{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1339", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1339/indicacao_1.21_redutor_de_velocidade_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que sejam instalados redutores de velocidade na Av. Presidente Castelo Branco, ap\u00f3s o \u201cBar do Doc\u00e3o\u201d."}, {"id": "1340", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1340/indicacao_2.21_fluxo_de_veiculos_raposo_tavares_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere um estudo visando diminuir o fluxo de carretas que transitam pela Rua Raposo Tavares."}, {"id": "1341", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1341/indicacao_3.21_bom_dia_trabalhador_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Bom Dia Trabalhador no munic\u00edpio de Salmour\u00e3o,  visando dar caf\u00e9 da manh\u00e3 aos trabalhadores, especialmente os rurais, al\u00e9m de abrigo contra o frio e a chuva."}, {"id": "1342", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1342/indicacao_4.21_pista_de_caminhada_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere a busca de recursos junto aos governos federal e estadual para a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada e ciclovia no munic\u00edpio de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1343", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1343/indicacao_5.21_terrenos_baldios_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que seja determinado ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o provid\u00eancia para que os terrenos baldios do munic\u00edpio sejam mantidos limpos."}, {"id": "1344", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1344/indicacao_6.21_infiltracao_praca_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que seja determinado ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o provid\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o a infiltra\u00e7\u00e3o que vem ocorrendo no muro de arrimo existente na Pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo."}, {"id": "1345", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1345/indicacao_7.21_ticket_alimentacao_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que seja alterada a lei que concedeu ticket alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais para que as faltas s\u00f3 sejam descontadas a partir da 3\u00aa falta ocorrida no m\u00eas."}, {"id": "1346", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/indicacao_8.21_assistente_social_leandro.pdf", "ementa": "Sugere a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de assist\u00eancia social para melhoria do atendimento na \u00e1rea de sa\u00fade do munic\u00edpio."}, {"id": "1347", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1347/indicacao_9.21_confeccao_e_distribuicao_de_uniformes_leandro.pdf", "ementa": "Sugere a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino."}, {"id": "1348", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1348/indicacao_10.21_redutores_de_velocidade_leandro.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas seguintes ruas:\r\n1. Rua Andrelaine Pravato, pr\u00f3ximo ao vel\u00f3rio municipal;\r\n2. Rua Raposo Tavares, pr\u00f3ximo a casa da agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade, Sra. Adriana."}, {"id": "1349", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Da Cruz", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1349/indicacao_11.21_redutores_de_velocidade_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade nas seguintes ruas:\r\n1. Rua Jos\u00e9 Cesario da Silva, entre as esquinas com as ruas Jo\u00e3o Manoel Clara e Jos\u00e9 Fernandes Costa;\r\n2. Rua Ant\u00f4nio Xavier da Silva, um entre as esquinas com as ruas Jo\u00e3o Manoel Clara e Jos\u00e9 Fernandes Costa e outro entre as esquinas com as ruas Jos\u00e9 Fernandes Costa e Jos\u00e9 Santana;"}, {"id": "1350", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Da Cruz", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1350/indicacao_12.21_preenchimento_de_valas_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere o preenchimento das passagens de \u00e1gua existentes nas seguintes esquinas:\r\n1. Esquinas das ruas Jo\u00e3o Manoel Clara com Max With;\r\n2. Esquinas da rua Jo\u00e3o Manoel Clara com a Av. Pres. Castelo Branco."}, {"id": "1351", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Da Cruz", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1351/indicacao_13.21_iluminacao_bosque_municipal_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o em todo o Bosque Municipal, bem como seja constru\u00eddo de um quiosque com infraestrutura para lazer no local."}, {"id": "1352", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1352/indicacao_14.21_guarita_eduardo.pdf", "ementa": "Sugere que seja constru\u00edda uma guarita na rua Jos\u00e9 Fernandes Costa, conflu\u00eancia com a Av. Pres. Castelo Branco, mas precisamente defronte ao C.C.I."}, {"id": "1353", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1353/indicacao_15.21_kit_alimentacao_francine.pdf", "ementa": "Sugere que todas as crian\u00e7as matriculadas na APAE de Adamantina recebam o kit alimenta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, mesmo as que n\u00e3o estejam matriculadas na educa\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "1367", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1367/indicacao_16.21_ar_condicionado_conselho_tutelar_francine.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de aparelho de ar condicionado na sede do Conselho Tutelar."}, {"id": "1368", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/indicacao_17.21_conserto_de_ruas_francine.pdf", "ementa": "Sugere que sejam realizados reparos e manuten\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias ruas de nossa cidade."}, {"id": "1369", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1369/indicacao_18.21_adiantamentos_ambulanceiros_carlos.pdf", "ementa": "Sugere aumento no valor de adiantamento que \u00e9 disponibilizado aos motoristas de ambul\u00e2ncia, especialmente em viagens a cidades distantes."}, {"id": "1370", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1370/indicacao_19.21_pavimentacao_santa_lidia_carlos.pdf", "ementa": "Sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho da estada rural para o Bairro Santa L\u00eddia, no trecho que passa pelo bairro Izabel Martins Villas (Remanso das \u00c1guas) at\u00e9 o final do Conjunto Habitacional Salmour\u00e3o III que est\u00e1 em fase de constru\u00e7\u00e3o pela CDHU."}, {"id": "1371", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1371/indicacao_20.21_refrigerador_de_agua_eduardo.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de um refrigerador de \u00e1gua industrial para o abastecimento dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua dos \u00f4nibus de transporte de trabalhadores rurais de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1372", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1372/indicacao_21.21_centro_historico_carlos.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de um Centro Hist\u00f3rico de Salmour\u00e3o, visando a manuten\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria municipal para o conhecimento das futuras gera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1378", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1378/indicacao_22.21_volta_dos_servidores_da_saude_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere a volta ao trabalho dos servidores da sa\u00fade que est\u00e3o em licen\u00e7as e f\u00e9rias."}, {"id": "1379", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1379/indicacao_23.21_local_separado_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere que seja utilizado um local separado para o atendimento de pessoas com covid ou suspeitas de covid, para que n\u00e3o fiquem no mesmo ambiente de pessoas que procuram a unidade de sa\u00fade por outros motivos."}, {"id": "1380", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1380/indicacao_24.21_internet_livre_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de internet livre na Pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo e no Terminal Rodovi\u00e1rio \u201cLourival Dias Neves\u201d."}, {"id": "1381", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1381/indicacao_25.21_orientacao_covid_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o na entrada das unidades de sa\u00fade para informar os pacientes de covid ou suspeitos da doen\u00e7a sobre o local e a forma com que devem buscar atendimento."}, {"id": "1382", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1382/indicacao_26.21_bonificacao_covid_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere a concess\u00e3o de bonifica\u00e7\u00e3o salarial a todos os servidores que trabalham na linha de frente do combate a covid, sejam eles profissionais da sa\u00fade ou n\u00e3o."}, {"id": "1383", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1383/indicacao_27.21_entrar_no_consorcio_vacinas_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere que o munic\u00edpio de Salmour\u00e3o entre no consorcio intermunicipal de munic\u00edpios que foi formado para a compra conjunta de vacinas contra a covid-19."}, {"id": "1384", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1384/indicacao_28.21_aquisicao_de_tablets_e_celulares.pdf", "ementa": "Sugere que o munic\u00edpio adquira tablets ou celulares para os professores da educa\u00e7\u00e3o municipal para que possam lecionar de forma remota com equipamento adequado."}, {"id": "1387", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1387/indicacao_29.21_caminhao_pipa_prod_combate_convid_wesley.pdf", "ementa": "Sugere que fa\u00e7a as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no caminh\u00e3o pipa da municipalidade, objetivando passar cloro em toda as ruas da cidade, inclusive no Bairro Guarani, para conter o aumento da Covid-19 no munic\u00edpio."}, {"id": "1391", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1391/indicacao_30.21_local_separado_covid_francine.pdf", "ementa": "Sugere que seja disponibilizado um local exclusivo para o atendimento de pessoas com covid ou suspeitas de covid, evitando que esses pacientes fiquem no mesmo ambiente de pessoas que procuram a unidade de sa\u00fade por outros motivos. \r\nAcredito que a forma mais r\u00e1pida e f\u00e1cil seria a utiliza\u00e7\u00e3o do PSF do Jardim Toquemburgo, com a extens\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento para o per\u00edodo das 7h \u00e0s 19h e aos finais de semana das 8h as 12h.\r\nTamb\u00e9m sugiro que seja realizado um revezamento entre os servidores do Centro de Sa\u00fade e do PSF para o atendimento de covid, assim, n\u00e3o ficar\u00e1 pesado para os servidores hoje lotados no PSF. Tamb\u00e9m \u00e9 importante que as a\u00e7\u00f5es como exames e a distribui\u00e7\u00f5es de medicamentos do covid sejam tamb\u00e9m realizados nesta unidade exclusiva."}, {"id": "1392", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1392/indicacao_31.21_carrinho_transporte_funeral_flavio.pdf", "ementa": "Sugere a disponibiliza\u00e7\u00e3o urgente de um carrinho para transporte funer\u00e1rio no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1400", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1400/indicacao_32.21_pulseiras_convid_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que, devido \u00e0 gravidade da covid-19 em nosso munic\u00edpio e a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o para garantia da sa\u00fade de toda a popula\u00e7\u00e3o, seja institu\u00eddo a identifica\u00e7\u00e3o por pulseiras das pessoas infectadas com a Covid-19 (pulseira vermelha) e as pessoas que est\u00e3o em quarentena (pulseira amarela), bem como, a aplica\u00e7\u00e3o de multa \u00e1s pessoas que n\u00e3o cumprirem as determina\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias."}, {"id": "1401", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1401/indicacao_33.21_redutor_de_velocidade_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que seja instalado redutor de velocidade na Rua Andrelaine Pravato, pr\u00f3ximo ao vel\u00f3rio municipal e na Av. Pres. Castelo Branco, pr\u00f3ximo ao bar do \u201cDoc\u00e3o\u201d."}, {"id": "1402", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1402/indicacao_34.21_compra_instrumentos_de_sopro_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos recebidos para a Banda Marcial no montante de R$ 50.000,00, ao menos na compra de instrumentos de sopro cujo pre\u00e7o aumenta com frequ\u00eancia."}, {"id": "1403", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1403/indicacao_35.21_atendimento_psiquiatrico_francine.pdf", "ementa": "Sugere o retorno dos atendimentos (consultas) com m\u00e9dico psiquiatra na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1404", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1404/indicacao_36.21_separacao_de_lixo_francine.pdf", "ementa": "Sugere que o munic\u00edpio forne\u00e7a a todas as pessoas que est\u00e3o doentes com a Covid-19 e tamb\u00e9m aos que est\u00e3o em quarentena, fitas da cor vermelha e que essas pessoas sejam orientadas a identificar com as fitas o lixo de sua resid\u00eancia, isso com a finalidade de proteger a sa\u00fade dos profissionais que realizam a coleta de lixo. Sugiro que as fitas j\u00e1 sejam entregues diretamente na Unidade de Sa\u00fade, no momento em que as pessoas assinam os termos de quarentena."}, {"id": "1409", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1409/indicacao_37.21_consertos_firmino_colato_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que seja consertada uma canaleta de escoamento de \u00e1gua existente na esquina das ruas Raposo Tavares e Pe. Galileu, no Conj. Habitacional Firmino Colato, bem como, conserto de buracos existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o na citada rua Raposo Tavares no mesmo bairro."}, {"id": "1410", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1410/indicacao_38.21_motoniveladora_estrada_usina_bioenergia_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que sejam efetuados consertos com a motoniveladora na estrada rural que liga Salmour\u00e3o ao munic\u00edpio de Luc\u00e9lia e que d\u00e1 acesso a usina Bioenergia do Brasil e ao Salto Botelho."}, {"id": "1411", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1411/indicacao_39.21_aumento_repasse_casa_da_esperanca_leandro.pdf", "ementa": "Sugere estudo para viabilizar o aumento no valor de repasse mensal de recursos \u00e0 Casa da Esperan\u00e7a Emil Wirth de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1412", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1412/indicacao_40.21_placa_de_proibido_estacionar_leandro.pdf", "ementa": "Sugere a urgente instala\u00e7\u00e3o de placa de proibido estacionar caminh\u00f5es, carretas ou ve\u00edculos similares na rua Andrelaine Pravato, defronte ao Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "1413", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1413/indicacao_41.21_alteracao_ticket_alimentacao_leandro.pdf", "ementa": "Sugere que a administra\u00e7\u00e3o analise a possibilidade de atender justas reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos, sendo: distribui\u00e7\u00e3o mensal de cestas b\u00e1sicas, altera\u00e7\u00e3o na lei do ticket alimenta\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o haja desconto em caso de doen\u00e7a e demais direitos trabalhistas como abonos, f\u00e9rias, recessos, licen\u00e7a gestante e licen\u00e7a pr\u00eamio e outros."}, {"id": "1414", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugere a promo\u00e7\u00e3o de estudo para que seja perfurado um po\u00e7o artesiano ou semi-artesiano com vaz\u00e3o suficiente para atender a demanda de \u00e1gua do Est\u00e1dio Municipal Benedito Franco de Godoy."}, {"id": "1420", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1420/indicacao_43.21_exame_toxicologico_motoristas_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere que a administra\u00e7\u00e3o auxilie financeiramente os motoristas na realiza\u00e7\u00e3o de exames toxicol\u00f3gicos obrigat\u00f3rios."}, {"id": "1429", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1429/indicacao_44.21_consertos_firmino_colato_carlinhos1.pdf", "ementa": "Indica que seja consertada uma canaleta de escoamento de \u00e1gua existente na esquina das ruas Raposo Tavares e Elisandre Barbosa e Raposo Tavares com Pe. Galileu."}, {"id": "1430", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1430/indicacao_45.21_consertos_praca_jardim_toquemburgo_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica melhorias na Pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo, entre elas: que sejam envernizadas as madeiras, consertados os brinquetos e substitu\u00eddas l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "1431", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1431/indicacao_46.21_melhorias_na_escola_stela_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica melhorias nas instala\u00e7\u00f5es da Escola Municipal \u201cStela Boer Maioli\u201d, entre elas: pintura de salas de aula, conserto de ventiladores e pintura e melhoria da estrutura da biblioteca."}, {"id": "1432", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1432/indicacao_47.21_arquvio_historico_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o do Arquivo Hist\u00f3rico P\u00fablico Municipal, conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 954, de 2010, criada a partir de Projeto de Lei que apresentei na C\u00e2mara Municipal no ano de 2010."}, {"id": "1434", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1434/indicacao_48.21_anel_viario_wesley.pdf", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudo pelo departamento de engenharia da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, visando confec\u00e7\u00e3o de Projeto B\u00e1sico e levantamento do custo para a constru\u00e7\u00e3o de um Anel Vi\u00e1rio capaz de desviar o fluxo de ve\u00edculos pesados do centro de nossa cidade, para posterior busca de recursos junto ao governo federal e estadual."}, {"id": "1435", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1435/indicacao_49.21_diaria_autonomos_joao_leme.pdf", "ementa": "Indica o aumento no valor da di\u00e1ria que \u00e9 paga pela Prefeitura Municipal aos aut\u00f4nomos que prestam servi\u00e7o ao munic\u00edpio."}, {"id": "1436", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1436/indicacao_50.21_alimentacao_pacientes_joao_leme.pdf", "ementa": "Indica que a Prefeitura disponibilize alimenta\u00e7\u00e3o aos pacientes que viajam para cidades mais distantes de nosso munic\u00edpio, como Ja\u00fa, Barretos, S\u00e3o Paulo entre outras."}, {"id": "1437", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1437/indicacao_51.21_agentes_de_saude_francine.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de 2 agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, para atenderem os setores que atualmente est\u00e3o sem agentes."}, {"id": "1438", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1438/indicacao_52.21_muro_da_piscina_francine.pdf", "ementa": "Indica que sejam tomadas atitudes no Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas P\u00fablicas) para evitar que as crian\u00e7as entrem no local, enquanto este est\u00e1 fechado, evitando assim acidentes graves como afogamentos."}, {"id": "1439", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1439/indicacao_53.21_profissionais_de_saude_bonus_francine.pdf", "ementa": "Indica que seja feito um estudo para que, dentro da legalidade e durante a pandemia, seja concedido um b\u00f4nus para os profissionais de sa\u00fade, funcion\u00e1rios da coleta de lixo e para os funcion\u00e1rios que trabalham no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1442", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1442/indicacao_54.21_bom_dia_trabalhador_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o do Bom Dia Trabalhador para dar caf\u00e9 da manh\u00e3 aos trabalhadores"}, {"id": "1443", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1443/indicacao_55.21_terrenos_limpeza_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios de terrenos para que fa\u00e7am limpeza dos mesmos"}, {"id": "1444", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1444/indicacao_56.21_conserto_rebaixamentos_esquinas_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere melhoria nas canaletas de escoamento de \u00e1gua existentes em esquinas da cidade"}, {"id": "1445", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1445/indicacao_57.21_troca_de_lampadas_guarani_wesley.pdf", "ementa": "Sugere substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da pra\u00e7a do Bairro Guarani, bem como, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do banheiro existente no local"}, {"id": "1449", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1449/indicacao_58.21_academia_praca_da_bandeira_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na Pra\u00e7a da Bandeira"}, {"id": "1450", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1450/indicacao_59.21_conserto_rua_marcilio_fregolente_francine.pdf", "ementa": "Sugere a\u00e7\u00f5es para evitar ac\u00famulo de \u00e1gua nas guias da rua Marc\u00edlio Fregolente"}, {"id": "1451", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1451/indicacao_60.21_viveiro_de_mudas_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de um Viveiro de Mudas Municipal, para a produ\u00e7\u00e3o de mudas para os produtores rurais de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1452", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1452/indicacao_61.21_cesta_basica_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere a concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica para os servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1453", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1453/indicacao_62.21_aumento_do_ticket_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que defina o reajuste anual dos tickets alimenta\u00e7\u00e3o conforme o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o anual."}, {"id": "1454", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Da Cruz", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1454/indicacao_63.21_corte_de_arvores_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere provid\u00eancias pela administra\u00e7\u00e3o municipal ou junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para melhorias na vicinal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Castro (Salmour\u00e3o \u2013 Rio Aguape\u00ed), especificamente na Ponte Branca, sendo realizar a poda de \u00e1rvores que est\u00e3o dificultando a vis\u00e3o de motoristas e a coloca\u00e7\u00e3o de massa asf\u00e1ltica nas cabeceiras da referida ponte para retirar degrau existente no leito carro\u00e7\u00e1vel da pista."}, {"id": "1455", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Da Cruz", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1455/indicacao_64.21_epi_garis_da_cruz.pdf", "ementa": "Sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e EPIs adequados para os garis de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1464", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1464/indicacao_65.21_epi_servidores_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes e EPIs adequados para todos os cargos da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1465", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1465/indicacao_66.21_epi_organizacao_ponto_de_taxi_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica a organiza\u00e7\u00e3o do Ponto de T\u00e1xi da Pra\u00e7a da Bandeira, com a determina\u00e7\u00e3o exata de quais os locais de estacionamento de cada taxista lotado naquele ponto."}, {"id": "1466", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1466/indicacao_67.21_cesta_basica_aos_servidores_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica a distribui\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica mensal aos servidores p\u00fablicos municipais, conforme prometido."}, {"id": "1467", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1467/indicacao_68.21_campo_de_bocha_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica consertos no campo de bocha existente no fundo do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes."}, {"id": "1468", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1468/indicacao_69.21_agua_empossa_marcilio_fregolente_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica a\u00e7\u00f5es para retirada de pontos que empossam \u00e1gua na rua Marc\u00edlio Fregolente, especialmente pr\u00f3ximo ao bar existente na referida rua."}, {"id": "1469", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1469/indicacao_70.21_canaleta_rua_jacob_gabau_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de canaleta de escoamento de \u00e1gua na rua Jacob Gabau, em sua esquina inferior."}, {"id": "1470", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1470/indicacao_71.21_canaleta_rua_rosa_raimunda_e_jose_cezario_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de canaleta de escoamento de \u00e1gua na esquina da rua Rosa Raimunda Elorza e Jos\u00e9 Ces\u00e1rio da Silva para evitar que a \u00e1gua fique empossada no local."}, {"id": "1471", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1471/indicacao_72.21_desvio_caminhoes_canavieiros_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica provid\u00eancia junto aos respons\u00e1veis pelo tr\u00e2nsito no munic\u00edpio, para que seja desviado o trafego de caminh\u00f5es canavieiros do interior da cidade de Salmour\u00e3o, que seja aberta uma rota alternativa por fora de nossa cidade."}, {"id": "1472", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1472/indicacao_73.21_sinalizacao_de_solo_silvana.pdf", "ementa": "Indica a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo nas ruas Max Wirth, Pedro Ricardo Martins e Raposo Tavares"}, {"id": "1473", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1473/indicacao_74.21_transformacao_quinquenio_em_anuenio_joao_leme.pdf", "ementa": "Indica que o Executivo inicie projeto de lei alterando o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais, transformando os quinqu\u00eanios em anu\u00eanios ou bi\u00eanios."}, {"id": "1474", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1474/indicacao_75.21_academia_ao_ar_libre_guarani_wesley.pdf", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Bairro Guarani e no Bosque Municipal."}, {"id": "1483", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1483/indicacao_76.21_conserto_pavimentacao_praca_da_bandeira_francine.pdf", "ementa": "Indica o conserto da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em torno da Pra\u00e7a da Bandeira."}, {"id": "1485", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1485/indicacao_77.21_programa_auxilio_emergencial_wesley.pdf", "ementa": "Indica a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de lei para a implanta\u00e7\u00e3o de um Aux\u00edlio Emergencial para os comerciantes impactados pela pandemia."}, {"id": "1486", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1486/indicacao_78.21_lei_de_estagio_leandro.pdf", "ementa": "Indica que seja colocada em pr\u00e1tica a Lei Municipal n\u00ba 1.011, de 2013, que trata da contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios para os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1493", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1493/indicacao_79.21_cardiologista_e_fonoaudiologa_fernando.pdf", "ementa": "Indica a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico cardiologista e de um profissional de fonoaudiologia para atender a comunidade na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "1498", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1498/indicacao_80.21_conserto_rua_andrelaine_pravato_francine.pdf", "ementa": "Indica a execu\u00e7\u00e3o de consertos urgentes na rua Andrelaine Pravato, no Bairro Jardim Toquemburgo, pr\u00f3ximo ao Remanso das \u00c1guas."}, {"id": "1499", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1499/indicacao_81.21_ampliacao_do_cemiterio_francine.pdf", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio municipal, bem como, consertos necess\u00e1rios nos muros que cercam o mesmo."}, {"id": "1500", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1500/indicacao_82.21_tapar_buraco_herculado_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica que sejam tapados buracos existentes na rua Herculano da Costa Silva"}, {"id": "1501", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1501/indicacao_83.21_consertos_praca_jardim_toquemburgo_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica melhorias na Pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo, entre elas: que sejam envernizadas as madeiras, consertados ou substitu\u00eddos os brinquedos e substitu\u00eddas l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "1502", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1502/indicacao_84.21_consertos_praca_cdhu_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Pra\u00e7a P\u00fablica que fica entre os conjuntos habitacionais Primavera e Firmino Colato."}, {"id": "1503", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1503/indicacao_85.21_niveladora_estrada_rural_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica que, quando as condi\u00e7\u00f5es de tempo forem favor\u00e1veis, sejam realizados consertos com a motoniveladora na estrada rural que liga Salmour\u00e3o a usina Bioenergia do Brasil."}, {"id": "1504", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1504/indicacao_86.21_canaleta_raposo_tavares_padre_galileu_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica que sejam consertadas as canaletas de escoamento de \u00e1gua existentes nas esquinas das ruas Raposo Tavares com Padre Galileu e Andrelaine Pravato com Raposo Tavares, para que a \u00e1gua n\u00e3o fique empossada nestes locais"}, {"id": "1507", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1507/indicacao_87.21_muro_almoxarifado_carlinhos.pdf", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de muro em volta do almoxarifado municipal."}, {"id": "1508", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1508/indicacao_88.21_uniformes_escolares_leandro.pdf", "ementa": "Indica a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniforme escolar para as crian\u00e7as matriculadas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio (Escola Stela Boer Maioli, Creche Escola e Espa\u00e7o Amigo)."}, {"id": "1514", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1514/indicacao_89.21_banheiro_feminio_praca_wesley.pdf", "ementa": "sugere a\u00e7\u00f5es para a melhoria dos banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a da Bandeira ou   constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros. Aproveita para sugerir que seja dada especial aten\u00e7\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o destes banheiros, mantendo-os em boas condi\u00e7\u00f5es de uso e evitando vandalismos."}, {"id": "1520", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1520/indicacao_90.21_vale_alimentacao_prefeiturajoao_leme.pdf", "ementa": "Sugere provid\u00eancias para o pagamento nos vales-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, uma vez que j\u00e1 vai para o segundo m\u00eas desse imbr\u00f3glio e o assunto precisa ser resolvido o quanto antes."}, {"id": "1521", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1521/indicacao_91.21_entrega_de_casas_populares_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere a entrega das 40 (quarenta) moradias populares j\u00e1 autorizadas do Conjunto Habitacional Salmour\u00e3o C, uma vez que a casa pr\u00f3pria \u00e9 o sonho de todos."}, {"id": "1524", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1524/indicacao_92.21_banheiro_da_praca_carlos.pdf", "ementa": "Suguere a constru\u00e7\u00e3o de novos banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da Bandeira, j\u00e1 com aten\u00e7\u00e3o especial as leis de acessibilidade."}, {"id": "1525", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1525/indicacao_93.21_aquisicao_de_mais_um_trator_carlos.pdf", "ementa": "Sugere esfor\u00e7os para a aquisi\u00e7\u00e3o de um novo trator para o munic\u00edpio."}, {"id": "1531", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1531/indicacao_94.21_quebra_mola_claudio_betiol_silvana.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Cl\u00e1udio Betiol, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Vit\u00f3rio Mazucato."}, {"id": "1532", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1532/indicacao_96.21_conserto_rebaixamento_esquina_jose_cezario_fernando.odt", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Raposo Tavares."}, {"id": "1533", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1533/indicacao_96.21_conserto_rebaixamento_esquina_jose_cezario_fernando.pdf", "ementa": "Sugere o conserto de canaleta de escoamento de \u00e1gua na esquina das ruas Jos\u00e9 Ces\u00e1rio da Silva com Prof. Roberto Hottinger."}, {"id": "1534", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1534/indicacao_97.21_carro_para_educacao_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere a cess\u00e3o de ve\u00edculo para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1535", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1535/indicacao_98.21_conserto_do_telhado_da_fachada_da_ubs_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere o conserto do telhado existente na fachada da UBS Arnaldo Rabassi."}, {"id": "1536", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1536/indicacao_99.21_aquisicao_de_alimentos_da_agricultura_familiar_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que a Prefeitura Municipal compre alimentos dos agricultores familiares de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1537", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1537/indicacao_100.21_aquisicao_de_aparelho_de_diabetes_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que a Prefeitura Municipal compre aparelhos para medir n\u00edveis de glicose no sangue (medidor de glicose)."}, {"id": "1538", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1538/indicacao_101.21_lampada_claudio_betiol_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada em poste existente na rua Cl\u00e1udio Betiol."}, {"id": "1539", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1539/indicacao_102.21_aquisicao_de_tombador_grade_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere a aquisi\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o na agricultura municipal de um tombador, uma m\u00e1quina de plantar e o conserto ou aquisi\u00e7\u00e3o de grade agr\u00edcola."}, {"id": "1542", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1542/indicacao_103.21_higienizacao_bebedouro_wesley.pdf", "ementa": "Sugere limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o do bebedouro do Centro de Sa\u00fade"}, {"id": "1546", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1546/indicacao_104.21_crachas_e_uniformes_motoristas_ambulancias_francine.pdf", "ementa": "sugere a compra de crach\u00e1s e uniformes para os motoristas de ambul\u00e2ncia do munic\u00edpio."}, {"id": "1547", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1547/indicacao_105.21_compra_de_gradao_fernando.pdf", "ementa": "Sugere a compra de um grad\u00e3o para atendimento aos agricultores do munic\u00edpio."}, {"id": "1551", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1551/indicacao_106.21_melhoria_lanches_pacientes_leandro.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para melhorar a qualidade dos lanches oferecidos aos pacientes e seus acompanhantes que fazem tratamento em cidades como Mar\u00edlia, Ja\u00fa e outras."}, {"id": "1552", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1552/indicacao_107.21_acoes_de_incentivo_comercio_leandro.pdf", "ementa": "Sugere que seja verificada a possibilidade de promover a\u00e7\u00f5es de incentivo e apoio ao com\u00e9rcio local; como promover uma reuni\u00e3o com todos os comerciantes para planejar futuras promo\u00e7\u00f5es em datas especiais e comemorativas como Natal, r\u00e9veillon, dias dos Pais, dias das M\u00e3es e outras."}, {"id": "1553", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1553/indicacao_108.21_merenda_especial_dia_das_criancas_leandro.pdf", "ementa": "Sugere que seja oferecida para as crian\u00e7as da rede municipal e estadual de ensino e projeto espa\u00e7o amigo, inclusive para aquelas que est\u00e3o matriculadas mas n\u00e3o voltaram as aulas presenciais, merenda especial em comemora\u00e7\u00e3o ao dia das crian\u00e7as."}, {"id": "1554", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1554/indicacao_109.21_veiculo_agente_de_saude_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que seja disponibilizado um ve\u00edculo para o trabalho das agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade."}, {"id": "1555", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1555/indicacao_110.21_banheiro_da_praca_usar_para_biblioteca_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que quando da desativa\u00e7\u00e3o do banheiro da Pra\u00e7a da Bandeira, com a constru\u00e7\u00e3o de um novo, seja o espa\u00e7o utilizado para a implanta\u00e7\u00e3o de uma Biblioteca Municipal ou um Centro Hist\u00f3rico do Munic\u00edpio."}, {"id": "1556", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1556/indicacao_111.21_pavimentar_a_rua_7_do_jardim_guanabara_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua existente no Bairro Esmeraldo Manoel Beijamim, pr\u00f3ximo ao campo de futebol sint\u00e9tico."}, {"id": "1557", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1557/indicacao_112.21_instalacao_de_tubos_fernando.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o para o escoamento de \u00e1guas pluviais no in\u00edcio da estrada rural que liga o munic\u00edpio \u00e0 Fazenda Tamara, ao lado do Residencial Villas."}, {"id": "1558", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1558/indicacao_113.21_aparelho_raster_joao_leme.pdf", "ementa": "Sugere a aquisi\u00e7\u00e3o de um scanner automotivo (Raster) para ser utilizado pelos mec\u00e2nicos da Prefeitura Municipal e um soprador a gasolina para ser utilizado no setor de servi\u00e7os do munic\u00edpio."}, {"id": "1573", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Da Cruz", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugere que na rua Oliva Gomes Augusto, pr\u00f3ximo as empresas Moemba Aves e Ra\u00e7\u00f5es e Oficina Mec\u00e2nica do Di, seja permitido o estacionamento de ve\u00edculos apenas de um lado da rua"}, {"id": "1560", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1560/indicacao_115.21_horta_comunitaria_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de uma horta popular comunit\u00e1ria."}, {"id": "1561", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1561/indicacao_116.21_sinalizacao_de_solo_wesley.pdf", "ementa": "Sugere que seja feita a sinaliza\u00e7\u00e3o de solo em torno da Pra\u00e7a da Bandeira e nas demais ruas que receberam recapeamento asf\u00e1ltico, bem como, que as guias de sarjetas tamb\u00e9m sejam pintadas."}, {"id": "1562", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1562/indicacao_117.21_demarcacao_ponto_de_onibus_wesley.pdf", "ementa": "Sugere que nos pontos de \u00f4nibus existentes pr\u00f3ximo a Prefeitura Municipal e a Lanchonete Ki Del\u00edcia seja feita sinaliza\u00e7\u00e3o de solo com a demarca\u00e7\u00e3o \u201cponto de \u00f4nibus\u201d."}, {"id": "1565", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1565/indicacao_118.21_instalar_cameras_nas_entradas_da_cidade_carlos.pdf", "ementa": "Sugere que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento nas quatro entradas da cidade."}, {"id": "1566", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1566/indicacao_119.21_lampadas_bosque_municipal_carlos.pdf", "ementa": "Sugere que sejam instaladas l\u00e2mpadas no Bosque Municipal, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico no local."}, {"id": "1567", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1567/indicacao_120.21_cobrar_taxa_dos_vendedores_ambulantes_carlos.pdf", "ementa": "Sugere que a cobran\u00e7a de taxa dos vendedores ambulantes e demais vendedores que comercializam produtos diretamente nas casas dos clientes em Salmour\u00e3o, inclusive aos finais de semana."}, {"id": "1568", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1568/indicacao_121.21_abertura_do_centro_de_saude_aos_domingos_carlos.pdf", "ementa": "Sugere que a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade funcione aos domingos em sistema de plant\u00e3o."}, {"id": "1569", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1569/indicacao_122.21_poda_de_arvores_carlos.pdf", "ementa": "Sugere a poda das \u00e1rvores existentes na esquina das ruas Prof. Ant\u00f4nio Pereira Santana e Olivia Gomes Augusto."}, {"id": "1571", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1571/indicacao_123.21_recapeamento_marcilio_fregolente_carlos.pdf", "ementa": "Sugere o recapeamento da rua Marc\u00edlio Fregolente."}, {"id": "1572", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1572/indicacao_124.21_luzes_resid_novo_horizonte_carlos.pdf", "ementa": "Sugere comunica\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis pelo Loteamento Jardim Novo Horizonte para a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e resolu\u00e7\u00e3o do problema de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "1570", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1570/indicacao_125.21_limpeza_do_bosque_francine.pdf", "ementa": "Sugere que seja feita limpeza no Bosque Municipal e que o mesmo seja mantido limpo e em condi\u00e7\u00f5es de usos pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1574", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1574/indicacao_126.21_melhorias_no_bosque_silvana.pdf", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o de pista de caminhada no Bosque Municipal, bem como sejam realizadas melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "1578", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1578/indicacao_127.21_implantacao_atividade_delegada_flavio_eduardo.pdf", "ementa": "Sugere a implanta\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio da ATIVIDADE DELEGADA, que \u00e9 um conv\u00eanio firmado entre o Estado e os munic\u00edpios com o objetivo de permitir a utiliza\u00e7\u00e3o de policiais militares, em dia de folga, no policiamento ostensivo e no apoio a prefeitura nas atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o que s\u00e3o de responsabilidade do Munic\u00edpio.."}, {"id": "1579", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1579/indicacao_128.21_bebeouro_rodoviaria_francine.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico no Terminal Rodovi\u00e1rio Lourival Dias Neves."}, {"id": "1580", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1580/indicacao_129.21_volta_de_criancas_a_creche_francine.pdf", "ementa": "Sugere a volta do atendimento na Creche Escola de crian\u00e7as com idade entre  seis (6) meses e dois (2) anos."}, {"id": "1581", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1581/indicacao_130.21_ventiladores_espaco_amigo_fernando.pdf", "ementa": "Sugere  a instala\u00e7\u00e3o de dois ventiladores no pr\u00e9dio da antiga Creche Municipal onde atualmente funciona o Projeto Espa\u00e7o Amigo."}, {"id": "1582", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1582/indicacao_131.21_transporte_escolar_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de transporte para as crian\u00e7as matriculadas na rede municipal de ensino que residem nos bairros mais afastados da EMEFI Stela Boer Maioli, como \u00e9 o caso dos bairros Firmino Colato, Fortunato Pravato, Jardim Toquemburgo, Remanso das \u00c1guas e ainda o novo Conjunto Habitacional Salmour\u00e3o C."}, {"id": "1583", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1583/indicacao_132.21_caminhao_cacamba_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudo por parte do setor competente, para a futura aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o transportador de ca\u00e7ambas, para que os cidad\u00e3os possam depositar materiais e res\u00edduos s\u00f3lidos como restos de constru\u00e7\u00e3o e galhos residuais das podas de \u00e1rvores no munic\u00edpio."}, {"id": "1584", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1584/indicacao_133.21_terrenos_limpeza_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza em terrenos baldios, especialmente no bairro Remanso das \u00c1guas, observando a legisla\u00e7\u00e3o vigente quanto \u00e0 cobran\u00e7a de referidos servi\u00e7os para serem lan\u00e7ados no Carn\u00ea de IPTU dos propriet\u00e1rios que n\u00e3o realizam a limpeza."}, {"id": "1588", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1588/indicacao_134.21_ampliacao_cemitario_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal atrav\u00e9s da \u00e1rea j\u00e1 comprada pelo munic\u00edpio e substitui\u00e7\u00e3o dos vasos sanit\u00e1rios do banheiro do referido cemit\u00e9rio."}, {"id": "1589", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1589/indicacao_135.21_agua_e_esgoto_novo_horizonte_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere comunica\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis pelo Loteamento Jardim Novo Horizonte para a resolu\u00e7\u00e3o imediata do problema de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto."}, {"id": "1592", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1592/indicacao_136.21_redutor_de_velocidade_fernando.pdf", "ementa": "Indica  a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Jo\u00e3o Ferreira Barbosa, em frente ao bar do Sr. Raimundo."}, {"id": "1593", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1593/indicacao_137.21_cafe_da_manha_francine.pdf", "ementa": "Indica que seja fornecido caf\u00e9 da manh\u00e3 para as crian\u00e7as matriculadas na creche escola."}, {"id": "1594", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1594/indicacao_138.21_instalacao_de_placas_na_cidade_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que sejam instaladas placas que identifiquem as sa\u00eddas do munic\u00edpio e os locais mais importantes do munic\u00edpio como prefeitura, c\u00e2mara, escolas, casa da esperan\u00e7a, pra\u00e7as e outros."}, {"id": "1595", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1595/indicacao_139.21_instalacao_de_redutor_de_velocidade_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que seja instalado redutor de velocidade (quebra-molas) na Travessa F."}, {"id": "1596", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1596/indicacao_140.21_instalacao_rotatoria_carlinhos.pdf", "ementa": "Sugere que seja feita uma rotat\u00f3ria na conflu\u00eancia das ruas Raposo Tavares, Pedro Ricardo Martins e Max Wirth."}, {"id": "1597", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1597/indicacao_141.21_manutencao_vicinal_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, bem como limpeza e ro\u00e7agem mec\u00e2nica \u00e0s margens da estrada vicinal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Castro, que liga o munic\u00edpio de Salmour\u00e3o ao Rio Aguape\u00ed."}, {"id": "1598", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1598/indicacao_142.21_iluminacao_publica_wesley.pdf", "ementa": "Sugere a troca e manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas, em especial no bairro Parque Continental, nas COHABS e tamb\u00e9m no Bairro Guarani."}, {"id": "1599", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1599/indicacao_143.21_abono_natalino_wesley.pdf", "ementa": "Sugere que o Executivo encaminhe Projeto de Lei ao Legislativo, concedendo abono natalino no valor de R$ 150,00, mesmo valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o pago atualmente pela Prefeitura Municipal, a todos os servidores p\u00fablicos ativos e inativos, lotados no quadro de pessoal desta municipalidade."}, {"id": "1600", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugerie a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na rua vereador Jos\u00e9 Ces\u00e1rio no cruzamento com a rua Jos\u00e9 Santana, proximo a casa do senhor Jo\u00e3o Osvaldo."}, {"id": "1601", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1601/indicacao_145.21_cesta_basicaservidores__wesley.pdf", "ementa": "Sugere o envio ao Legislativo de Projeto de Lei visando concess\u00e3o de cesta b\u00e1sica mensal aos servidores p\u00fablicos municipais da prefeitura."}, {"id": "1602", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1602/indicacao_146.21_ar_condicionado__wesley.pdf", "ementa": "Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando a adequa\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado nas salas da EMEFI Stela Boer Maioli, com isso ser\u00e1 poss\u00edvel dar maior conforto e bem-estar aos alunos e professores durante a realiza\u00e7\u00e3o das atividades pedag\u00f3gicas desenvolvidas em sala de aula."}, {"id": "1603", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1603/indicacao_147.21_uniformes_escolares__wesley.pdf", "ementa": "Sugere que aproveite o tempo do recesso escolar para adiantar a aquisi\u00e7\u00e3o e/ou confec\u00e7\u00e3o dos uniformes escolares, visto que com a antecipa\u00e7\u00e3o desta atividade, haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para que as crian\u00e7as recebam os uniformes escolares logo no in\u00edcio das aulas do ano de 2022, o que ser\u00e1 de suma import\u00e2ncia para todos os alunos."}, {"id": "1604", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1604/indicacao_148.21_ponto_eletronico__wesley.pdf", "ementa": "Sugere que seja estudada a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o de rel\u00f3gios de ponto biom\u00e9trico em todos os setores da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, desde a \u00e1rea administrativa, passando pelo centro de Sa\u00fade, setores da educa\u00e7\u00e3o e ainda no Almoxarifado Municipal."}, {"id": "1605", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Da Cruz, Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1605/indicacao_149.21_campo_de_bocha_e_malhar_edson_e_carlos.pdf", "ementa": "Indica que sejam reformados os campos de bocha e malha existentes no fundo do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes."}, {"id": "1606", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Da Cruz, Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1606/indicacao_150.21_pista_de_skate_edson_e_carlos.odt", "ementa": "Indica que seja reformada a pista de Skate \u201cDelano Greg\u00f3erio de Oliveira Zorzi\u201d."}, {"id": "1480", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1480/mocao_de_congratulacao_e_louvor_1.2021_sindicato_rural_joao_leme.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor n\u00ba 1/2021 em favor do SINDICATO RURAL DE IN\u00daBIA PAULISTA e ao SISTEMA FAESP/SENAR-SP, pela doa\u00e7\u00e3o de quinhentos (500) testes r\u00e1pidos de Covid-19 para a Secretaria de Sa\u00fade do munic\u00edpio e pelo trabalho de qualifica\u00e7\u00e3o profissional que realiza em prol da popula\u00e7\u00e3o de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1481", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1481/mocao_de_congratulacao_e_louvor_2.2021_eixo_sp_joao_leme.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor \u00e0 CONCESSION\u00c1RIA EIXO SP, pelo bom trabalho que desenvolve para recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da estrada Vicinal Ant\u00f4nio Dias, que liga Salmour\u00e3o \u00e0 Rodovia Comandante Jo\u00e3o Ribeiro de Barros (SP 294)."}, {"id": "1482", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1482/mocao_de_congratulacao_e_louvor_3.2021_projeto_renascer_pm_salmourao_wesley.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao PROJETO RENASCER e ao 2\u00ba GRUPAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE SALMOUR\u00c3O, pelo trabalho de excel\u00eancia que prestam junto a crian\u00e7as, adolescentes e jovens de Salmour\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o do esporte como forma de educa\u00e7\u00e3o para a cidadania consciente."}, {"id": "1522", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme, Francine Enfermeira, Tenente Eduardo, Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1522/mocao_de_congratulacao_e_louvor_4.2021_servidores_municipais_aposentados.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor aos servidores p\u00fablicos municipais aposentados LOURDES CARDOSO DE SA SILVA, VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA, ASSETIDES RODRIGUES DA SILVA, MARIA SUELY DE OLIVEIRA ZORZI, JANDIRA GON\u00c7ALVES DA SILVA, APARECIDA LOPES DOS SANTOS, MARIA ELIZA DE CAMARGO BUSSOLA CESAR,  NIVALDO PEREZ PARRA E LUIZ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS"}, {"id": "1523", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo, Francine Enfermeira, Jo\u00e3o Leme, Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1523/mocao_de_congratulacao_e_louvor_5.2021_servidores_da_saude_eduardo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor aos servidores da sa\u00fade"}, {"id": "1545", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1545/mocao_de_congratulacao_e_louvor_6.2021_airton_pecan_joao_leme.pdf", "ementa": "Parabeniza o Sargento PM Airton Pe\u00e7an, Comandante da Pol\u00edcia Militar em Salmour\u00e3o pelo trabalho que vem desenvolvendo"}, {"id": "1586", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Da Cruz", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1586/mocao_de_congratulacao_e_louvor_7.2021_neguinho_macedo_antonio_dos_santos_da_cruz.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR ao ex-servidor municipal Sr. ANT\u00d4NIO DOS SANTOS (Neguinho Macedo), pelos servi\u00e7os prestados junto ao munic\u00edpio de Salmour\u00e3o"}, {"id": "1587", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1587/mocao_de_congratulacao_e_louvor_8.2021_jailson_miguel_fernando.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR ao SR. JA\u00cdLSON MIGUEL FERREIRA CARDOSO, pelo servi\u00e7o volunt\u00e1rio que presta junto as fam\u00edlias de pacientes internados em hospitais de nossa regi\u00e3o"}, {"id": "1548", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1548/projeto_de_decreto_legislativo_1.21_aprova_contas_da_prefeitura_exercicio_de_2019.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, exerc\u00edcio de 2019. Processo eTC-004637.989.19-5."}, {"id": "1575", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1575/projeto_de_decreto_2.21_-_titulo_de_cidadao_salmoroense_pe_jose_luiz.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Salmoroense ao Padre Jos\u00e9 Luis Dias Barbosa, CP"}, {"id": "1576", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1576/projeto_de_decreto_3.21_-_titulo_de_cidadao_salmoroense_pe_rogerio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Salmoroense ao Padre Rog\u00e9rio de Lima Mendes, CP"}, {"id": "1415", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1415/emenda_modificativa_proj_de_lei_5.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 6, de 2021"}, {"id": "1416", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1416/emenda_modificativa_2_proj_de_lei_5.pdf", "ementa": "Modifica o art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 6, de 2021"}, {"id": "1456", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1456/emenda__4__aditiva_ao_proj_de_lei__ldo.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2021, que trata da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. \u201cAdiciona art. 32 ao Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2021, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022.\""}, {"id": "1457", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1457/emenda_5_aditiva_ao_proj_de_lei__ldo.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2021, que trata da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. \u201cAdiciona art. 33 ao Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2021, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022.\u201d"}, {"id": "1458", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1458/emenda_6_modificativa__proj_de_lei__ldo.pdf", "ementa": "\u201cModifica o paragrafo \u00fanico do art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2021, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1459", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1459/emenda_7_modificativa_ao_proj_de_lei__ldo.pdf", "ementa": "\u201cModifica o \u00a7 4\u00ba do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2021, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1460", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1460/emenda_8_supressiva_ao_proj_de_lei__ldo.pdf", "ementa": "\u201cSuprime o art. 25 do Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2021, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022.\""}, {"id": "1484", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1484/emenda_9_modificativa_ao_proj_de_lei__ldo.pdf", "ementa": "Modifica os incisos I e II do art. 19 do Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2021, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1463", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1463/projeto_emenda_lom_1.2021_orcamento_impositivo.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo 112-A na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, para tornar obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Emendas impositivas do Poder Legislativo"}, {"id": "1388", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1388/projeto_de_lei_n_6_lista_de_vacinados_covid_wesley.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da lista de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19 e informa\u00e7\u00f5es adicionais no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1461", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1461/projeto_de_lei_13_programa_auxilio_desempregado.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Aux\u00edlio ao Desempregado - denominado \"Frente de Trabalho\""}, {"id": "1462", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1462/projeto_lei_numero_14_-_altera_artigo_2o_lei_-_valor_locacao_aterro.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 996, de 2012, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para implanta\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio em valas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1496", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1496/pl_15_direito_de_uso.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o do direito real de uso de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1497", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1497/pl16.pdf", "ementa": "D\u00e1 nome de Pra\u00e7a da Bandeira a pra\u00e7a central da cidade e ao arruamento em volta da mesma."}, {"id": "1509", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1509/projeto_de_lei_numero_17_-_incorpora_imovel_ao_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Incorpora ao per\u00edmetro urbano im\u00f3vel rural constitu\u00eddo pela Gleba B, denominado S\u00edtio S\u00e3o Pedro do Salmour\u00e3o, com \u00e1rea de 4,7225 hectares - Matricula n\u00ba 30.554, de propriedade do Sr. Renato Jos\u00e9 Bannwart"}, {"id": "1510", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1510/projeto_de_lei_18_2021_desafetacao_e_permissao_de_uso_predio_sapeca_subst_pl_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e permiss\u00e3o de uso de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias - Substitui Projeto de Lei n\u00ba 15, de 2021."}, {"id": "1526", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1526/projeto_de_lei_no_19_2021_autorizacao_credito_adicional_suplementar_1180000.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para o exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 1.180.000,00"}, {"id": "1530", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1530/projeto_de_lei_numero_21_-_da_nova_redacao_a_lei_1.199_que_autoriza_a_designar_funcionario_ao_forum_de_osvaldo_cruz.pdf", "ementa": "Da nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1208/2021"}, {"id": "1529", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1529/projeto_de_lei_numero_20_-_da_nova_redacao_a_lei_1.208_que_incorpora_area_ao_perimetro_urbano..pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.199/2021"}, {"id": "1559", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1559/projeto_de_lei_no_22.21_orcamento_2022.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE SALMOUR\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022 - OR\u00c7AMENTO 2022"}, {"id": "1585", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1585/projeto_de_lei_23_normas_abertura_buracos_ruas.pdf", "ementa": "Estabelece normas para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras que exijam abertura de buracos nas ruas e avenidas do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1590", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1590/projeto_de_lei_numero_24_-_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar para o exerc\u00edcio de 2021, no valor de R$ 1.035.000,00"}, {"id": "1373", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1373/projeto_de_resolucao_n_1_de_2021_sessao_remota.pdf", "ementa": "Institui ritos de procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, na modalidade remota, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o, como solu\u00e7\u00e3o a ser utilizada durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica relacionada \u00e0 pandemia do COVID-19 e assemelhados."}, {"id": "1408", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1408/projeto_resolucao_n_2_emprestimo_consignacao.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a celebrar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es financeiras para concess\u00e3o de empr\u00e9stimos, sob garantia de consigna\u00e7\u00e3o com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1440", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1440/projeto_resolucao_n_3_altera_a_resolucao_2.21_emprestimo_consignacao.pdf", "ementa": "Altera os artigos 6\u00ba e 8\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2021, para aumentar o limite de consigna\u00e7\u00e3o em folha de 30% para 35%. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2/2021 que autoriza o Poder Legislativo a celebrar conv\u00eanio com institui\u00e7\u00f5es financeiras para concess\u00e3o de empr\u00e9stimos, sob garantia de consigna\u00e7\u00e3o com desconto em folha de pagamento, aos vereadores e servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1331", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1331/requerimento_no_1.2021_-_requer_notas_fiscais_empresa_joao_victor_maximiano_rocha.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de notas fiscais, licita\u00e7\u00e3o ou dispensa de licita\u00e7\u00e3o e plano de trabalho referente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da empresa Joao Victor Maximiano Rocha junto a Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o"}, {"id": "1332", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1332/requerimento_no_2.2021_-_requer_notas_fiscais_de_dedetizacao.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de notas fiscais, processo de licita\u00e7\u00e3o ou dispensa de licita\u00e7\u00e3o e plano de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de dedetiza\u00e7\u00e3o realizados junto a Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o"}, {"id": "1333", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1333/requerimento_no_3.2021_-_requer_cestas_basicas.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas pela Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o"}, {"id": "1334", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1334/requerimento_no_4.2021_-_requer_material_escolar_wesley.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de notas fiscais, empenhos e processo de licita\u00e7\u00e3o e dispensa de licita\u00e7\u00e3o de fornecedor"}, {"id": "1335", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1335/requerimento_no_5.2021_-_requer_medicamentos_compra_francine.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre falta de medicamentos do Protocolo da Covid-19"}, {"id": "1336", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1336/requerimento_no_6.2021_-_requer_informacao_descarte__medicamentos_fernando.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o medidas tomadas em virtude do descarte de medicamentos no Aterro Sanit\u00e1rio"}, {"id": "1359", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1359/requerimento_no_7.2021_-_requer_informacao_sobre_receitas_eduardo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre arrecada\u00e7\u00e3o de taxas para transporte de trabalhadores"}, {"id": "1360", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1360/requerimento_no_8.2021_-_requer_informacao_convid_wesley.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00e3o de recursos para o combate da Covid-19"}, {"id": "1361", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/requerimento_no_9.2021_-_requer_informacao_cras_wesley.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00e3o de recursos do CRAS"}, {"id": "1362", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/requerimento_no_10.2021_-_requer_relacao_de_vaciandos_francine.pdf", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o de pessoas vacinadas contra a Covid-19 no munic\u00edpio de Salmour\u00e3o"}, {"id": "1363", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/requerimento_no_11.2021_-_requer_copia_de_licitacao_cobertura_almoxarifado_carlos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre cobertura executada no Almoxarifado Municipal"}, {"id": "1364", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1364/requerimento_no_12.2021_-_requer_copia_de_prestacao_de_contas_recapeamentos_carlos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre recapeamentos realizados no munic\u00edpio nos anos de 2019 e 2020"}, {"id": "1365", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1365/requerimento_no_13.2021_-_requer_copia_de_prestacao_de_contas_creche_escola_carlos.pdf", "ementa": "Requer presta\u00e7\u00e3o de contas das etapas de Constru\u00e7\u00e3o da Creche Escola realizadas nos anos de 2018, 2019 e 2020 e c\u00f3pia de licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a referida creche"}, {"id": "1374", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1374/requerimento_no_14.2021_-_requer_copia_de_licitacao_caminhao_e_onibus_carlos.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de documentos refentes a aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o e \u00f4nibus pela administra\u00e7\u00e3o 2017-2020"}, {"id": "1385", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1385/requerimento_no_15.2021_-_requer_notas_fornecedor_wesley.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre compras realizadas pela Prefeitura junto ao fornecedor de CNPJ: 40.359.386/0001-47."}, {"id": "1386", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1386/requerimento_no_16.2021_-_desp_combustiveis_joao_leme.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre despesas com combust\u00edveis e lubrificantes nos meses de janeiro e fevereiro de 2021"}, {"id": "1389", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1389/requerimento_no_17_responsavel_pelo_cras.pdf", "ementa": "Requer nome do respons\u00e1vel pelo CRAS de Salmour\u00e3o"}, {"id": "1390", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1390/requerimento_no_18_recibos_cestas_basicas.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de recibos de entrega de cestas b\u00e1sicas"}, {"id": "1393", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1393/requerimento_no_19.2021_-_requer_informacao_licitacao_wesley.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de documentos referentes ao Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2021 \u2013 Convite n\u00ba 01/2021: Rela\u00e7\u00e3o de licitantes convidados, rela\u00e7\u00e3o de licitantes participantes, ata de abertura de envelopes de habilita\u00e7\u00e3o, ata de abertura de envelopes propostas, documentos da empresa vencedora, parecer jur\u00eddico, contrato, termo de adjudica\u00e7\u00e3o, termo de homologa\u00e7\u00e3o, empenhos, subempenhos e notas fiscais recebidas at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1394", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1394/requerimento_no_20.2021_-_requer_informacao_dispensa_wesley.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de documentos referentes ao Processo n\u00ba 01/2021 \u2013 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2021: Autoriza\u00e7\u00e3o de abertura do processo, pesquisa de pre\u00e7os, ato de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, ratifica\u00e7\u00e3o da dispensa de licita\u00e7\u00e3o, parecer jur\u00eddico, contrato, empenho, subempenhos e notas fiscais recebidas at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1395", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1395/requerimento_no_21.2021_-_requer_informacao_dispensa_wesley.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia de documentos referentes ao Processo n\u00ba 14/2021 \u2013 Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2021: Autoriza\u00e7\u00e3o de abertura do processo, pesquisa de pre\u00e7os, ato de dispensa de licita\u00e7\u00e3o, ratifica\u00e7\u00e3o da dispensa de licita\u00e7\u00e3o, parecer jur\u00eddico, contrato, empenho, subempenhos e notas fiscais recebidas at\u00e9 o presente data."}, {"id": "1396", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1396/requerimento_no_22.2021_-_requer_informacao_autonomos_wesley.pdf", "ementa": "Requer: 1 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o das pessoas que prestaram servi\u00e7os junto a Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o na qualidade de aut\u00f4nomo, durante o per\u00edodo de janeiro a mar\u00e7o de 2021, acompanhado dos respectivos RPA, valores pagos e descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os realizados; 2 \u2013 Comprovante de recolhimento da previd\u00eancia social das pessoas listadas no item 1, acompanhada da rela\u00e7\u00e3o de empregados gerada pelo SEFIP."}, {"id": "1397", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o dos servidores que desempenharam a fun\u00e7\u00e3o de motorista na Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o durante os anos de 2014 a 2016."}, {"id": "1398", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o dos servidores que desempenharam cargos em comiss\u00e3o, confian\u00e7a e fun\u00e7\u00f5es de chefia durante o per\u00edodo de 2017 a 2020, acompanhada de c\u00f3pia de todas as respectivas portarias de nomea\u00e7\u00e3o e designa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1399", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1399/requerimento_no_25.2021_-_requer_informacao_isencao_doentes_graves_leandro.pdf", "ementa": "Requer Informa\u00e7\u00e3o a respeito da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 1.166/2020, em especial, quanto a sua regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo e tamb\u00e9m sobre a orienta\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes interessados em requerer administrativamente a isen\u00e7\u00e3o do imposto prevista na referida norma."}, {"id": "1405", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1405/requerimento_no_26.2021_-_requer_informacao_autonomos_silvana.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 \u2013 C\u00f3pia dos recibos pagos para os aut\u00f4nomos com os c\u00f3digos de identifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 e 548, referente ao per\u00edodo de 2017 a 2020;  2 \u2013 Relat\u00f3rio identificando as fun\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7o prestado durante esse per\u00edodo; 3 \u2013 C\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o que comprove assiduidade no trabalho."}, {"id": "1406", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro, Carlim Capeta, Da Cruz, Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1406/requerimento_no_27.2021_-_requer_relacao_de_contratados_leandro_silvana_carlos_edson.pdf", "ementa": "Requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados por concurso p\u00fablico para o cargo de motorista durante o per\u00edodo de 2017 a 2020;  2 \u2013 C\u00f3pia dos respectivos editais de concurso p\u00fablico, acompanhado do anexo referente ao n\u00famero de vagas oferecido a cada cargo; 3 \u2013 C\u00f3pia do edital de convoca\u00e7\u00e3o dos contratados listados no item 1 publicado na imprensa; 4 \u2013 C\u00f3pia completa do processo de contrata\u00e7\u00e3o dos listados no item 1, acompanhado das respectivas portarias de nomea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1407", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro, Carlim Capeta, Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1407/requerimento_no_28.2021_-_requer_relacao_processo_itbi_leandro_silvana_carlos.pdf", "ementa": "Requer: 1 \u2013 C\u00f3pia do Processo de Isen\u00e7\u00e3o de ITBI por incorpora\u00e7\u00e3o de capital social, em favor do Sr. Markus Max Wirth, propriet\u00e1rio da Fazenda Bandeirantes do Salto, no ano de 2019, acompanhado do Parecer Jur\u00eddico referente a juridicidade da isen\u00e7\u00e3o concedida;  2 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre qual base jur\u00eddica municipal permitiu a isen\u00e7\u00e3o; 3 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre o valor da isen\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1417", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1417/requerimento_no_29.2021_-_requer_dados_enfermeiros_wesley.pdf", "ementa": "Requer: \r\n1 \u2013 C\u00f3pia das escalas de trabalho e do livro ponto de todos enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem referente aos meses de janeiro at\u00e9 a presente data;\r\n2- C\u00f3pia do documento, devidamente registrado junto ao Coren, que comprove quem \u00e9 respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Salmour\u00e3o, constando o per\u00edodo de designa\u00e7\u00e3o e validade."}, {"id": "1418", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 Qual a modalidade de licita\u00e7\u00e3o que foi utilizada para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e motoristas para ve\u00edculos da sa\u00fade por esta municipalidade no ano de 2021;\r\n2 - Enviar c\u00f3pia de todo o processo licitat\u00f3rio bem como dos contratos efetuados. Caso seja processo seletivo, enviar c\u00f3pia do processo, rela\u00e7\u00e3o de classifica\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00f5es;\r\n3 \u2013 C\u00f3pia de todos os recibos de pagamentos destes profissionais (ou notas fiscais), acompanhadas dos devidos empenhos e comprovantes de pagamentos. Bem como rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os profissionais contratados e a fun\u00e7\u00e3o que desempenham;\r\n4 \u2013 Justificar motivos e fundamenta\u00e7\u00e3o legal para respectivas contrata\u00e7\u00f5es no formato optado pela administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1419", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1419/requerimento_no_31.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 2021, que trata de autoriza\u00e7\u00e3o para conv\u00eanio de empr\u00e9stimo consignado"}, {"id": "1427", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro, Carlim Capeta, Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1427/requerimento_no_32.20_urgencia_espespecial_subvencao.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 12, de 2021, que aumenta o valor de subven\u00e7\u00e3o \u00e0 Casa da Esperan\u00e7a \"Emil Wirth\""}, {"id": "1428", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana do Pedr\u00e3o, Carlim Capeta, Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1428/requerimento_no_33.2021_-_requer_informacao_empresa_transporte_pacientes_leandro_silvana_carlos.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia de documentos refente as empresas contratadas pela municipalidade para o transporte de pacientes \u00e0s cidades de Mar\u00edlia e Tup\u00e3, sendo; a) C\u00f3pia dos contratos; b) C\u00f3pia dos empenhos; c) Comprovantes de pagamento; d) Fonte de Recurso utilizada para o pagamento; e) Valor total gasto; f) Data do \u00faltima viagem realizada; g) C\u00f3pias das Ordens de Viagem."}, {"id": "1433", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1433/requerimento_no_34.2021_-_requer_informacao_licitacoes_wesley.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia das licita\u00e7\u00f5es, contratos, notas fiscais e empenhos referente a contrata\u00e7\u00e3o das seguintes empresas: M.E. Pieretti Contabilidade \u2013 ME, Ronan Figueira Daun, Arilho Servi\u00e7os T\u00e9cnicos Especializados Ltda., IR da Silva Treinamento \u2013 ME e Olivelton da Silva Lima."}, {"id": "1441", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1441/requerimento_no_35_urgencia_especial_projeto_resol_3.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3, de 2021"}, {"id": "1446", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1446/requerimento_no_36_requer_gasto_combustiveis_wesley.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia dos empenhos e notas fiscais dos meses de mar\u00e7o e abril de 2021 referente a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e lubrificantes pela Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1447", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1447/requerimento_no_37_requer_informacao_sobre_diaria_francine.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre o pagamento de di\u00e1rias na Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o"}, {"id": "1448", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1448/requerimento_no_38_requer_informacao_isencao_itbi_flavio_eduardo.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre isen\u00e7\u00e3o de ITBI"}, {"id": "1475", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro, Carlim Capeta, Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1475/requerimento_no_39_requer_informacao_licitacao_leandro_silvana_e_carlos.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1. C\u00f3pia do Processo de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 48/2020  - Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2020.\r\n2. C\u00f3pia dos empenhos, notas fiscais e pagamentos relacionados ao referido processo.\r\n3. Valor gasto de recursos espec\u00edficos de combate a Covid-19 aplicados atrav\u00e9s do processo citado."}, {"id": "1476", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1476/requerimento_no_40_requer_informacao_projeto_espaco_amigo_flavio_eduardo.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 - C\u00f3pia do Regulamento, Estatuto ou Regimento que \u00e9 utilizado para que crian\u00e7as e adolescentes possam estar frequentando o Projeto Espa\u00e7o Amigo.\r\n2 - Qual faixa et\u00e1ria que foi atendida por este projeto do ano de 2010 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1477", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1477/requerimento_no_41_requer_informacao_iss_flavio_eduardo.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 - C\u00f3pia dos comprovantes de reten\u00e7\u00e3o (recolhimento) do Imposto Sobre Servi\u00e7o (ISS) em favor da municipalidade, efetuados junto as notas fiscais emitidas pela empresa O.S.V. Construtora durante todo o per\u00edodo em que a referida empresa realizou os servi\u00e7os de constru\u00e7\u00e3o da Creche Escola."}, {"id": "1478", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1478/requerimento_no_42_requer_informacao_licenca_premio_wesley.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o com nome e cargo de todos os servidores que est\u00e3o em Licen\u00e7a Pr\u00eamio.\r\n2 \u2013 C\u00f3pia de todas as portarias de concess\u00e3o de Licen\u00e7a Pr\u00eamio aos servidores emitidas no presente ano.\r\n3 \u2013 C\u00f3pia dos requerimentos de Licen\u00e7a Pr\u00eamio assinados e protocolados na sede da municipalidade pelos servidores durante o presente exerc\u00edcio.\r\n4 \u2013 Justificativa da concess\u00e3o n\u00e3o requerida de Licen\u00e7a Pr\u00eamio aos servidores, uma vez que informa\u00e7\u00e3o obtida junto a Corte de Contas mostra que referido Tribunal n\u00e3o emitiu nenhum apontamento sobre acumulo de Licen\u00e7a Pr\u00eamio a essa municipalidade, diferente do que ocorre com ac\u00famulo de f\u00e9rias o que, a\u00ed sim, gera apontamento."}, {"id": "1479", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1479/requerimento_no_43_requer_informacao_licenca_premio_pecunia_wesley.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 Quais os crit\u00e9rios utilizados para pagamento de licen\u00e7a pr\u00eamio em pec\u00fania aos servidores da municipalidade. \r\n2 - Rela\u00e7\u00e3o dos servidores com os valores recebidos em licen\u00e7a pr\u00eamio em pec\u00fania."}, {"id": "1487", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1487/requerimento_no_44_requer_informacao_sobre_esf_saude_wesley.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 Qual valor que \u00e9 repassado ao munic\u00edpio por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para pagamento e manuten\u00e7\u00e3o da equipe multiprofissional da ESF (Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia);\r\n2 \u2013 Quais os profissionais que comp\u00f5e a ESF do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o e qual o valor recebido por cada profissional;\r\n3 \u2013 C\u00f3pias dos holerites ou contratos dos profissionais em que comp\u00f5e a ESF existente no munic\u00edpio."}, {"id": "1488", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1488/requerimento_no_45_requer_informacao_financeira_saude_e_educacao_francine.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 C\u00f3pia dos extratos banc\u00e1rios, saldos or\u00e7ament\u00e1rios e saldos financeiros das contas que correspondem a \u00e1rea da assist\u00eancia social e sa\u00fade do munic\u00edpio no encerramento do exerc\u00edcio de 2020.\r\n2 \u2013 C\u00f3pia dos extratos banc\u00e1rios, saldos or\u00e7ament\u00e1rios e saldos financeiros das contas que correspondem a \u00e1rea da assist\u00eancia social e sa\u00fade do munic\u00edpio de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1489", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1489/requerimento_no_46_requer_informacao_francine.pdf", "ementa": "Requer:\r\nQual o valor que o estado de S\u00e3o Paulo repassa ao munic\u00edpio para a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para a Escola Hans Wirth e qual o valor da contrapartida da Prefeitura nesta despesa."}, {"id": "1490", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1490/requerimento_no_47_requer_folhas_de_pagamento_flavio_eduardo.pdf", "ementa": "Requer:\r\nC\u00f3pia das folhas de pagamento dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, referentes a todos os meses dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014."}, {"id": "1491", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Da Cruz, Carlim Capeta, Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1491/requerimento_no_48.21_urgencia_espespecial_projeto_13_.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 13, de 2021, que cria o Programa de Aux\u00edlio ao Desemprego denominado \"Frente de Trabalho\"."}, {"id": "1492", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro, Carlim Capeta, Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1492/requerimento_no_49.21_urgencia_espespecial_projeto_14_.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 14, de 2021, que d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 2\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 996, de 28 de junho de 2012, com reda\u00e7\u00e3o alterada pela Lei Municipal n\u00ba 1.186, de 22 de Setembro de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel para implanta\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio em valas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1505", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1505/requerimento_no_50_requer_gasto_combustiveis_wesley.pdf", "ementa": "Requer: 1. C\u00f3pia dos empenhos e notas fiscais dos meses de maio e junho de 2021 referente a aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e lubrificantes pela Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1506", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1506/requerimento_no_51_requer_empenho_de_fornecedor_wesley.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 C\u00f3pia dos empenhos emitidos no presente ano, acompanhadas das respectivas notas fiscais, referente ao credor Cristiano Rodrigo Tolentino (CNPJ 05.117.802/0001-08);\r\n2 \u2013 C\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o ou processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o utilizado para a contrata\u00e7\u00e3o da empresa acima."}, {"id": "1511", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo, Professor Leandro, Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1511/requerimento_no_52.21_urgencia_espespecial_projeto_18.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 18, de 2021"}, {"id": "1512", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1512/requerimento_no_53.21_requer_informacao_aposentados_wesley.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos aposentados.\r\n2 \u2013 Se houve notifica\u00e7\u00e3o por parte de algum \u00f3rg\u00e3o alertando/notificando sobre a Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 12/11/2019, caso positivo encaminhar c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1513", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1513/requerimento_no_54.21_requer_informacao_secretaria_educacao_wesley.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 Se o cadastro das institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o junto ao PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) est\u00e3o em dia e corretos.\r\n2 \u2013 Se o munic\u00edpio recebeu algum valor do PDDE durante o primeiro semestre de 2021. \r\n3 \u2013 Caso tenha recebido, informar o valor recebido e como foi ou ser\u00e1 aplicado."}, {"id": "1515", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1515/requerimento_no_55.21_requer_gastos_adiantamentos_joao_leme.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 C\u00f3pias das notas de despesas de viagem, alimenta\u00e7\u00e3o, gasto com combust\u00edveis, ped\u00e1gios e demais despesas junto dos empenhos n\u00ba 594-000/2021, 592-000/2021, 635-000/2021, 1061-000/2021, 1062-000/2021, 1527-000/2021, 2394-000/2021, 2524-000/2021, 3655-000/2021, 4101-000/2021 e 4133-000/2021. Encaminhar tamb\u00e9m os empenhos citados. \r\n2 \u2013 C\u00f3pias das notas de despesas de viagem, alimenta\u00e7\u00e3o, gasto com combust\u00edveis, ped\u00e1gios e demais despesas junto dos empenhos n\u00ba 3902-000/2021 e 3986-000/2021. Encaminhar tamb\u00e9m os empenhos citados\r\n3 \u2013 C\u00f3pias das notas de despesas de viagem, alimenta\u00e7\u00e3o, gasto com combust\u00edveis, ped\u00e1gios e demais despesas junto dos empenhos n\u00ba 57-000/2021, 158-000/2021, 460-000/2021, 631-000/2021, 707-000/2021, 1850-000/2021, 2246-000/2021, 2522-000/2021, 2776-000/2021, 2832-000/2021, 2845-000/2021, 2882-000/2021, 2914-000/2021, 3015-000/2021, 3016-000/2021, 3082-000/2021, 3440-000/2021, 3526-000/2021, 3527-000/2021, 3622-000/2021, 3623-000/2021, 3657-000/2021, 37"}, {"id": "1516", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1516/requerimento_no_56.21relacao_gasto_motorista_joao_leme.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o de quais os valores que s\u00e3o pagos pelo munic\u00edpio de Salmour\u00e3o aos motoristas da \u00e1rea da sa\u00fade para custear as despesas em suas respectivas viagens em que transportam pacientes para tratar diversas patologias para os seguintes munic\u00edpios: Ara\u00e7atuba-SP, Assis-SP, Catanduva-SP, Jales-SP, Ja\u00fa-SP, Mar\u00edlia-SP, Ourinhos-SP, Presidente Prudente-SP, Ribeir\u00e3o Preto-SP, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto-SP e S\u00e3o Paulo-Capital. Especificar os valores por munic\u00edpio."}, {"id": "1517", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1517/requerimento_no_57.21_copia_notas_fiscais_de_motoristas_joao_leme.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 C\u00f3pias das notas de despesas de viagem, alimenta\u00e7\u00e3o, gasto com combust\u00edveis e demais despesas realizadas pelos seguintes motoristas da sa\u00fade em suas viagens com transporte de pacientes: ANT\u00d4NIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, VALDELEI CABRAL DO NASCIMENTO e ALESSANDRA ALBANO ZAFALON. E o valor ofertado pela municipalidade para as viagens junto aos gastos."}, {"id": "1518", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1518/requerimento_no_58.21_informacoes_cesta_especial_joao_leme.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 Rela\u00e7\u00e3o das pessoas ou fam\u00edlias que recebem a \"Cesta Especial\" do Fundo Social de Solidariedade do munic\u00edpio, constando nome completo, endere\u00e7o e c\u00f3pia do relat\u00f3rio m\u00e9dico ou do (a) nutricionista.\r\n 2 - Qual o procedimento para as pessoas se enquadrarem nessa lista."}, {"id": "1519", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1519/requerimento_no_59.21_informacoes_saude_eduardo.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 C\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio do Fundo Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data.\r\n2 - Quais os valores que foram recebidos para investimentos no setor da sa\u00fade do munic\u00edpio atrav\u00e9s de emendas parlamentares federais e estaduais no ano de 2021, especificar o autor da emenda, publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado ou da Uni\u00e3o e o objeto da mesma."}, {"id": "1540", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro, Carlim Capeta, Da Cruz, Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1540/requerimento_no_60.21_urgencia_espespecial_projeto_20.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 20, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal"}, {"id": "1541", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Professor Leandro, Carlim Capeta, Da Cruz, Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1541/requerimento_no_61.21_urgencia_espespecial_projeto_21.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 21, de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal"}, {"id": "1543", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1543/requerimento_no_62.21_conselho_de_usuarios_wesley.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre a forma\u00e7\u00e3o do Conselho de Usu\u00e1rios"}, {"id": "1544", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1544/requerimento_no_63.21_requer_informacao_secretaria_educacao_wesley.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o se no presente exerc\u00edcio a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 solicitou recursos junto ao Programa PAR (Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas), caso afirmativo informar o que foi solicitado."}, {"id": "1549", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1549/requerimento_no_64.21_requer_informacao_serv_edinaci_joao_leme.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 C\u00f3pia da portaria que designa o servidor Edinaci Silva dos Santos para desenvolver qualquer outra fun\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o municipal;\r\n2 \u2013 C\u00f3pia da escala de trabalho do referido servidor.\r\n3 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o com a justificativa do servidor receber, a t\u00edtulo de di\u00e1ria, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais desde o in\u00edcio de 2021."}, {"id": "1550", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1550/requerimento_no_65.21_requer_informacao_grafica_atual_wesley.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 C\u00f3pia dos empenhos, notas fiscais e licita\u00e7\u00e3o referente as despesas realizadas pela Prefeitura junto ao fornecedor Gr\u00e1fica Atual de Adamantina Ltda. \u2013 ME.\r\n2 \u2013 Justificativa em caso de n\u00e3o ter sido realizado processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "1563", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1563/requerimento_no_66.21_requer_informacao_emendas_parlamentares_wesley.pdf", "ementa": "Requer:\r\n\t1 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre o recebimento de recurso na ordem de R$ 40.000,00 para Academia ao Ar livre na Pra\u00e7a da Bandeira, bem como sua aplica\u00e7\u00e3o.\r\n\t2 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre o recebimento de emenda do Deputado Vanderlei Macris, na ordem de R$ 100.000,00, para recapeamento Asf\u00e1ltico. Emenda n\u00ba 23660001, transfer\u00eancia especial n\u00ba 28.845.0903OEC2.\r\n\t3 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o sobre o recebimento de emenda do Deputado Roque Barbieri, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, no valor de R$ 150.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo tipo Van, para o transporte de pacientes de Salmour\u00e3o para os centros m\u00e9dicos especializados em outros munic\u00edpios."}, {"id": "1564", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1564/requerimento_no_67.21_requer_copia_de_licitacao_flavio_eduardo.pdf", "ementa": "Requer:\r\n \t1 \u2013 C\u00f3pia de TODOS os documentos referentes ao processo licitat\u00f3rio n\u00ba 37/2021 tomada de pre\u00e7o n\u00ba 01/2021, que teve como objeto: CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DO TIPO CBUQ, PARA DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE SALMOUR\u00c3O \u2013 SP, ORIUNDOS DO CONVENIO N\u00ba 100303/21, SECRETARIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL."}, {"id": "1577", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1577/requerimento_no_68.21_requer_informacao_servidor_ten._flavio.pdf", "ementa": "Requer:\r\n1 \u2013 C\u00f3pia da portaria que designa o servidor Edinaci Silva dos Santos para desenvolver qualquer outra fun\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o municipal;\r\n2 \u2013 C\u00f3pia da escala de trabalho do referido servidor.\r\n3 \u2013 Informa\u00e7\u00e3o com a justificativa do servidor receber, a t\u00edtulo de di\u00e1ria, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais desde o in\u00edcio de 2021."}, {"id": "1591", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Silvana do Pedr\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1591/requerimento_no_69.21_urgencia_espespecial_projeto_24.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 24, de 2021"}, {"id": "1495", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto Total ou Parcial", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1495/veto_parcial_autografo_1321_proj_de_lei_8.21_ldo_2022.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Inciso II do artigo 19 do Aut\u00f3grafo n\u00ba 13/2021, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 8/2021, que trata da LDO 2022"}, {"id": "1337", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "ParCE", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Especial", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1337/relatoriocparquivo.pdf", "ementa": "Parecer pelo arquivamento da Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 01/2020"}]}