{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2182", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2182/indicacao_1.26_quebra-molas_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a contrata\u00e7\u00e3o de empresa, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que possa executar os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) em v\u00e1rios pontos de Ruas e Avenidas do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2183", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2183/indicacao_2.26_bocas_de_lobo_wikele.pdf", "ementa": "INDICA ado\u00e7\u00e3o de medidas em car\u00e1ter de urg\u00eancia visando servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de todas as bocas de lobo danificadas na cidade de Salmour\u00e3o, caso a Prefeitura n\u00e3o tenha m\u00e3o de obra dispon\u00edvel que seja contratada empresa para esta finalidade atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2184", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2184/indicacao_3.26_cabeceira_ponte_branca_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a ado\u00e7\u00e3o de medidas em car\u00e1ter de urg\u00eancia para in\u00edcio dos trabalhos de melhorias na cabeceira sobre a ponte do C\u00f3rrego Barreiro (Ponte Branca)."}, {"id": "2185", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2185/indicacao_4.26_construcao_de_praca_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a ado\u00e7\u00e3o de medidas para in\u00edcio dos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto."}, {"id": "2186", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2186/indicacao_5.26_conserto_bebedouro_francine.pdf", "ementa": "INDICA o conserto do bebedouro p\u00fablico existente no Centro de Sa\u00fade de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2187", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2187/indicacao_6.26_uniformes_francine.pdf", "ementa": "INDICA a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, inclusive uniformes para o per\u00edodo de inverno."}, {"id": "2191", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2191/indicacao_7.26_vale_alimentacao_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Exma, Sra. Prefeita Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para que seja concedido um aumento de R$ 100,00 (cem reais) no vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2192", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2192/indicacao_8.26_dedetizacao_bueiros_flavio.pdf", "ementa": "INDICA a Exma. Sra. Prefeita a ado\u00e7\u00e3o de medidas junto ao setor ou empresa respons\u00e1vel para que seja feita uma dedetiza\u00e7\u00e3o em todos os bueiros da cidade."}, {"id": "2193", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2193/indicacao_9.26_bebedouro_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico no campo de futebol existente atr\u00e1s do Clube dos Trabalhadores (Piscinas P\u00fablicas)."}, {"id": "2194", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2194/indicacao_10.26_cobertura_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de coberturas sobre os bancos instalados no campo de futebol existente atr\u00e1s do Clube dos Trabalhadores (Piscinas P\u00fablicas)."}, {"id": "2196", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2196/indicacao_11.26_velorio_municipal_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a reforma do Vel\u00f3rio Municipal para melhor atendimento das fam\u00edlias."}, {"id": "2199", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2199/indicacao_12.26_agentes_comunitarios_de_saude_vagas_pedro.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a contrata\u00e7\u00e3o de quatro agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, sendo dois destinados aos setores urbanos cujas vagas encontram-se atualmente desocupadas, um para atendimento da zona rural e outro para o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. Sugiro, ainda, a previs\u00e3o de duas vagas de reserva, a fim de possibilitar a reposi\u00e7\u00e3o imediata em casos de aposentadorias ou exonera\u00e7\u00f5es, garantindo a continuidade e a regularidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2201", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2201/indicacao_13.26_atendimento_odontologico_francine.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que seja implantado, diretamente nas institui\u00e7\u00f5es, o atendimento odontol\u00f3gico para as crian\u00e7as matriculadas na Escola Municipal Stela Boer Maioli e na Creche Escola Comecinho de Vida \u201cMaria Helena Specian Fiani\u201d."}, {"id": "2202", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2202/indicacao_14.26_pediadra_3x_na_semana_francine.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que o atendimento m\u00e9dico em pediatria volte a ser realizado no munic\u00edpio tr\u00eas vezes na semana, como era no passado e n\u00e3o apenas duas vezes como \u00e9 atualmente."}, {"id": "2210", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2210/indicacao_15.26_ponto_servidores_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que o Setor de Pessoal da Prefeitura emita alerta a todos os servidores p\u00fablicos municipais para que fa\u00e7am uso adequado do rel\u00f3gio de ponto digital, cumprindo corretamente seus respectivos hor\u00e1rios de trabalho."}, {"id": "2211", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2211/indicacao_16.26_ponto_servidores_comissionados_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que envie a este Poder Legislativo projeto de lei implantando a exig\u00eancia de registro eletr\u00f4nico de ponto para os ocupantes de cargos em comiss\u00e3o."}, {"id": "2212", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2212/indicacao_17.26_consertos_parque_praca_toquemburgo_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de consertos urgentes nos brinquedos existentes na Pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo."}, {"id": "2214", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2214/indicacao_18.26_internet_fios_wikele.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente que adote provid\u00eancias junto \u00e0s empresas prestadoras de internet via fibra \u00f3tica em Salmour\u00e3o, a fim de regularizar o excesso de cabos instalados nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ressalta-se a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o e retirada de fia\u00e7\u00f5es inutilizadas, bem como o recolhimento imediato de cabos soltos ou pendentes, que por vezes alcan\u00e7am o solo, comprometendo a est\u00e9tica urbana e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2215", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2215/indicacao_19.26_bueiro_conserto_pedro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no bueiro localizado na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da resid\u00eancia da Senhora Carmita, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es inadequadas em que se encontra, podendo ocasionar transtornos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que utilizam a via."}, {"id": "2216", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2216/indicacao_20.26_implantacao_parque_leandro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um novo parque infantil na Pra\u00e7a da Bandeira, bem como a remo\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos atualmente existentes, que se encontram deteriorados."}, {"id": "2217", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2217/indicacao_21.26_implantacao_parque_villas_leandro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Residencial Villas."}, {"id": "2218", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2218/indicacao_22.26_atendimento_criancas_especiais_luiz_carlos.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento especializado para crian\u00e7as com necessidades especiais, com a devida forma\u00e7\u00e3o dos profissionais e adequa\u00e7\u00e3o estrutural."}, {"id": "2219", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2219/indicacao_23.26_instalacao_de_lombo_faixa_pedro.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de lombo faixa na Pra\u00e7a da Bandeira, pr\u00f3ximo Hamburgueria La Firma, onde j\u00e1 existe uma faixa de pedestre."}, {"id": "2220", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2220/indicacao_24.26_bandeira_e_iluminacao_pedro.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor respons\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o da Bandeira Nacional existente na Pra\u00e7a da Bandeira por uma nova, bem como o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o da referida bandeira que se encontra apagada."}, {"id": "2221", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2221/indicacao_25.26_formacao_de_professores_francine.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de programas de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o continuada aos professores da rede municipal de ensino, especialmente aos professores auxiliares, com foco no atendimento de crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "2222", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2222/indicacao_26.26_uniformes_francine.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, inclusive uniformes para o per\u00edodo de inverno."}, {"id": "2223", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2223/indicacao_27.26_dedetizacao_bueiros_flavio.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determino ao Setor Respons\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o de medidas para que seja feita limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o em todos os bueiros da cidade de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2225", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2225/indicacao_28.26_quebra-molas_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Jo\u00e3o Ferreira Barbosa, na altura do n\u00famero 95."}, {"id": "2226", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2226/indicacao_29.26_defesa_civil_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine designa\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de um DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL para o munic\u00edpio de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2227", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2227/indicacao_30.26_ampliacao_do_horario_da_farmacia_francine.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia Municipal para que fique aberta at\u00e9 as 19h30, hor\u00e1rio do encerramento do atendimento m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "2230", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2230/indicacao_31.26_substituicao_parque_praca_da_bandeira_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Respons\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do Parque Infantil da Pra\u00e7a da Bandeira, uma vez que praticamente todos os brinquedos est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "2231", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2231/indicacao_32.26_insalubridade_merendeiras_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal a inspe\u00e7\u00e3o, por profissional qualificado em seguran\u00e7a do trabalho, para averigua\u00e7\u00e3o do \u00edndice correto de insalubridade das merendeiras municipais."}, {"id": "2232", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2232/indicacao_33.26_atendimento_de_criancas_com_autismo_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o provid\u00eancias para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas que tem sido veiculados nas redes sociais e que dizem respeito a problemas no atendimento de crian\u00e7as autistas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio."}, {"id": "2233", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2233/indicacao_34.26_grupo_de_capoeira_local_de_treino_leandro.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo que, juntamente com sua equipe, estude a possibilidade de organizar e realocar o grupo Ginga Expressiva de Capoeira no Sal\u00e3o  Comunit\u00e1rio Jo\u00e3o Valdecir, por ser um local estrat\u00e9gico e pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias das crian\u00e7as atendidas, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas para a continuidade de suas atividades, ou, na impossibilidade, em outro espa\u00e7o p\u00fablico apropriado."}, {"id": "2207", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2207/mocao_de_congratulacao_e_louvor_1.2026_pietro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR ao jovem atleta PIETRO PIOVEZANA OBI por sua medalha de prata no Campeonato Brasileiro Kid\u2019s de Jiu-jitsu XCJJ 2026."}, {"id": "2208", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2208/mocao_de_congratulacao_e_louvor_2.2026_tabata.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR a jovem atleta T\u00c1BATA PIOVEZANA OBI por sua medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Kid\u2019s de Jiu-Jitsu XCJJ 2026."}, {"id": "2224", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2224/mocao_de_congratulacao_e_louvor_3.2026_deivid.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR ao empres\u00e1rio e atleta de luta DEIVID NEEMIAS BENEDITO pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem-estar e da transforma\u00e7\u00e3o social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2188", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2188/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_1_emendas.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora."}, {"id": "2197", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2197/projeto_de_lei_de_emenda_a_lei_organica_no_01-26_-_altera_data_base_para_revisao_salarial.pdf", "ementa": "Altera o m\u00eas da data base para revis\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "2166", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2166/projeto_de_lei_numero_01_-_autoriza_repasse_apae_-_adamantina.pdf", "ementa": "Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de at\u00e9 R$ 42.000,00, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina - SP"}, {"id": "2167", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2167/projeto_de_lei_numero_02_-_autoriza_repasse_emenda_impositiva_-_santa_casa.pdf", "ementa": "Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de at\u00e9 R$ 10.000,00, \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Osvaldo Cruz - SP"}, {"id": "2168", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2168/projeto_de_lei_numero_03_-_autoriza_repasse_casa_da_esperanca_emil_wirth.pdf", "ementa": "Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de at\u00e9 R$ 124.000,00, \u00e0 Casa da Esperan\u00e7a \"Emil Wirth\" de Salmour\u00e3o - SP"}, {"id": "2169", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2169/projeto_de_lei_numero_04_-_autoriza_repasse_santa_casa_de_osvaldo_cruz.pdf", "ementa": "Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de at\u00e9 R$ 120.000,00, \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Osvaldo Cruz - SP"}, {"id": "2174", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2174/projeto_de_lei_5.26_credito_adic_educacao_106_mil.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 106.100,00."}, {"id": "2175", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2175/projeto_de_lei_numero_06_-_nova_redacao_lei_1.321-25_-_repasse_casa_da_esperanca_emil_wirth.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.321, de 27 de janeiro de 2026."}, {"id": "2195", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2195/projeto_de_lei_no_7_fixa_tabela_salarial_da_camara.pdf", "ementa": "Reajusta a tabela de vencimento dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2198", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2198/projeto_de_lei_numero_08_-_reajusta_vencimentos_servidores_2025.pdf", "ementa": "Reajusta e d\u00e1 aumento real no vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais de Salmour\u00e3o/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias (5,40%)"}, {"id": "2200", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2200/projeto_de_lei_numero_09_-_comissao_avaliacao_imoveis_de_salmourao.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e estabelece crit\u00e9rios para emiss\u00e3o de laudo de bens im\u00f3veis para confirma\u00e7\u00e3o do valor declarado pelo contribuinte para c\u00e1lculo do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2203", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2203/projeto_de_lei_10_-_dia_municipal_do_cristao.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Crist\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "2205", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2205/projeto_de_lei_numero_11_-_autoriza_participacao_ciop.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, ingressar no Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Oeste Paulista \u2013 CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, firmado ao abrigo da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 06 de abril de 2005."}, {"id": "2206", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga incisos III, IV e V e inclui o inciso VII e VIII no artigo 1\u00ba e revoga incisos III, IV e V e inclui incisos VII e VII ao \u00a7 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1221/2022, alterada pelas Leis Municipais n\u00ba 1.237/2023 e 1.280/2024, que disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o e direito real de uso de bem p\u00fablico"}, {"id": "2213", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2213/projeto_de_lei_14_capoeira_patrimonio_imaterial.pdf", "ementa": "Reconhece a capoeira como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, Estado de S\u00e3o Paulo e institui a Semana Municipal da Capoeira."}, {"id": "2189", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2189/projeto_resolucao_1_-_ri_emendas_parlamentares.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal para instituir subse\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a tramita\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}, {"id": "2190", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2190/projeto_resolucao_2_-_ri_alteracoes_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos."}, {"id": "2170", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho, Drag\u00e3o, Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2170/requerimento_no_1.26_urgencia_espespecial_projeto_1.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 1, de 2026"}, {"id": "2171", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha, Pedrinho, Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2171/requerimento_no_2.26_urgencia_espespecial_projeto_2.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 2, de 2026"}, {"id": "2172", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Drag\u00e3o, Pedrinho, Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2172/requerimento_no_3.26_urgencia_espespecial_projeto_3.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 3, de 2026"}, {"id": "2173", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha, Drag\u00e3o, Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2173/requerimento_no_4.26_urgencia_espespecial_projeto_4.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 4, de 2026"}, {"id": "2176", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos, Drag\u00e3o, Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2176/requerimento_no_5.26_urgencia_espespecial_projeto_5.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 05, de 2026"}, {"id": "2177", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa, Drag\u00e3o, Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2177/requerimento_no_6.26_urgencia_espespecial_projeto_6.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 06, de 2026"}, {"id": "2179", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2179/requerimento_no_7.26_informacoes_terrenos_limpeza.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 956/2010, que disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos baldios no munic\u00edpio"}, {"id": "2180", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2180/requerimento_no_8.26_informacoes_sobre_quebra-molas.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) em vias do Munic\u00edpio"}, {"id": "2181", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2181/requerimento_no_9.26_emendas_parlamentares.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o das emendas legislativas impositivas, referentes ao exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2204", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato, Drag\u00e3o, Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2204/requerimento_no_10.26_urgencia_espespecial_projeto_8.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2026."}, {"id": "2228", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2228/requerimento_no_11.26_emenda_parlamentar_playground.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar individual para instala\u00e7\u00e3o de playground no Bairro Residencial Villas"}]}