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MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Louvor ao jovem Carlos Eduardo Escaramelo Crivelaro

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Fernando Roçato
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Dr. Vitor Hugo Bruzulato Teixeira

Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Processo: 20 / 2023
Autor:  Professor Leandro
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 16 de outubro de 2023

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Juliano Pereira da Cruz

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 21 / 2023
Autor:  João Leme
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 16 de outubro de 2023

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Salmouroense ao Sr. Demercino Pereira da Cruz

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Processo: 22 / 2023
Autor:  João Leme
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 16 de outubro de 2023

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Maria Claudia Canale

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 26 / 2023
Autor:  Silvana do Pedrão
Relatorias:  Tenente Eduardo (CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação) || Francine Enfermeira (CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..)
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 31 de outubro de 2023