}, {"id": "1257", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1257/indicacao_35.20_conserto_de_buraco_diego.pdf", "ementa": "Sugere a resolu\u00e7\u00e3o de um problema com po\u00e7a d\u2019\u00e1gua existente na rua Marc\u00edlio Fregolente, na altura do n\u00famero 15, no Bairro Izabel Martins Villas."}, {"id": "1258", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1258/indicacao_36.20_uniformes_alunos_leandro.pdf", "ementa": "Sugere que seja oferecido uniforme escolar aos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "1259", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1259/indicacao_37.20_aquisicao_de_medicamentos_leandro.pdf", "ementa": "Sugere que seja realizada imediata aquisi\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios atualmente em falta na farm\u00e1cia municipal."}, {"id": "1260", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1260/indicacao_38.20_pgto_ticket_alimentacao_leandro.pdf", "ementa": "Sugere que seja pago o valor integral do ticket alimenta\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios que est\u00e3o afastados de suas fun\u00e7\u00f5es devido o COVID-19."}, {"id": "1261", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1261/indicacao_39.20_distribuicao_alimentos_merenda_leandro.pdf", "ementa": "Sugere que seja oferecido, mensalmente, o kit alimenta\u00e7\u00e3o para os alunos da rede municipal de ensino, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas."}, {"id": "1262", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1262/indicacao_40.20_criacao_de_canal_de_informacao_leandro.pdf", "ementa": "Sugere que seja criado um canal de informa\u00e7\u00f5es, onde a popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m os comerciantes de nossa cidade, tenham acesso as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo poder p\u00fablico"}, {"id": "1263", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1263/indicacao_41.20_compra_de_mascaras_fernando.pdf", "ementa": "Sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras faciais do modelo N95, jalecos imperme\u00e1veis e m\u00e1scaras cir\u00fargicas para todos os servidores p\u00fablicos."}, {"id": "1264", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1264/indicacao_42.20_compra_de_azitromissina_fernando.pdf", "ementa": "Sugere a aquisi\u00e7\u00e3o urgente do medicamento azitromicina, na forma de comprimidos de 500mg."}, {"id": "1265", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1265/indicacao_43.20_curso_e_treinamentos_fernando.pdf", "ementa": "Sugere que sejam repassadas aos servidores interessados todas as informa\u00e7\u00f5es e conhecimentos que s\u00e3o adquiridos por servidores da secretaria de sa\u00fade quando estes participam de cursos e eventos de forma\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1266", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1266/indicacao_44.20_desinfeccao_de_ruas_e_avenidas_diego.pdf", "ementa": "Sugere a continuidade das a\u00e7\u00f5es de desinfec\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas principais, bem como, das unidades de sa\u00fade, visando o controle da covid-19."}, {"id": "1267", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1267/indicacao_45.20_manutencao_estradas_rurais_leandro.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais pertencentes ao bairro Barreiro, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Apar\u00edcio e outros, bem como, das estradas rurais pertencentes ao bairro Guarani, at\u00e9 a propriedade do Senhor Souza."}, {"id": "1268", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1268/indicacao_46.20_manutencao_vicinal_leandro.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da vicinal que liga Salmour\u00e3o ao Rio Aguape\u00ed."}, {"id": "1269", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1269/indicacao_47.20_utilizacao_de_recursos_fausto_pinato_leandro.pdf", "ementa": "Sugere que os recursos indicados pelo deputado federal Fausto Pinatto para custear a\u00e7\u00f5es de apoio-PAB do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no valor de R$ 101.123,00, seja utilizado para compra de medicamentos para atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1270", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1270/indicacao_48.20_cestas_basicas_leandro.pdf", "ementa": "Sugere que o munic\u00edpio volte a oferecer cestas b\u00e1sicas para as fam\u00edlias carentes de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1271", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1271/indicacao_49.20_teste_covid_19_fernando.pdf", "ementa": "Sugere que o munic\u00edpio, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, fa\u00e7a o teste de covid-19 em todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos da \u00e1rea sa\u00fade, bem como em todas as pessoas que vierem a ser afastadas por s\u00edndrome gripal."}, {"id": "1272", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1272/indicacao_50.20_limpeza_margens_estradas_rurais_wesley.pdf", "ementa": "Sugere melhorias e limpeza urgente das margens das estradas rurais do Bairro Guarani."}, {"id": "1273", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1273/indicacao_51.20_melhoria_iluminacao_remanso_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Remanso das \u00c1guas (Izabel Martins Villas)."}, {"id": "1274", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1274/indicacao_52.20_aquisicoes_para_o_centro_de_saude_leandro.pdf", "ementa": "Sugere a aquisi\u00e7\u00e3o urgente 1 gerador de energia el\u00e9trica ou 1 geladeira com gerador pr\u00f3prio, para ser utilizado na guarda e conserva\u00e7\u00e3o das vacinas da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1275", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1275/indicacao_53.20_homenagem_a_professores_fernando.pdf", "ementa": "Sugere que a Prefeitura estude uma forma de homenagear profissionais de educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 falecidos e que foram importantes para a educa\u00e7\u00e3o na cidade de Salmour\u00e3o, como a Sra. Tuta, a Sra. Cidin\u00e9ia, o Sr. \u00c9lvio Maioli, entre outros."}, {"id": "1276", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1276/indicacao_54.20_contratacao_fonoaudiologo_sonia.pdf", "ementa": "Sugere que sejam adotadas medidas urgentes para a contrata\u00e7\u00e3o de um profissional em fonoaudiologia para atendimento da comunidade de Salmour\u00e3o, cumprindo, desta forma a palavra assumida por Vossa Excel\u00eancia junto a in\u00fameras m\u00e3es de nossa comunidade que tem filhos que necessitam dos servi\u00e7os prestados por profissional com essa qualifica\u00e7\u00e3o, cumprindo uma promessa de campanha de Vossa Excel\u00eancia, que assumiu o compromisso de realizar referida contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1277", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1277/indicacao_55.20_compra_de_medicamentos_sonia.pdf", "ementa": "Sugere que sejam adotadas medidas em car\u00e1ter de urg\u00eancia para compra de medicamentos para atendimento da popula\u00e7\u00e3o menos favorecida do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, pois tenho recebido in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es por parte da comunidade que, apesar de estarem com problemas de sa\u00fade e necessitando de medicamentos, ao solicitarem os mesmo junto ao Centro de Sa\u00fade n\u00e3o s\u00e3o atendidas."}, {"id": "1278", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1278/indicacao_56.20_motoniveladora_villas.pdf", "ementa": "Sugere que seja feita manuten\u00e7\u00e3o nas estradas rurais do munic\u00edpio com a motoniveladora."}, {"id": "1279", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1279/indicacao_57.20_medicamentos_diego.pdf", "ementa": "Sugere que, com urg\u00eancia, sejam adquiridos os medicamentos: diosmina + hesperidina (Diosmin) e cloridrato de donepezila (Ep\u00e9z), al\u00e9m de outros medicamentos importantes, inclusive os de uso cont\u00ednuo."}, {"id": "1298", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1298/indicacao_58.20_ventiladores_creche_escola_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ventiladores ou ar condicionado para secretaria, sala da dire\u00e7\u00e3o e sala dos professores da Creche Escola Maria Helena Specian Fiani"}, {"id": "1299", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1299/indicacao_59.20_pedras_soltas_santos_dumont_max_wirt_wesley.pdf", "ementa": "Sugere que sejam retiradas as pedras que est\u00e3o soltas no cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Rua Max Wirth, bem como, sugiro que este trecho seja recapeado."}, {"id": "1300", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1300/indicacao_60.20_redutores_de_velocidade_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos seguintes locais: Rua Jos\u00e9 Cez\u00e1rio da Silva, ap\u00f3s a esquina com a rua Raposo Tavares; Na Av. Pres. Castelo Branco, pr\u00f3ximo ao \u201cBar do Doc\u00e3o\u201d; Na Pra\u00e7a da Bandeira, defronte a torre da vivo"}, {"id": "1301", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1301/indicacao_61.20_redutor_de_velocidade_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Martins, na altura do n\u00ba 90."}, {"id": "1302", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1302/indicacao_62.20_suavizar_canaleta_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a suaviza\u00e7\u00e3o da canaleta de escoamento de \u00e1gua pluvial existente na esquina das ruas Raposo Tavares e Jos\u00e9 Ces\u00e1rio da Silva."}, {"id": "1303", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1303/indicacao_63.20_suavizar_canaleta_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na margem do Rio Aguape\u00ed, bem como, a\u00e7\u00f5es para a coleta do lixo depositado nestas lixeiras."}, {"id": "1354", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1354/indicacao_64.20_pintura_muros_cemiterio_villas.pdf", "ementa": "sugere a pintura dos muros do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1355", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1355/indicacao_65.20_conserto_de_buracos_villas.pdf", "ementa": "Sugere o conserto de buracos existentes na rua Max Wirth, pr\u00f3ximo a esquina com a Av. Santos Dumont, defronte a entrada secund\u00e1ria do Supermercado S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "1356", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1356/indicacao_66.20_placa_pare_fernando.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (placa de Pare) e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na esquina das ruas Jos\u00e9 Colato e Prof. Roberto Hottinger, pr\u00f3ximo onde foram instalados os brinquedos infantis."}, {"id": "1357", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1357/indicacao_67.20_instalacao_de_brinquedos_fernando.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e brinquedos infantis nos bairros Fortunato Pravato, pr\u00f3ximo ao Centro de Lazer Jo\u00e3o Valdecir Santana e entre os Conjuntos Habitacionais Firmino Colato e Primavera."}, {"id": "1358", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1358/indicacao_68.20_distribuicao_kit_merenda_escolar_leandro.pdf", "ementa": "Sugere que nos meses de novembro e dezembro sejam distribu\u00eddos kits de alimenta\u00e7\u00e3o para todos os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "1240", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1240/mocao_de_congratulacao_e_louvor_1.20_tiago_da_silva.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Sr. Tiago da Silva, pela doa\u00e7\u00e3o de um desfibrilador cardiaco."}, {"id": "1243", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1243/mocao_de_congratulacao_e_louvor_2.2020_policiais_militares.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Cb PM M\u00e1rbio Carvalho Ferreira e ao Sd PM Jonatas Silva de Souza, ambos do 25\u00aa BPM/I, lotados no 2\u00ba GP PM de Salmour\u00e3o, pelo ato de per\u00edcia que resultou no salvamento da vida do pequeno Jo\u00e3o Lucas."}, {"id": "1244", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1244/mocao_de_congratulacao_e_louvor_3.2020_mosca.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao servidor p\u00fablico do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, SR. OSVALDO APARECIDO DOS SANTOS, por ter auxiliado policiais militares  nas a\u00e7\u00f5es que resultaram no salvamento da vida do pequeno Jo\u00e3o Lucas"}, {"id": "1186", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Eduardinho do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1186/emenda_projeto_de_lei_no_7_tabela_vencimento_camara.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 07, de 2020, de autoria da Mesa Diretora, que fixa a tabela de vencimento da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o"}, {"id": "1187", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1187/emenda_1_projeto_de_lei_complementar_no_1_plano_de_carreira_camara.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01, de 2019, que altera o artigo 3\u00ba do referido Projeto de Lei."}, {"id": "1188", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1188/emenda_2_projeto_de_lei_complementar_no_1_plano_de_carreira_camara.pdf", "ementa": "Emenda n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01, de 2019, que exclui o art. 5\u00ba do referido Projeto de Lei."}, {"id": "1283", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1283/emenda_4_projeto_de_lei_no_8_ldo.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do art. 1\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2020, que trata da LDO 2021"}, {"id": "1284", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1284/emenda_5_projeto_de_lei_no_8_ldo.pdf", "ementa": "Adiciona o \u00a7 4\u00ba, do art. 9\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2020, que trata da LDO 2021"}, {"id": "1282", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1282/emenda_3_projeto_de_lei_no_16_aterro_sanitario.pdf", "ementa": "Suprime parte do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 16, de 2020"}, {"id": "1280", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1280/emenda_4_projeto_de_lei_no_16_aterro_sanitario.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 16, de 2020"}, {"id": "1281", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1281/emenda_5_projeto_de_lei_no_16_aterro_sanitario.pdf", "ementa": "Adiciona o art. 3\u00ba ao Projeto de Lei n\u00ba 16, de 29/07/2020"}, {"id": "1205", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1205/projeto_de_lei_8.20_ldo_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2021"}, {"id": "1206", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1206/projeto_de_lei_9.20_taxa_antenas_de_transmissao.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Salmour\u00e3o a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a para funcionamento das torres e antenas de transmiss\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o de dados de voz"}, {"id": "1210", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1210/projeto_de_lei_10.20_altera_subvencao_casa_da_esperanca_covid19.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.167/2020, com reda\u00e7\u00e3o alterada pela Lei n\u00ba 1.170/2020, que autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es \u00e0s entidades que espec\u00edfica e estabelece outras provid\u00eancias"}, {"id": "1219", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1219/projeto_de_lei_12.20_credito_adicional_79000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal de 2020, no valor de 79.000,00"}, {"id": "1241", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1241/projeto_de_lei_18_fixacao_subsidio_prefeito_e_vice-prefeito.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios Municipais do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o para a legislatura 2021-2024"}, {"id": "1292", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1292/projeto_de_lei_22_denominacao_logradouros_publicos_salmourao_c.pdf", "ementa": "Da denomina\u00e7\u00e3o a logradouros p\u00fablicos e ao Conjunto Habitacional Salmour\u00e3o \"C\""}, {"id": "1289", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1289/projeto_de_lei_23_credito_adicional_55000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento municipal de 2020, no valor de 55.000,00"}, {"id": "1290", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1290/projeto_de_lei_24_credito_adicional_80000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2020, no valor de 80.000,00"}, {"id": "1296", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1296/projeto_de_lei_orcamento_2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2021"}, {"id": "1306", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1306/projeto_de_lei_27_credito_adicional_240000_pavimentacao.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE 240.000.00 PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (PAVIMENTA\u00c7\u00c3O/RECAPEAMENTO)"}, {"id": "1329", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1329/projeto_de_lei_30.20.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para o exerc\u00edcio de 2020, no valor de R$ 181.000,00"}, {"id": "1242", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1242/resolucao_1.2020_fixa_subsidio_vereadores.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos vereadores e presidente da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o para a legislatura 2021-2024"}, {"id": "1105", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre fornecimento de medicamentos e cestas b\u00e1sicas"}, {"id": "1106", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1106/requerimento_2.20_sonia.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre concess\u00e3o de aumento no valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica aos servidores e elabora\u00e7\u00e3o de plano de carreira para os servidores municipais"}, {"id": "1160", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1160/requerimento_no_3.2020_-_recapemanto_vilas.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre recapeamento da rua Andrelaine Pravato"}, {"id": "1161", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1161/requerimento_no_4.2020_-_copia_documentacao_rodeio_vilas.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre despesas municipais para a realiza\u00e7\u00e3o da 20\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Salmour\u00e3o, ocorrida de 13 a 15 de fevereiro de 2020."}, {"id": "1162", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1162/requerimento_no_5.2020_-_aquisicao_fisioterapia_equipamentos_diego.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o centro de fisioterapia"}, {"id": "1163", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Delmore, Fernando Ro\u00e7ato, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1163/requerimento_no_6.20_urgencia_especial_credito_adicional_310000_veiculo_e_equipamento_saude.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 01, de 2020"}, {"id": "1164", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dedinho, Fernando Ro\u00e7ato, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1164/requerimento_no_7.20_urgencia_especial_credito_adicional_486000_cesao_onerosa_presal.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 02, de 2020"}, {"id": "1174", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardinho do Pedr\u00e3o, Ant\u00f4nio Villas, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1174/requerimento_no_8.20_urgencia_especial_aumenta_repasse_asilo_casa_da_esperanca_emil_wirth.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 03, de 2020"}, {"id": "1175", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1175/requerimento_no_9.20_requer_informacao_sobre_convenio_de_reforma_do_centro_de_lazer_dos_trabalhadores_sonia.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanio de reforma do Centro de Lazer do Trabalhador de Salmour\u00e3o (Piscinas P\u00fablicas)"}, {"id": "1176", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1176/requerimento_no_10.20_requer_instalacao_nova_diretoria_da_associacao_dos_produtores_ruras_sonia.pdf", "ementa": "Requer medidas para a forma\u00e7\u00e3o da Nova Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais de Salmour\u00e3o, assim como sejam devolvidos os tratores que estavam anteriormente sob a responsabilidade dos mesmos, o que facilitar\u00e1 a\u00e7\u00f5es voltadas a melhoria e fortalecimento da agricultura familiar no munic\u00edpio de Salmour\u00e3o"}, {"id": "1177", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1177/requerimento_no_11.20_requer_informacao_geracao_de_emprego_e_renda_sonia.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre medidas para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda"}, {"id": "1178", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1178/requerimento_no_12.2020_-_informacao_sobre_secretaria_de_saude_fernando.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre componentes da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "1184", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1184/requerimento_no_13.2020_-_relacao_de_servidores_e_ferias_fernando.pdf", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o de servidores com f\u00e9rias e licen\u00e7as-pr\u00eamio vencidas e informa\u00e7\u00e3o sobre aquisi\u00e7\u00e3o e o n\u00e3o funcionamento de compressor de ar instalado na UBS Arnaldo Rabassi."}, {"id": "1185", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1185/requerimento_no_14.2020_-_informacao_sobre_creche_escola_sonia.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre laudo final de vistoria da Creche Escola e reserva de recursos financeiros para a\u00e7\u00f5es trabalhistas por responsabilidade subsidi\u00e1ria."}, {"id": "1207", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dedinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1207/requerimento_no_15.2020_-_informacao_sobre_contratos_nivaldo.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de documentos sobre leil\u00e3o de m\u00e1quina e c\u00f3pia de contrato e termos aditivos de aluguel de im\u00f3vel rural para aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "1208", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1208/requerimento_no_16.2020_informacoes_festa_do_peao_sonia.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre 20\u00aa Festa do Pe\u00e3o"}, {"id": "1209", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1209/requerimento_no_17.2020_informacoes_sonia.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre distrito industrial"}, {"id": "1211", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardinho do Pedr\u00e3o, Ant\u00f4nio Villas, Professor Leandro, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1211/requerimento_no_18.20_urgencia_especial_aumenta_repasse_asilo_c.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 10, de 2020"}, {"id": "1213", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1213/requerimento_no_19.20_conselho_turismo_sonia_jacon.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o Conselho Municipal de Turismo de Salmour\u00e3o"}, {"id": "1214", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1214/requerimento_no_20.20_informacao_agricultura_sonia_jacon.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1077, de 17 de abril de 2017."}, {"id": "1215", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1215/requerimento_no_21.2020_-_informcao_aparelhos_fisioterapia_diego.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de fisioterapia"}, {"id": "1216", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1216/requerimento_no_22.2020_-_municipio_verde_e_azul_diego.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre a n\u00e3o obten\u00e7\u00e3o do selo verde e azul"}, {"id": "1217", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1217/requerimento_no_23.2020_-_informcao_laudo_insalubridade_fernando.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de Laudo Pericial de Local de Trabalho que define grau de insalubridade dos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "1220", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1220/requerimento_no_24.2020_-_informcao_aterro_sanitario_leandro.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre aterro sanit\u00e1rio"}, {"id": "1221", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1221/requerimento_no_25.2020_-_informcao_sobre_distribuicao_de_alimentos_merenda_leandro.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre distribui\u00e7\u00e3o de alimentos da merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino"}, {"id": "1222", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dedinho, Diego Delmore, Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1222/requerimento_no_26.20_urgencia_especial_credito_adicional_79000_covid-19.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 12, de 2020"}, {"id": "1223", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1223/requerimento_no_27.2020_-_informcao_notas_drogalira_fernando.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos, gastos com combate a dengue e testes para a covid-19"}, {"id": "1224", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1224/requerimento_no_28.2020_-_melhoria_no_transporte_diego.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre transporte coletivo"}, {"id": "1225", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1225/requerimento_no_29.2020_-_salario_secretarios_municipais_leandro.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre a tabela salarial dos secret\u00e1rios municipais."}, {"id": "1226", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1226/requerimento_no_30.2020_-_programa_cidade_legal_leandro.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o de algumas fam\u00edlias no Programa Cidade Legal"}, {"id": "1239", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ant\u00f4nio Villas", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1239/requerimento_no_31.2020_-_requer_informacao_diferenca_de_salario_villas.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre pagamentos feitos em folha de pagamento sob a rubrica de diferen\u00e7a de sal\u00e1rio e sexta parte"}, {"id": "1236", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1236/requerimento_no_32.2020_-_requer_informacao_saida_capezio_sonia.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre o encerramento das atividades da empresa Capezio do Brasil em Salmour\u00e3o"}, {"id": "1237", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dedinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1237/requerimento_no_32.2020_-_requer_informacao_saida_capezio_sonia.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de Relat\u00f3rio Final de Sindic\u00e2ncia e informa\u00e7\u00e3o sobre provid\u00eancias"}, {"id": "1238", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1238/requerimento_no_34.2020_-_requer_informacao_sobre_obras_fernando.pdf", "ementa": "Requer copia de presta\u00e7\u00e3o de contas e informa\u00e7\u00e3o sobre andamento de obra de reforma do Clube de Lazer dos Trabalhadores"}, {"id": "1285", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dedinho, Eduardinho do Pedr\u00e3o, Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1285/requerimento_no_35.20_urgencia_especial_credito_adicional_750000_covid-19.pdf", "ementa": "Requer regime de urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 21, de 2020"}, {"id": "1287", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1287/requerimento_no_36.2020_-_requer_informacao_sobre_construcao_de_casa_dinao_leandro.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre a reconstru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia do Sr. Dino Pereira dos Santos, na rua Moacir dos Reis n\u00ba 406"}, {"id": "1291", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1291/requerimento_no_37.2020_-_requer_informacao.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre pagamento de \"diferen\u00e7a de sal\u00e1rio\" a servidora p\u00fablica municipal"}, {"id": "1293", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1293/requerimento_no_38.2020_-_requer_informacao_sobre_secretarios_fernando.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre cargos comissionados e secret\u00e1rios municipais"}, {"id": "1294", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dedinho, Diego Delmore, Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1294/requerimento_no_39.20_urgencia_especial_credito_adicional_55000_turismo.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 23, de 2020, sobre cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento de 2020, no valor de 55.000,00"}, {"id": "1295", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leme, Dedinho, Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1295/requerimento_no_40.20_urgencia_especial_credito_adicional_80000.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial ao Projeto de Lei n\u00ba 24, de 2020, que trata de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento de 2020, no valor de 80.000,00"}, {"id": "1307", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Diego Delmore, Fernando Ro\u00e7ato, S\u00f4nia Jacon Gabau", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1307/requerimento_no_41.20_urgencia_especial_credito_adicional_25000.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 26, de 2020, que trata da abertura de cr\u00e9dito adicional especial"}, {"id": "1312", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dedinho, Diego Delmore, Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1312/requerimento_no_42.20_urgencia_especial_credito_adicional_240000.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 27, de 2020, que trata de autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar"}, {"id": "1309", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer c\u00f3pia do Relat\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, referente ao exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1310", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1310/requerimento_no_44.2020_-_requer_informacao_empresas_saude_fernando.pdf", "ementa": "Requer documentos e informa\u00e7\u00f5es sobre empresas contratadas pela Prefeitura Municipal para gerir a unidade b\u00e1sica de sa\u00fade de Salmour\u00e3o e para realizar o transporte de pacientes."}, {"id": "1311", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1311/requerimento_no_45.2020_-_requer_informacao_salas_fernando.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre reforma de salas de aula da Escola Municipal Stela Boer Maioli"}, {"id": "1314", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leme, Dedinho, Diego Delmore", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1314/requerimento_no_46.20_urgencia_especial_credito_adicional_609000.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 28/2020"}, {"id": "1315", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1315/requerimento_no_47.2020_-_requer_informacao_merenda_escolar_leandro.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos na merenda escolar durante o exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "1316", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1316/requerimento_no_48.2020_-_requer_relacao_autonomos_leandro.pdf", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o de pessoas que presta\u00e7\u00e3o servi\u00e7o junto a Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o na qualidade de aut\u00f4nomos durante o exerc\u00edcio de 2020"}, {"id": "1317", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eduardinho do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1317/requerimento_no_49.2020_-_requer_laudo_defesa_civil_eduardo.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia do Laudo da Defesa Civil que solicitou a interdi\u00e7\u00e3o e demoli\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia do Sr. Dino Pereira dos Santos."}, {"id": "1320", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dedinho, Diego Delmore, Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1320/requerimento_no_50.20_urgencia_especial_credito_adicional_472000.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 29, de 2020, que trata de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de 472.000,00"}, {"id": "1321", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1321/requerimento_no_51.2020_-_requer_informacao_ligacao_agua_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre rede de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto da Loteamento Novo Horizonte"}, {"id": "1322", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1322/requerimento_no_52.2020_-_requer_relacao_de_bens_imoveis.pdf", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis que fazem parte do patrim\u00f4nio municipais, com respectivos endere\u00e7os"}, {"id": "1323", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre descarte irregular de medicamentos"}, {"id": "1324", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre repasse extra do Incentivo de Custeio dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS)"}, {"id": "1325", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPesa", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1325/mocao_de_pesar_altevir_maziero.pdf", "ementa": "Externa p\u00easames pelo falecimento do Sr. Altevir Maziero"}, {"id": "1326", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPesa", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1326/mocao_de_pesar_cleuza_neves_gabau.pdf", "ementa": "Externa p\u00easames pelo falecimento da Sra.Cleusa Cordeiro Neves Gabau"}, {"id": "1327", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPesa", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1327/mocao_de_pesar_dielson_dos_anjos_serafim.pdf", "ementa": "Externa p\u00easames pelo falecimento do Sr. Dielson dos Anjos Serafim"}, {"id": "1328", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MPesa", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1328/mocao_de_pesar_jurandyr_cardoso.pdf", "ementa": "Externa p\u00easames pelo falecimento do Sr. Jurandyr Cardoso"}]}