{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1999", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Contas Municipais", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1999/parecer_contas_2022.pdf", "ementa": "Contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o - Exerc\u00edcio de 2022 - Parecer Favor\u00e1vel - com recomenda\u00e7\u00f5es - Respons\u00e1vel: Prefeita S\u00f4nia Cristina Jacon Gabau"}, {"id": "1952", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1952/indicacao_1.24_informar_correio_nome_de_rua_eduardo.pdf", "ementa": "INDICA que sejam colocadas placas na rua Jo\u00e3o Orvate com a indica\u00e7\u00e3o do nome desta rua, antigamente conhecida como Travessa F e que seja informado aos Correios que a rua passou a ser denominada rua Jo\u00e3o Orvate."}, {"id": "1953", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1953/indicacao_2.24_casa_de_apoio_em_marilia_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICA que seja implantada uma casa de apoio para os pacientes de Salmour\u00e3o que realizam tratamento de sa\u00fade na cidade de Mar\u00edlia \u2013 SP."}, {"id": "1954", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1954/indicacao_3.24_butado_tapar_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICA que seja tapado um buraco existente na rua Milton C\u00e9sar de Almeida."}, {"id": "1955", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1955/indicacao_4.24_pintar_canaleta_av._castelo_branco_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICA que sejam pintadas as canaletas constru\u00eddas na Av. Presidente Castelo Branco, bem como, sejam instaladas placas indicando a exist\u00eancia destas canaletas."}, {"id": "1956", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1956/indicacao_5.24_pode_de_arvores_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICA que a Prefeitura determine que os profissionais que realizam poda de \u00e1rvores em Salmour\u00e3o sejam respons\u00e1veis por recolher e levar os galhos e folhas para o descarte em local apropriado, determinado pela Prefeitura."}, {"id": "1957", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1957/indicacao_6.24_canaleta_na_raposo_tavares_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICA a constru\u00e7\u00e3o de canaleta de escoamento de \u00e1gua na rua Raposo Tavares, no Conjunto Habitacional Firmino Colato."}, {"id": "1958", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1958/indicacao_7.24_reforma_praca_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICA a reforma da Pra\u00e7a existente defronte ao Supermercado Neves e a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre naquela pra\u00e7a."}, {"id": "1959", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1959/indicacao_8.24_rpoda_arvores_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias junto as autoridades competentes, para poda de galhos de \u00e1rvores existentes na Vicinal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Castro, pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia Gabau,  que est\u00e3o atrapalhando a vis\u00e3o de motoristas."}, {"id": "1962", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1962/indicacao_9.24_indicacao_da_rua_bartolomeu_bueno_francine.pdf", "ementa": "INDICA  o recapeamento da rua Bartolomeu Bueno."}, {"id": "1963", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1963/indicacao_10.24_uniforme_criancas_francine.pdf", "ementa": "INDICA a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares para as crian\u00e7as matriculadas na educa\u00e7\u00e3o municipal (creche e escola)."}, {"id": "1964", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1964/indicacao_11.24_parque_e_ponto_de_onibus_res_villas_francine.pdf", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de parque infantil e ponto de \u00f4nibus escolar no residencial Villas."}, {"id": "1965", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1965/indicacao_12.24_cameras_de_seguranca_crece_e_escola_francine.pdf", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na escola e na creche escola."}, {"id": "1971", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1971/indicacao_-_joao_leme_-_cigarro_eletronico.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os malef\u00edcios causados pelo uso de cigarro eletr\u00f4nico, assim como a efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o para proibir o uso de cigarro em escolas situadas no munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, conforme determina o art. 2\u00b0 da Lei Estadual 13.541/2009."}, {"id": "1977", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Da Cruz", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1977/indicacao_14.24_terrenos_baldios_da_cruz.pdf", "ementa": "INDICA o mapeamento de todos os terrenos vazios e sujos de Salmour\u00e3o, com posterior limpeza destes terrenos e a devida cobran\u00e7a deste servi\u00e7o junto ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel."}, {"id": "1979", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1979/indicacao_15.24_luzes_rua_jose_fernandes_costa_flavio.pdf", "ementa": "INDICA em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo o conserto de diversas l\u00e2mpadas queimadas existentes nos dois quarteir\u00f5es da Rua Jos\u00e9 Fernandes Costa, situados entre a Rua Max Wirth e a Av. Pres. Castelo Branco e defronte ao Sal\u00e3o do C.C.I., existente na mesma rua."}, {"id": "1980", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1980/indicacao_16.24_quebra_molas_joao_leme.pdf", "ementa": "INDICA em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Ver. Jos\u00e9 Cezario da Silva, pr\u00f3ximo as esquinas com as ruas Jos\u00e9 Fernandes Costa e Jos\u00e9 Santana."}, {"id": "1981", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1981/indicacao_17.24_ticket_licenca_maternidade_francine.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o que rege o ticket alimenta\u00e7\u00e3o para que as servidoras da Prefeitura Municipal, em licen\u00e7a maternidade, tenham o direito de receber o ticket alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1982", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1982/indicacao_18.24_reforma_projeto_sapeca_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de reforma do pr\u00e9dio p\u00fablico onde est\u00e1 instalado o Projeto Espa\u00e7o Amigo."}, {"id": "1983", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1983/indicacao_19.24_poda_arvores_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo provid\u00eancias junto as autoridades competentes, para poda de galhos de \u00e1rvores existentes na Vicinal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Castro, pr\u00f3ximo a propriedade da fam\u00edlia Gabau,  que est\u00e3o atrapalhando a vis\u00e3o de motoristas."}, {"id": "1984", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1984/indicacao_20.24_consertos_firmino_colato_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Interina do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, sugerindo que seja refeita a canaleta de escoamento de \u00e1gua existente nas esquinas das ruas Raposo Tavares e Elisandre Barbosa e Raposo Tavares com Pe. Galileu."}, {"id": "1985", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1985/indicacao_21.24_canaleta_joao_leme.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a constru\u00e7\u00e3o de canaleta de escoamento de \u00e1gua na esquina das ruas Altevir Maziero (rua 3) e Bruno Dezuani (rua 7), no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto, para evitar que a \u00e1gua fique empossada no local."}, {"id": "1986", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1986/indicacao_22.24_limpeza_cemiterio_municipal_joao_leme.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do Cemit\u00e9rio Municipal, especialmente do terreno em que foi feito a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio."}, {"id": "1987", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1987/indicacao_23.24_computadores_escola_wesley.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de dois computadores para a Sala dos Professores da EMEFI Stela Boer Maioli."}, {"id": "1988", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1988/indicacao_24.24_cadeiras_para_a_ubs_arnaldo_rabassi_joao_leme.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de novas cadeiras para a utiliza\u00e7\u00e3o dos profissionais e dos pacientes da UBS Arnaldo Rabassi."}, {"id": "1991", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1991/indicacao_25.24_instalacao_de_cameras_joao_leme.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o urgente de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nas \u00e1reas internas e externas da Creche Escola Maria Helena Specian Fiani, da EMEFI Stela Boer Maioli e do Projeto Espa\u00e7o Amigo."}, {"id": "1992", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1992/indicacao_26.24_veneno_para_dengue_joao_leme.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a pulveriza\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio, de inseticida contra o mosquito da dengue."}, {"id": "1993", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1993/indicacao_27.24_roubos_cemiterio_joao_leme.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado a Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia no Cemit\u00e9rio Municipal ou a implementa\u00e7\u00e3o de outra a\u00e7\u00e3o que dificulte o furto de objetos que s\u00e3o colocados por familiares nos t\u00famulos de seus entes queridos."}, {"id": "1994", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1994/indicacao_28.24_desvio_ponte_branca_flavio_eduardo.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo que seja feito um novo desvio, ao lado da ponte sobre o C\u00f3rrego Barreiro (Ponte Branca), visando melhorar o escoamento da safra, especialmente da cana-de-a\u00e7\u00facar, tendo em vista que a ponte ainda est\u00e1 em obras e que o desvio atual traz dificuldade ao tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es."}, {"id": "1996", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1996/indicacao_29.24_aumento_numero_de_onibus_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo provid\u00eancia para o aumento no n\u00famero de \u00f4nibus que levam os trabalhadores de Salmour\u00e3o que trabalham na cidade de Osvaldo Cruz."}, {"id": "1997", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1997/indicacao_30.22_uniformes_escolares_francine.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, inclusive uniformes para o per\u00edodo de inverno."}, {"id": "2000", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Da Cruz", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2000/indicacao_31.24_buracos_vicinal_edson.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Vicinal que liga Salmour\u00e3o ao Rio Aguape\u00ed (Vicinal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Castro)."}, {"id": "2001", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2001/indicacao_32.24_tv_stela_wesley.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a aquisi\u00e7\u00e3o de dois (2) aparelhos de televis\u00e3o para serem utilizados na salas de aula da EMEFI Stela Boer Maioli."}, {"id": "2002", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2002/indicacao_33.24_redutor_de_velocidade_ubs_neli_fernando.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade pr\u00f3ximo a UBS Neli Thomaz Colato."}, {"id": "2003", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2003/indicacao_34.24_pontos_de_luz_av._castelo_branco_ipameri_fernando.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de dois pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Presidente Castelo Branco, na sa\u00edda para a Fazenda Ipameri."}, {"id": "2008", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2008/indicacao_35.24_pocos_semi-artesianos_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os semi-artesianos nos bairros rurais para serem utilizados pelos pequenos propriet\u00e1rios rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "2009", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2009/indicacao_36.24_redutor_de_velocidade_rua_7_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua 7, do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto."}, {"id": "2010", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlim Capeta", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2010/indicacao_37.24_rua_mao_unica_e_pare_carlinhos.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo que o transito de ve\u00edculo da rua Valdemar Jorge da Silva seja feito em m\u00e3o \u00fanica e que seja analisada a sinaliza\u00e7\u00e3o existente na referida rua, uma vez que uma placa de pare est\u00e1 instalada em local inadequado."}, {"id": "2012", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2012/indicacao_38.24_retirar_pedras_da_rua_francine.pdf", "ementa": "INDICO em termos regimentais, que seja oficiado \u00e0 Prefeita Municipal de Salmour\u00e3o, sugerindo a retirada de dois montes de pedras portuguesas que est\u00e3o junto a Pra\u00e7a da Bandeira."}, {"id": "2013", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2013/indicacao_39.24_onibus_presidente_prudente_estudantes_fernando.pdf", "ementa": "Sugere a Senhora Prefeita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para levar os estudantes de Salmour\u00e3o matriculados em cursos de n\u00edvel superior em Universidades, Faculdades e Institutos da cidade de Presidente Prudente."}, {"id": "2014", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2014/indicacao_40.24_portao_na_piscina_fernando.pdf", "ementa": "Sugere a Senhora Prefeita a abertura de um port\u00e3o no fundo do Centro de Lazer dos Trabalhadores (Piscinas P\u00fablicas) que possibilite o enchimento do caminh\u00e3o-pipa do munic\u00edpio."}, {"id": "2015", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2015/indicacao_41.24_camera_jardim_toquemburgo_fernando.pdf", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de vigil\u00e2ncia na pra\u00e7a p\u00fablica existente no Jardim Toquemburgo."}, {"id": "2019", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2019/indicacao_42.24_tratorista_fernando.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita a contrata\u00e7\u00e3o de tratorista para aux\u00edlio aos pequenos agricultores do munic\u00edpio."}, {"id": "2020", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2020/indicacao_43.24_conserto_piso_da_praca_francine.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita o conserto do piso da Pra\u00e7a da Bandeira, nas passagens existentes entre os canteiros; locais onde foi retirado o concreto para a instala\u00e7\u00e3o de pedra portuguesa, instala\u00e7\u00e3o essa que ainda n\u00e3o foi conclu\u00edda."}, {"id": "2021", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2021/indicacao_44.24_transporte_dos_trabalhadores_francine.pdf", "ementa": "Indica a Senhora Prefeita o fornecimento de transporte para a volta dos trabalhadores que ter\u00e3o suas jornadas de trabalho expandidas durante a abertura noturna do com\u00e9rcio de Osvaldo Cruz, no per\u00edodo que antecede o Natal."}, {"id": "1995", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1995/mocao_de_congratulacao_e_louvor_1.2024_profissionais_de_saude.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor aos profissionais de sa\u00fade e demais funcion\u00e1rios do Departamento Municipal de Sa\u00fade, pelo trabalho incans\u00e1vel e dedicado que realizaram durante a pandemia da COVID-19."}, {"id": "2017", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2017/mocao_de_congratulacao_e_louvor_2.2024_helio_quinaia_aposentado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao servidor publico municipal aposentado H\u00e9lio Quinaia"}, {"id": "1960", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3o Leme", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1960/projeto_de_decreto_legislativo_1.24_-_titulo_de_cidadao_salmoroense_antonio_villas.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Salmouroense ao Sr. Ant\u00f4nio Villas Martins"}, {"id": "1972", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Salmouroense ao Sr. Jos\u00e9 Dyon\u00edsio Hunger"}, {"id": "1976", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1976/projeto_de_decreto_legislativo_3.24_aprova_contas_da_prefeitura_exercicio_de_2021.pdf", "ementa": "Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o-SP, exerc\u00edcio de 2021 - TC-006968.989.20-2"}, {"id": "1990", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1990/projeto_de_decreto_legislativo_4.24__titulo_de_cidada_benemerita.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 Sra. Ros\u00e2nia Inez Bertassi Tola"}, {"id": "2011", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2011/projeto_de_decreto_legislativo_5.24_aprova_contas_da_prefeitura_exercicio_de_2022.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, exerc\u00edcio de 2022 - Processo TC-004015.989.22-1"}, {"id": "1943", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1943/1_projeto_de_lei_numero_01-2024_-_repasse_a_entidades_do_terceiro_setor.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Salmour\u00e3o a realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1944", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1944/2_projeto_de_lei_numero_02_-_credito_adicional_especial_-_banda_marcial.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para o exerc\u00edcio de 2024 - 61.000,00 - Instrumentos Musicais"}, {"id": "1945", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1945/3_projeto_de_lei_numero_03_-_credito_adicional_especial_-_atendimento_lei_paulo_gustavo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para o exerc\u00edcio de 2024 - 70.000,00 - Lei Paulo Gustavo"}, {"id": "1946", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1946/4_projeto_de_lei_numero_04_-_credito_adicional_especial_-_atendimento_piso_da_enfermagem.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para o exerc\u00edcio de 2024 - 10.000,00 - Piso profissionais de enfermagem"}, {"id": "1947", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1947/5_projeto_de_lei_numero_05_-_credito_adicional_suplementar_-_ponte_corrego_barreiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para o exerc\u00edcio de 2024 - 1.395.193,32 - Ponte sobre o C\u00f3rrego Barreiro - Ponte Branca"}, {"id": "1948", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1948/6_projeto_de_lei_numero_06_-_credito_adicional_suplementar_-_infraestrutura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para o exerc\u00edcio de 2024 - 500.000,00 - Pavimenta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1949", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1949/7_projeto_de_lei_numero_07_-_credito_adicional_suplementar_-_infraestrutura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para o exerc\u00edcio de 2024 - 250.000,00 - Recapeamento"}, {"id": "1950", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1950/8_projeto_de_lei_numero_08_-_credito_adicional_suplementar_-_ponte_branca_-_tesouro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar para o exerc\u00edcio de 2024 - 76.062,81 - Constru\u00e7\u00e3o de ponte sobre o C\u00f3rrego Barreiro (Ponte Branca) - contrapartida"}, {"id": "1951", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1951/projeto_de_lei_9_moradia_social.pdf", "ementa": "Delimita diretrizes para o incentivo a promo\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o social, instrumento de pol\u00edtica municipal de habita\u00e7\u00e3o de interesse social e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1966", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1966/projeto_de_lei_no_10_fixa_tabela_salarial_da_camara.pdf", "ementa": "Reajusta os sal\u00e1rios (tabela de vencimentos) dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o - SP"}, {"id": "1967", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1967/projeto_de_lei_no_11_-_reajuste_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Reajusta o valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o-SP"}, {"id": "1968", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1968/projeto_de_lei_numero_12_-_credito_adicional_especial_-_ponte_bairro_guarani.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para o exerc\u00edcio, no valor de R$ 563.021,60"}, {"id": "1970", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1970/projeto_de_lei_numero_13-2024_-_repasse_a_entidades_do_terceiro_setor_-_pronto_socorro.pdf", "ementa": "Que autoriza o munic\u00edpio de Salmour\u00e3o e realizar repasses a entidades do Terceiro Setor e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1975", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1975/projeto_de_lei_numero_14_-_reajusta_o_vencimenot_dos_servidores_publicos_municipais_-_2024.pdf", "ementa": "Concede aos servidores p\u00fablicos municipais a R.G.A. - Revis\u00e3o Geral Anual, de acordo com o art. 37, X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1974", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1974/projeto_de_lei_numero_15_-_reajusta_o_valor_ticket_alimentacao_-__35000.pdf", "ementa": "Reajusta o valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.097/2017"}, {"id": "1973", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1973/projeto_de_lei_numero_16_-_inclusao_area_interesse_social_-_programa_minha_casa_minha_vida.pdf", "ementa": "Insere im\u00f3vel urbano em Zona Especial de Interesse Social nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.277/2024"}, {"id": "1978", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede aos servidores p\u00fablicos municipais a R.G.A. - Revis\u00e3o Geral Anual de acordo com o art. 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "1989", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1989/projeto_de_lei_numero_18__-_lei_de_diretrizes_orcamentarias_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025"}, {"id": "2004", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2004/projeto_de_lei_numero_19_-_procedimeneto_para_instalacao_-_etr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o procedimento para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para Esta\u00e7\u00e3o Transmissora de Radiocomunica\u00e7\u00e3o - ETR, autorizada pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o federal vigente - Lei das Antenas"}, {"id": "2005", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2005/projeto_de_lei_numero_20_-_credito_adicional_especial_-_atendimento_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para o exerc\u00edcio de 2024"}, {"id": "2006", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2006/projeto_de_lei_numero_21_-_credito_adicional_especial_-_aldir_blanc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para o exerc\u00edcio de 2024"}, {"id": "2007", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2007/projeto_de_lei_numero_22_-_cria_o_fundo_municipal_de_saneamento_ambiental.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2016", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2016/projeto_de_lei_numero_23_-_lei_orcamentaria_anual_-_exercicio_de_2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2025"}, {"id": "2018", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2018/projeto_de_lei_no_24.24_-_vale-alimentacao.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.133, de 30 de agosto de 2018, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2022", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para o exerc\u00edcio de 2024"}, {"id": "1961", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1961/projeto_de_resolucao_no_1_-_regime_de_adiantamento.pdf", "ementa": "Regulamenta o Regime de Adiantamento na C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o."}, {"id": "1998", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1998/requerimento_no_1.24_francine_cameras.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo informe onde est\u00e1 instalada a central de monitoramento das c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia instaladas na Escola Municipal Stela Boer Maioli, na Creche Escola Maria Helena S. Fiani e no Projeto Espa\u00e7o Amigo e o tempo de arquivamento das imagens."}]}