{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2178", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEN", "tipo__descricao": "Den\u00fancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2178/denuncia1.25_luanaxluiz_tarjada.pdf", "ementa": "Pedido de Instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante para apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa (quebra de decoro) de vereador da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o"}, {"id": "2033", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2033/indicacao_01.25_atendimentoagricultura_luiz_carlos.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que todo o atendimento aos agricultores seja transferido para a Casa da Agricultura, como marca\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tratores e implementos agr\u00edcolas."}, {"id": "2034", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2034/indicacao_02.25_lei_de_diarias_luiz_carlos.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita o envio a este Legislativo de projeto de lei regulamentando a concess\u00e3o de di\u00e1rias para os motoristas da Prefeitura, especialmente os que possuem rotas fixas de viagem."}, {"id": "2035", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2035/indicacao_03.25_estrutura_reciclagem_pedro.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura m\u00ednima para o trabalho dos catadores de lixo recicl\u00e1vel em nosso munic\u00edpio com, no m\u00ednimo, \u00e1rea coberta, banheiro e \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "2039", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2039/indicacao_04.25_redutor_de_velocidade_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na estrada para a Fazenda Tamara, especificamente antes da entrada da propriedade da fam\u00edlia Betiol ou o estudo de uma outra forma de diminuir a velocidade dos carros que passam pelo local."}, {"id": "2040", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2040/indicacao_05.25_bebedouro_praca_remanso_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua na pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo."}, {"id": "2041", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2041/indicacao_06.25_instalacao_de_lixeiras_pracas_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em todas as pra\u00e7as do munic\u00edpio que n\u00e3o possuem este equipamento."}, {"id": "2042", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2042/indicacao_07.25_instalacao_de_iluminacao_ou_manutencao_pracas_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as existentes no munic\u00edpio, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas e a instala\u00e7\u00e3o de mais l\u00e2mpadas onde for necess\u00e1rio."}, {"id": "2043", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2043/indicacao_08.25_servidor_guarani_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a designa\u00e7\u00e3o de um servidor para, tr\u00eas vezes por semana, realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a existente no Bairro Guarani."}, {"id": "2044", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2044/indicacao_09.25_brinquedos_e_academia_guarani_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos e academia ao ar livre no Bairro Guarani."}, {"id": "2045", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2045/indicacao_10.25_poco_artesiano_guarani_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7o semi artesiano rural no Bairro Guarani, para utiliza\u00e7\u00e3o dos produtores e moradores do referido bairro."}, {"id": "2046", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2046/indicacao_11.25_luz_bosque_municipal_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Bosque Municipal, materializadas na instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de um banheiro feminino e um banheiro masculino."}, {"id": "2047", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2047/indicacao_12.25_veiculo_tributacao_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a cess\u00e3o de um ve\u00edculo e a designa\u00e7\u00e3o de um servidor que desenvolva a fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, tudo para o Setor de Tributa\u00e7\u00e3o da Prefeitura."}, {"id": "2048", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2048/indicacao_13.25_canaleta_flavio_eduardo.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta de escoamento de \u00e1gua na esquina das ruas Rosa Raimundo Elorza e Jos\u00e9 Ces\u00e1rio da Silva."}, {"id": "2049", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2049/indicacao_14.25_pista_de_caminhada_wesley.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no prolongamento da Av. Castelo Branco, que faz a liga\u00e7\u00e3o com o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto."}, {"id": "2050", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2050/indicacao_15.25_placa_pedro_duarnte_neto_wesley.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome do Conjunto Habitacional Pedro Durante Neto."}, {"id": "2053", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2053/indicacao_16.25_aumento_adiantamento_motoristas_edinaci.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita o aumento para setenta reais do valor do adiantamento que \u00e9 concedido, diariamente, para os motoristas que levam pacientes para a cidade de Mar\u00edlia e que l\u00e1 permanecem o dia todo."}, {"id": "2054", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2054/indicacao_17.25_grades_de_bueiro_eduardo.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em tr\u00eas bueiros existentes na rua Ant\u00f4nio Xavier da Silva, no Jardim Toquemburgo, de fronte \u00e0 \u00e1rea verde existente, bem como o desentupimento de um deles."}, {"id": "2055", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2055/indicacao_18.25_reajuste_farmaceuticas_leandro.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita o aumento da faixa salarial dos cargos de farmac\u00eautico e veterin\u00e1rio."}, {"id": "2056", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2056/indicacao_19.25_estagio_remunerado_leandro.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a retomada do programa de est\u00e1gio remunerado na administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "2057", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2057/indicacao_20.25_praca_guanabara_abandonada_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a realiza\u00e7\u00e3o de consertos, substitui\u00e7\u00e3o de brinquedos quebrados e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da pra\u00e7a existente no Bairro Esmeraldo Manoel Beijamim, pr\u00f3ximo ao campo do Grupo G\u00e1vea, na rua Jos\u00e9 Colato."}, {"id": "2058", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2058/indicacao_21.25_bueiros_guanabara_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a desobstru\u00e7\u00e3o de dois bueiros existentes na rua Jos\u00e9 Belmonte Filho, no Bairro Izabel Martins Villas"}, {"id": "2059", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2059/indicacao_22.25_area_verde_villas_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de bancos, lumin\u00e1rias e brinquedos no terreno destinado a \u00e1rea verde existente no Bairro Izabel Martins Villas."}, {"id": "2060", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2060/indicacao_23.25__manutencao_da_iluminacao_r_max_wirth_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Max Wirth, no trecho que compreende a esquina com a rua Raposo Tavares at\u00e9 a pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo, com a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias, as quais possuem bra\u00e7os pequenas, est\u00e3o amassadas, soltas e que, por estes motivos, n\u00e3o est\u00e3o iluminando direito o local."}, {"id": "2061", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que solicite a SABESP que refa\u00e7a o conserto realizado no pavimento asf\u00e1ltico da rua Max Wirth, entre as ruas Raposo Tavares e Jo\u00e3o Manoel Clara, uma vez que o local est\u00e1 com grande desn\u00edvel, expondo as pessoas ao risco de acidentes."}, {"id": "2062", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2062/indicacao_25.25__conserto_praca_toquemburgo_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Bairro Jardim Toquemburgo, como: limpeza do local; a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o; o conserto de brinquedos; a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia ou a designa\u00e7\u00e3o de guarda-noturno para evitar o vandalismo de bens p\u00fablicos."}, {"id": "2064", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2064/indicacao_26.25__famacia_ubs_arnaldo_francine.pdf", "ementa": "INDICA  a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia na UBS Arnaldo Rabassi."}, {"id": "2069", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2069/indicacao_27.25__quebra_mola_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na av. Presidente Castelo Branco, sendo um entre as ruas Jos\u00e9 Fernandes Costa e Jos\u00e9 Santana e outro entre as ruas Jos\u00e9 Santana e Moacir dos Reis."}, {"id": "2071", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2071/indicacao_28.25__agua_empossada_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de conserto em guia de sarjeta para elimina\u00e7\u00e3o de acumulo de \u00e1gua na rua Raposo Tavares, esquina com a rua Elisandre Barbosa."}, {"id": "2073", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2073/indicacao_29.25_manutencao_onibus_pedro.pdf", "ementa": "INDICA a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos \u00f4nibus municipais que realizam o transporte de trabalhadores para a cidade de Osvaldo Cruz, visando o conforto e a seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os."}, {"id": "2074", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2074/indicacao_30.25_aumento_vale_alimentacao_francine.pdf", "ementa": "INDICA o aumento no valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o dos atuais R$ 350,00 para R$ 550,00."}, {"id": "2075", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2075/indicacao_31.25_pintura_faixa_de_pedestres_francine.pdf", "ementa": "INDICA a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres nas vias em que estiverem desgastadas ou com baixa visibilidade."}, {"id": "2076", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2076/indicacao_32.25_cerca_ponte_guarani_fernando.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias junto ao setor respons\u00e1vel para a recoloca\u00e7\u00e3o da cerca que foi retirada pelo poder p\u00fablico para a constru\u00e7\u00e3o de ponte no bairro Guarani."}, {"id": "2080", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2080/indicacao_33.25_desvio_caminhoes_wikele.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias para a abertura de um desvio para que os ve\u00edculos pesados (caminh\u00f5es) n\u00e3o passem pelas ruas da cidade."}, {"id": "2081", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2081/indicacao_34.25_agua_parada_wikele.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de conserto na esquina das ruas Raposo Tavares e Olivia Gomes Augusto, visando evitar o acumulo de \u00e1gua no local."}, {"id": "2082", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2082/indicacao_35.25_desconto_ticket_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.097, de 2017, que concedeu ticket alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores da Prefeitura Municipal, para que n\u00e3o sejam descontadas as faltas abonadas, as folgas de anivers\u00e1rio e as licen\u00e7as m\u00e9dicas para doen\u00e7as graves."}, {"id": "2083", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2083/indicacao_36.25_desconto_ticket_francine.pdf", "ementa": "INDICA a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.097, de 2017, que concedeu ticket alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores da Prefeitura Municipal, para que n\u00e3o sejam descontadas as faltas abonadas e as licen\u00e7as m\u00e9dicas para tratamento de c\u00e2ncer."}, {"id": "2084", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2084/indicacao_37.25_contratacao_de_farmaceutico_francine.pdf", "ementa": "INDICA a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de um farmac\u00eautico para a cobertura de licen\u00e7a maternidade."}, {"id": "2085", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2085/indicacao_38.25_poda_de_arvores_cemiterio_francine.pdf", "ementa": "INDICA a poda das \u00e1rvores do cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "2086", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2086/indicacao_39.25_uniformes_francine.pdf", "ementa": "INDICA o fornecimento de uniformes e carrinhos funcionais para a utiliza\u00e7\u00e3o dos servidores respons\u00e1veis pela limpeza das unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2087", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2087/indicacao_40.25_poste_de_iluminacao_publica_luiz_carlos.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na esquina da rua Jos\u00e9 Fernandes Costa com a rua Jos\u00e9 Colato."}, {"id": "2088", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2088/indicacao_41.25_abertura_ginasio_de_esportes_luiz_carlos.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancias para a reabertura do Gin\u00e1sio de Esportes de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2089", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2089/indicacao_42.25_cemiterio_vandalismo_pedro.pdf", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no Cemit\u00e9rio Municipal, bem como, aumento da presen\u00e7a da guarda municipal no local."}, {"id": "2092", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2092/indicacao_43.25_desentupir_bueiro_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a desobstru\u00e7\u00e3o de bueiro existente na esquina da Av. Castelo Branco com Travessa F."}, {"id": "2093", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2093/indicacao_44.25_melhorias_campo_piscina_wikele.pdf", "ementa": "INDICA melhorias no campo existente atr\u00e1s do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal, sendo: instala\u00e7\u00e3o de bancos, instala\u00e7\u00e3o de bebedouro, constru\u00e7\u00e3o de banheiros feminino e masculino, instala\u00e7\u00e3o de alambrado alto na divisa do campo com a propriedade rural existente no local."}, {"id": "2095", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2095/indicacao_45.25_onibus_criancas_creche_wikele.pdf", "ementa": "INDICA que seja disponibilizado um ve\u00edculo do munic\u00edpio para transportar as crian\u00e7as do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto e arredores para a Creche Municipal no hor\u00e1rio de 5h20 \u00e0s 5h30."}, {"id": "2097", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2097/indicacao_46.25_ampliacao_da_cobertura_do_quiosque_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do quiosque existente na Pra\u00e7a da Bandeira, ao lado o ponto de t\u00e1xi."}, {"id": "2104", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2104/indicacao_47.25_poste_iluminacao_pedro.pdf", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na esquina das Ruas Prof. Roberto Hottinger e Andrelaine Pravato."}, {"id": "2105", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2105/indicacao_48.25_redutor_de_velocidade_pedro.pdf", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na rua Jos\u00e9 Cezario da Silva, entre as ruas Jos\u00e9 Santana e Jo\u00e3o Manoel Clara."}, {"id": "2106", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA a substitui\u00e7\u00e3o do sinal sonoro utilizado na Escola Municipal Stela Boer Maioli."}, {"id": "2107", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2107/indicacao_50.25_sinalizacao_wesley.pdf", "ementa": "INDICA a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito no Bairro Izabel Martins Villas (faixa de pedestres e pare)."}, {"id": "2110", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA o envio de projeto de lei para implantar um REFIS no presente ano, como feito em anos anteriores."}, {"id": "2111", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA  a instala\u00e7\u00e3o de um refrigerador de \u00e1gua industrial para o abastecimento dos reservat\u00f3rios de \u00e1gua dos \u00f4nibus de transporte de trabalhadores rurais de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2112", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA provid\u00eancia para melhorias e consertos na estrada rural do bairro Guarani que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da fam\u00edlia Mossato, como a coloca\u00e7\u00e3o na estrada de cascalho, moledo, pedra ou entulhos de demoli\u00e7\u00e3o (desde que n\u00e3o contenham materiais que possam danificar os ve\u00edculos)."}, {"id": "2114", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2114/indicacao_55.25_placas_de_identificacao_ruas_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas (ruas) do munic\u00edpio onde ainda n\u00e3o estejam presentes"}, {"id": "2125", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2125/indicacao_56.25__agua_empossada_wikele.pdf", "ementa": "INDICA  a Senhora Prefeita que determine ao setor de obras e servi\u00e7os do munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na rua Marc\u00edlio Fregolente, na altura do n\u00famero 20, para eliminar o ac\u00famulo de \u00e1gua existente no local."}, {"id": "2126", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2126/indicacao_57.25_transporte_pessoas_plano_de_saude_wikele.pdf", "ementa": "INDICA  a Senhora Prefeita que determine \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que estude a possibilidade de voltar a fornecer transporte para consultas e exames aos pacientes que possuem plano de sa\u00fade, especialmente aqueles de baixa renda."}, {"id": "2127", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2127/indicacao_58.25_pintura_das_ruas_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que determine ao Departamento de Obras e Servi\u00e7os que estenda para todos os bairros a pintura de foi feita no centro da cidade (pintura de postes, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito e de guias)."}, {"id": "2130", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2130/indicacao_59.25_pintura_sinalizacao_estrada_luiz_carlos.pdf", "ementa": "INDICA a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito na Vicinal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Castro, que liga Salmour\u00e3o ao Rio Aguape\u00ed (faixas divis\u00f3rias da pista e demais s\u00edmbolos obrigat\u00f3rios)."}, {"id": "2133", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2133/indicacao_60.25_atendimento_odontologico_francine.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancia junto as Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade para que haja atendimento odontol\u00f3gico para as crian\u00e7as matriculadas na EMEFI \u201cStela Boer Maioli\u201d e na Creche Escola \u201cMaria Helena Specian Fiani\u201d."}, {"id": "2134", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2134/indicacao_61.25_ponbos_do_patio_stela_francine.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancia urgente junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a retirada dos pombos do p\u00e1tio da EMEFI \u201cStela Boer Maioli\u201d e instala\u00e7\u00e3o de barreira f\u00edsica ou tecnol\u00f3gica que impe\u00e7a que essas aves retornem ao local."}, {"id": "2137", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2137/indicacao_62.25_assistente_social_luiz_carlos.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de uma assistente social para atendimento de em v\u00e1rias \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o, especialmente a educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2139", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2139/indicacao_63.25_iluminacao_brinquedos_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que sejam tomadas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo para a ilumina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos brinquedos instalados na referida pra\u00e7a."}, {"id": "2140", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2140/indicacao_64.25_melhorias_vicinal_antonio_goncalves_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que sejam tomadas provid\u00eancias para a execu\u00e7\u00e3o de consertos urgentes na Vicinal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Castro que liga Salmour\u00e3o ao Rio Aguape\u00ed, sendo: 1. Conserto das cabeceiras da ponte sobre o c\u00f3rrego Barreiro (conhecida como Ponte Branca), na Vicinal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Castro; 2. Conserto de buracos existentes na Vicinal Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves de Castro, especialmente no trecho que vai da entrada do bairro Barreiro at\u00e9 a ponte sobre o c\u00f3rrego de mesmo nome (Ponte Branca)"}, {"id": "2145", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2145/indicacao_65.25_-_fernando_-_atividade_delegada.pdf", "ementa": "INDICA estudo sobre a viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e financeira de celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, com o objetivo de estender aos Policiais Civis o Programa de Atividade Delegada, atualmente aplicado aos Policiais Militares, nos termos da Lei Municipal n.\u00ba 1.215, de 25 de fevereiro de 2022."}, {"id": "2146", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2146/indicacao_66.25_conserto_em_bueiros_pedro.pdf", "ementa": "INDICA  que sejam tomadas provid\u00eancias para a limpeza e o conserto de bueiros que est\u00e3o abertos nas vias p\u00fablicas, no Residencial Villas, na rua Bartolomeu Bueno e na rua Palmira Pacheco no Bairro Esmeraldo Manoel Benjamim."}, {"id": "2147", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2147/indicacao_67.25_conserto_raio_x_francine.pdf", "ementa": "INDICA que sejam tomadas provid\u00eancias para o conserto do aparelho de raio X odontol\u00f3gico da UBS Arnaldo Rabassi, que se encontra inoperante."}, {"id": "2149", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2149/indicacao_68.25_redutor_de_velocidade_eduardo.pdf", "ementa": "INDICA a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Vereador Jos\u00e9 Cez\u00e1rio da Silva, na altura do n\u00ba 536."}, {"id": "2151", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2151/indicacao_69.25_aumento_vale_alimentacao_francine.pdf", "ementa": "INDICA  o aumento no valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal dos atuais R$ 350,00 para R$ 550,00"}, {"id": "2152", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2152/indicacao_70.25_aumento_vale_alimentacao_dezembro_francine.pdf", "ementa": "INDICA o aumento no valor da parcela adicional do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura Municipal, prevista na Lei n\u00ba 1.240, de 2022, dos atuais R$ 150,00 para R$ 300,00."}, {"id": "2153", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2153/indicacao_71.25_bebedouro_campo_atras_da_camara_francine.pdf", "ementa": "INDICA a constru\u00e7\u00e3o ou instala\u00e7\u00e3o de um novo bebedouro de \u00e1gua no campo de futebol existente atr\u00e1s do Clube dos Trabalhadores e do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "2154", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2154/indicacao_72.25_dedetizar_bueiros_eduardo.pdf", "ementa": "INDICA a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e dedetiza\u00e7\u00e3o de 3 bueiros existentes no cruzamento das ruas Raposo Tavares e Andrelaine Pravato, especificamente ao lado do Supermercado Neves, ao lado do Vel\u00f3rio Municipal e defronte a resid\u00eancia existente na esquina do referido cruzamento, no Conjunto Habitacional Firmino Colato."}, {"id": "2155", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2155/indicacao_73.25_conserto_ambulancias_eduardo.pdf", "ementa": "INDICA o conserto geral das ambul\u00e2ncias da frota municipal, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 corre\u00e7\u00e3o de vazamentos de \u00e1gua que atingem os passageiros, tanto no teto quanto no assoalho, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de demais reparos necess\u00e1rios para assegurar que esses ve\u00edculos estejam em plenas condi\u00e7\u00f5es de atender adequadamente a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2070", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2070/mocao_de_congratulacao_e_louvor_1.2025_alexandre_padilha.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Ministro Alexandre Padilha pela sua posse como Ministro da Sa\u00fade"}, {"id": "2128", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2128/mocao_de_congratulacao_e_louvor_2.2025__equipe_futebol.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor a Equipe de Futebol de Salmour\u00e3o pelo excelente resultado conseguindo na Copa AMNAP"}, {"id": "2129", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2129/mocao_de_congratulacao_e_louvor_3.2025__professor_osvaldo.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o e Louvor ao Professor Osvaldo do Amaral"}, {"id": "2123", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2123/projeto_de_decreto_legislativo_2.25_-_titulo_de_cidadao_salmoroense_rosa_pereira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Salmouroense a Sra. Rosa de Britto Pereira"}, {"id": "2124", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2124/projeto_de_decreto_legislativo_3.25_-_titulo_de_cidadao_salmoroense_angelina.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Salmouroense a Sra. Angelina Guerino Ro\u00e7ato"}, {"id": "2078", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Da nova reda\u00e7\u00e3o ao par\u00e1grafo 1\u00ba do artigo 110, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "2072", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2072/projeto_de_lei_complementar_no_01-2023_-_altera_cargos_prefeitura_salmourao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos empregos p\u00fablicos em comiss\u00e3o e empregos p\u00fablicos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o"}, {"id": "2077", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos cargos p\u00fablicos em comiss\u00e3o e cargos p\u00fablicos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, Estado de S\u00e3o Paulo"}, {"id": "2029", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2029/projeto_de_lei_numero_06_-_recebe_cessao_de_uso_a_titulo_gratuito.pdf", "ementa": "Autoriza a chefe do Poder Executivo a receber a t\u00edtulo de Cess\u00e3o de Uso, de forma gratuita, im\u00f3vel particular para atendimento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Diretoria de Esportes e Turismo e Diretoria de Cultura e Meio Ambiente, por meio de Termo de Cess\u00e3o de Uso Gratuito."}, {"id": "2052", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2052/projeto_de_lei_numero_08_-_credito_adicional_lei_aldir_blanc_-_cultura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para o exerc\u00edcio de 2025, no valor de R$ 6.024,98 - Lei Adir Blanc"}, {"id": "2063", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2063/projeto_de_lei_numero_09_-_reajusta_vencimentos_servidores_2025.pdf", "ementa": "Reajusta e d\u00e1 aumento real no vencimento dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Salmour\u00e3o/SP e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "2065", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2065/projeto_de_lei_numero_10_-_credito_construcao_ubs.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para suplementa\u00e7\u00e3o por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e suplementa\u00e7\u00e3o por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 1.383.488,81 (um milh\u00e3o, trezentos e oitenta e tr\u00eas mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos)."}, {"id": "2066", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2066/projeto_de_lei_no_11_fixa_tabela_salarial_da_camara.pdf", "ementa": "Fixa a tabela de vencimentos da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o"}, {"id": "2079", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2079/projeto_de_lei_no_12_diarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios e procedimentos para a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2090", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2090/projeto_de_lei_numero_13__-_lei_de_diretrizes_orcamentarias_2026_1_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026"}, {"id": "2099", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2099/projeto_de_lei_numero_14_-__estabelece_valor_de_diarias_dos_servidores_da_prefeitura_de_salmourao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias ao prefeito, vice-prefeito, secret\u00e1rios/diretores e aos servidores da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2100", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2100/projeto_de_lei_numero_15_-_credito_adicional_especial_-_ciclovia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e superavit financeiro no valor de R$ 1.038.130,91, para constru\u00e7\u00e3o de ciclovia"}, {"id": "2101", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2101/projeto_de_lei_numero_16_-_credito_adicional_especial_-_02_salas_de_aula.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de 295.508,37 ( duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e sete centavos)\" - Constru\u00e7\u00e3o de 2 salas de aula"}, {"id": "2108", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2108/projeto_de_lei_no_14_parklets_fernando.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de estruturas denominadas \"parklets\" em logradouros p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2117", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2117/projeto_de_lei_numero_19_-_autoriza_repasse_casa_da_esperanca_emil_wirth.pdf", "ementa": "Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de at\u00e9 R$ 121.910,03 (cento e vinte e um mil novecentos  e dez reais e  e tr\u00eas centavos), \u00e0 Casa da Esperan\u00e7a \u201cEmil Wirth\u201d de Salmour\u00e3o/SP."}, {"id": "2118", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2118/projeto_de_lei_numero_20_-_credito_adicional_especial_-_ponte_rio_aguapei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o no valor de R$ 274.521,42 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos)"}, {"id": "2138", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2138/projeto_de_lei_numero_26_-_orcamento_de_2026.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o para o exerc\u00edcio de 2026 - Or\u00e7amento Municipal"}, {"id": "2143", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2143/projeto_de_lei_numero_28_-_credito_adicional_especial_-_caminhao_compactadro_lixo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o e Superavit financeiro no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). - Caminh\u00e3o Compactador de Lixo"}, {"id": "2148", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 130.866,49 (cento e trinta mil oitocentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove centavos)."}, {"id": "2109", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Altera artigos que tratam do envio, tramita\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos que fazem parte do processo legislativo or\u00e7ament\u00e1rio."}, {"id": "2031", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos, Drag\u00e3o, Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2031/requerimento_no_1.25_urgencia_espespecial_projeto_7.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 07, de 2025"}, {"id": "2036", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2036/requerimento_no_2.25_informacoes_ferias_fernando.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo referente ao gozo e pagamento de f\u00e9rias e licen\u00e7as-pr\u00eamio."}, {"id": "2037", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2037/requerimento_no_3.25_informacoes_sobre_piscina_fernando.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo referente ao Centro de Lazer dos Trabalhadores (piscinas p\u00fablicas)."}, {"id": "2038", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2038/requerimento_no_4.25_informacoes_tabela_professores_fernando.pdf", "ementa": "REQUER informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo referente ao cumprimento do piso nacional do magist\u00e9rio"}, {"id": "2051", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa, Drag\u00e3o, Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2051/requerimento_no_5.25_urgencia_espespecial_projeto_decreto_1.pdf", "ementa": "REQUER a tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia especial para o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1, de 2025"}, {"id": "2067", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos, Drag\u00e3o, Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2067/requerimento_no_6.25_urgencia_espespecial_projeto_10.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 10, de 2025"}, {"id": "2068", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa, Drag\u00e3o, Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2068/requerimento_no_7.25_urgencia_espespecial_projeto_11.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 11, de 2025"}, {"id": "2102", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Drag\u00e3o, Luiz Carlos, Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2102/requerimento_no_8.25_urgencia_espespecial_projeto_15.pdf", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 15, de 2025"}, {"id": "2103", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos, Drag\u00e3o, Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2103/requerimento_no_9.25_urgencia_espespecial_projeto_16.pdf", "ementa": "Requer Regime de Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 16, de 2025"}, {"id": "2115", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa, Drag\u00e3o, Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2115/requerimento_no_10.25_urgencia_espespecial_projeto_18.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 18, de 2025"}, {"id": "2119", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha, Drag\u00e3o, Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2119/requerimento_no_11.25_urgencia_espespecial_projeto_19.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 19, de 2025"}, {"id": "2120", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos, Drag\u00e3o, Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2120/requerimento_no_12.25_urgencia_espespecial_projeto_20.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 20, de 2025"}, {"id": "2132", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa, Fernando Ro\u00e7ato, Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2132/requerimento_no_13.25_urgencia_espespecial_projeto_23.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 23, de 2025"}, {"id": "2142", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato, Drag\u00e3o, Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2142/requerimento_no_14.25_urgencia_espespecial_projeto_27.pdf", "ementa": "Requer regime de urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 27/2025"}, {"id": "2144", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa, Drag\u00e3o, Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2144/requerimento_no_15.25_urgencia_espespecial_projeto_28.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 28, de 2025"}, {"id": "2150", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato, Drag\u00e3o, Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2150/requerimento_no_16.25_urgencia_espespecial_projeto_29.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 29, de 2025"}, {"id": "2157", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2157/emenda_impositiva_edinaci_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 26, de 2025, que trata do or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2158", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2158/emenda_impositiva_fernando_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 26, de 2025, que trata do or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2159", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2159/emenda_impositiva_francine_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 26, de 2025, que trata do or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2160", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2160/emenda_impositiva_pedro_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 26, de 2025, que trata do or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2161", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2161/emenda_impositiva_wikele_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 26, de 2025, que trata do or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2162", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2162/emenda_impositiva_leandro_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 26, de 2025, que trata do or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2163", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2163/emenda_impositiva_eduardo_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 26, de 2025, que trata do or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2164", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2164/emenda_impositiva_luiz_carlos_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 26, de 2025, que trata do or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "2165", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EIMP", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2165/emenda_impositiva_wesley_2025.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 26, de 2025, que trata do or\u00e7amento municipal para o exerc\u00edcio de 2026."}]}