{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2234", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "CONTA", "tipo__descricao": "Contas Municipais", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2234/parecer_reexame.pdf", "ementa": "Processo eTC-004147.989.23-0 - Contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o - exerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "2182", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2182/indicacao_1.26_quebra-molas_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a contrata\u00e7\u00e3o de empresa, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que possa executar os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) em v\u00e1rios pontos de Ruas e Avenidas do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2183", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2183/indicacao_2.26_bocas_de_lobo_wikele.pdf", "ementa": "INDICA ado\u00e7\u00e3o de medidas em car\u00e1ter de urg\u00eancia visando servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de todas as bocas de lobo danificadas na cidade de Salmour\u00e3o, caso a Prefeitura n\u00e3o tenha m\u00e3o de obra dispon\u00edvel que seja contratada empresa para esta finalidade atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2184", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2184/indicacao_3.26_cabeceira_ponte_branca_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a ado\u00e7\u00e3o de medidas em car\u00e1ter de urg\u00eancia para in\u00edcio dos trabalhos de melhorias na cabeceira sobre a ponte do C\u00f3rrego Barreiro (Ponte Branca)."}, {"id": "2185", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2185/indicacao_4.26_construcao_de_praca_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a ado\u00e7\u00e3o de medidas para in\u00edcio dos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto."}, {"id": "2186", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2186/indicacao_5.26_conserto_bebedouro_francine.pdf", "ementa": "INDICA o conserto do bebedouro p\u00fablico existente no Centro de Sa\u00fade de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2187", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2187/indicacao_6.26_uniformes_francine.pdf", "ementa": "INDICA a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, inclusive uniformes para o per\u00edodo de inverno."}, {"id": "2191", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2191/indicacao_7.26_vale_alimentacao_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Exma, Sra. Prefeita Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para que seja concedido um aumento de R$ 100,00 (cem reais) no vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2192", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2192/indicacao_8.26_dedetizacao_bueiros_flavio.pdf", "ementa": "INDICA a Exma. Sra. Prefeita a ado\u00e7\u00e3o de medidas junto ao setor ou empresa respons\u00e1vel para que seja feita uma dedetiza\u00e7\u00e3o em todos os bueiros da cidade."}, {"id": "2193", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2193/indicacao_9.26_bebedouro_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro p\u00fablico no campo de futebol existente atr\u00e1s do Clube dos Trabalhadores (Piscinas P\u00fablicas)."}, {"id": "2194", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2194/indicacao_10.26_cobertura_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a instala\u00e7\u00e3o de coberturas sobre os bancos instalados no campo de futebol existente atr\u00e1s do Clube dos Trabalhadores (Piscinas P\u00fablicas)."}, {"id": "2196", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2196/indicacao_11.26_velorio_municipal_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a reforma do Vel\u00f3rio Municipal para melhor atendimento das fam\u00edlias."}, {"id": "2199", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2199/indicacao_12.26_agentes_comunitarios_de_saude_vagas_pedro.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a contrata\u00e7\u00e3o de quatro agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, sendo dois destinados aos setores urbanos cujas vagas encontram-se atualmente desocupadas, um para atendimento da zona rural e outro para o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. Sugiro, ainda, a previs\u00e3o de duas vagas de reserva, a fim de possibilitar a reposi\u00e7\u00e3o imediata em casos de aposentadorias ou exonera\u00e7\u00f5es, garantindo a continuidade e a regularidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2201", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2201/indicacao_13.26_atendimento_odontologico_francine.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que seja implantado, diretamente nas institui\u00e7\u00f5es, o atendimento odontol\u00f3gico para as crian\u00e7as matriculadas na Escola Municipal Stela Boer Maioli e na Creche Escola Comecinho de Vida \u201cMaria Helena Specian Fiani\u201d."}, {"id": "2202", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2202/indicacao_14.26_pediadra_3x_na_semana_francine.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que o atendimento m\u00e9dico em pediatria volte a ser realizado no munic\u00edpio tr\u00eas vezes na semana, como era no passado e n\u00e3o apenas duas vezes como \u00e9 atualmente."}, {"id": "2210", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2210/indicacao_15.26_ponto_servidores_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que o Setor de Pessoal da Prefeitura emita alerta a todos os servidores p\u00fablicos municipais para que fa\u00e7am uso adequado do rel\u00f3gio de ponto digital, cumprindo corretamente seus respectivos hor\u00e1rios de trabalho."}, {"id": "2211", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2211/indicacao_16.26_ponto_servidores_comissionados_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que envie a este Poder Legislativo projeto de lei implantando a exig\u00eancia de registro eletr\u00f4nico de ponto para os ocupantes de cargos em comiss\u00e3o."}, {"id": "2212", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2212/indicacao_17.26_consertos_parque_praca_toquemburgo_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de consertos urgentes nos brinquedos existentes na Pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo."}, {"id": "2214", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2214/indicacao_18.26_internet_fios_wikele.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente que adote provid\u00eancias junto \u00e0s empresas prestadoras de internet via fibra \u00f3tica em Salmour\u00e3o, a fim de regularizar o excesso de cabos instalados nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ressalta-se a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o e retirada de fia\u00e7\u00f5es inutilizadas, bem como o recolhimento imediato de cabos soltos ou pendentes, que por vezes alcan\u00e7am o solo, comprometendo a est\u00e9tica urbana e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2215", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2215/indicacao_19.26_bueiro_conserto_pedro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no bueiro localizado na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da resid\u00eancia da Senhora Carmita, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es inadequadas em que se encontra, podendo ocasionar transtornos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que utilizam a via."}, {"id": "2216", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2216/indicacao_20.26_implantacao_parque_leandro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um novo parque infantil na Pra\u00e7a da Bandeira, bem como a remo\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos atualmente existentes, que se encontram deteriorados."}, {"id": "2217", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2217/indicacao_21.26_implantacao_parque_villas_leandro.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Residencial Villas."}, {"id": "2218", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2218/indicacao_22.26_atendimento_criancas_especiais_luiz_carlos.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento especializado para crian\u00e7as com necessidades especiais, com a devida forma\u00e7\u00e3o dos profissionais e adequa\u00e7\u00e3o estrutural."}, {"id": "2219", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2219/indicacao_23.26_instalacao_de_lombo_faixa_pedro.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de lombo faixa na Pra\u00e7a da Bandeira, pr\u00f3ximo Hamburgueria La Firma, onde j\u00e1 existe uma faixa de pedestre."}, {"id": "2220", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2220/indicacao_24.26_bandeira_e_iluminacao_pedro.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor respons\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o da Bandeira Nacional existente na Pra\u00e7a da Bandeira por uma nova, bem como o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o da referida bandeira que se encontra apagada."}, {"id": "2221", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2221/indicacao_25.26_formacao_de_professores_francine.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de programas de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o continuada aos professores da rede municipal de ensino, especialmente aos professores auxiliares, com foco no atendimento de crian\u00e7as com necessidades especiais."}, {"id": "2222", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2222/indicacao_26.26_uniformes_francine.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, inclusive uniformes para o per\u00edodo de inverno."}, {"id": "2223", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tenente Eduardo", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2223/indicacao_27.26_dedetizacao_bueiros_flavio.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determino ao Setor Respons\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o de medidas para que seja feita limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o em todos os bueiros da cidade de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2225", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2225/indicacao_28.26_quebra-molas_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Jo\u00e3o Ferreira Barbosa, na altura do n\u00famero 95."}, {"id": "2226", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2226/indicacao_29.26_defesa_civil_fernando.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine designa\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de um DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL para o munic\u00edpio de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2227", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2227/indicacao_30.26_ampliacao_do_horario_da_farmacia_francine.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia Municipal para que fique aberta at\u00e9 as 21h30, hor\u00e1rio do encerramento do atendimento m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "2230", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2230/indicacao_31.26_substituicao_parque_praca_da_bandeira_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Respons\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do Parque Infantil da Pra\u00e7a da Bandeira, uma vez que praticamente todos os brinquedos est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "2231", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2231/indicacao_32.26_insalubridade_merendeiras_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal a inspe\u00e7\u00e3o, por profissional qualificado em seguran\u00e7a do trabalho, para averigua\u00e7\u00e3o do \u00edndice correto de insalubridade das merendeiras municipais."}, {"id": "2232", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2232/indicacao_33.26_atendimento_de_criancas_com_autismo_wikele.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o provid\u00eancias para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas que tem sido veiculados nas redes sociais e que dizem respeito a problemas no atendimento de crian\u00e7as autistas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio."}, {"id": "2233", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2233/indicacao_34.26_grupo_de_capoeira_local_de_treino_leandro.pdf", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo que, juntamente com sua equipe, estude a possibilidade de organizar e realocar o grupo Ginga Expressiva de Capoeira no Sal\u00e3o  Comunit\u00e1rio Jo\u00e3o Valdecir, por ser um local estrat\u00e9gico e pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias das crian\u00e7as atendidas, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas para a continuidade de suas atividades, ou, na impossibilidade, em outro espa\u00e7o p\u00fablico apropriado."}, {"id": "2235", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2235/indicacao_35.26_atrasados_descongela_luiz_carlos.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que determine ao Setor Respons\u00e1vel que efetue estudo e estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro visando o pagamento de valores retroativos referentes a quinqu\u00eanios, sextas-partes e licen\u00e7as-pr\u00eamio, conforme autorizado na Lei Complementar n\u00ba 226, de 2026, do Governo Federal e que, existindo possibilidade, envie o Executivo Projeto de Lei para o pagamento destes valores retroativos."}, {"id": "2236", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Drag\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2236/indicacao_36.26_volta_cargos_originais_edinaci.pdf", "ementa": "INDICA que a Exma. Sra. Prefeita Municipal determine o retorno aos cargos e fun\u00e7\u00f5es originais dos servidores que estavam ou est\u00e3o lotados nos cargos em comiss\u00e3o de Diretor de Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, Diretor de Departamento de Recursos Humanos e Diretor de Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00f5es Urbanas, que forma julgados inconstitucionais pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade n\u00ba 2145429-27.2024.8.26.0000 e 2254593-87.2025.8.26.0000."}, {"id": "2237", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2237/indicacao_37.26_iluminacao_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Ema. Senhora Prefeita que determine ao Setor Respons\u00e1vel que fiscalize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na cidade de Salmour\u00e3o, tendo em vista que existe reclama\u00e7\u00e3o de que a empresa que realiza a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica estar utilizando l\u00e2mpadas diferentes das l\u00e2mpadas de LED que tem sido comumente utilizadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "2238", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2238/indicacao_38.26_liquidificador_francine.pdf", "ementa": "INDICA determina\u00e7\u00e3o ao Setor Respons\u00e1vel para provid\u00eancia visando a compra de um liquidificar industrial para a Escola Municipal Stela Boer Maioli."}, {"id": "2239", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2239/indicacao_39.26_manutencao_ar_condicionado_francine.pdf", "ementa": "INDICA provid\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Stela Boer Maioli instalados nas salas de aula, uma vez que alguns n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados por for\u00e7a da falta de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2242", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2242/indicacao_40.26_redutor_de_velocidade_ponte_branca_fernando.pdf", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel provid\u00eancia para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade antes das cabeceiras da \u201cPonte Branca\u201d ou outro dispositivo que sirva para garantir a seguran\u00e7a de tr\u00e1fego no local, evitando que se transite pela ponte em velocidades acima do permitido."}, {"id": "2243", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2243/indicacao_41.26_redutor_de_velocidade_pres_castelo_branco_fernando.pdf", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel provid\u00eancia para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. Pres. Castelo Branco, pr\u00f3ximo ao \u201cBar do Andarino\u201d, ou seja, entre a esquina da referida avenida com a Pra\u00e7a da Bandeira e a rua Bartolomeu Bueno, evitando que se transite pelo local em velocidades acima do permitido."}, {"id": "2244", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2244/indicacao_42.26_nome_de_ruas_fernando.pdf", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel provid\u00eancia para a identifica\u00e7\u00e3o das ruas do munic\u00edpio atrav\u00e9s de pintura nos postes do nome de cada rua e que, junto ao nome, tamb\u00e9m seja colocado o CEP, tendo em vista que Salmour\u00e3o passou de CEP \u00fanico para CEP por rua."}, {"id": "2245", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel provid\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de solo e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no trecho asfaltado constru\u00eddo sobre as cabeceiras da Ponte Branca."}, {"id": "2246", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2246/indicacao_44.26_compra_de_caminhao_wesley.pdf", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o apropriado para transporte de ca\u00e7ambas, ou a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas destinadas ao recolhimento de entulhos, restos de constru\u00e7\u00e3o civil, galhos e demais res\u00edduos provenientes de limpezas realizadas pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2247", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2247/indicacao_45.26_onibus_para_osvaldo_cruz_pedro.pdf", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita, com sua equipe, estude a possibilidade de cess\u00e3o de \u00f4nibus para atender os trabalhadores do com\u00e9rcio de Osvaldo Cruz, tendo em vista que esses trabalhadores iniciam suas jornadas de trabalho a partir das 8h30 e, com o transporte atual, acabam saindo muito cedo de suas casas."}, {"id": "2248", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2248/indicacao_46.26_pintura_esquinas_francine.pdf", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao setor respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior instala\u00e7\u00e3o adequada de placas de \u201cPARE\u201d, bem como a pintura de faixas de pedestres e da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal \u201cPARE\u201d, nos seguintes cruzamentos: Rua Ant\u00f4nio Xavier da Silva com a Avenida Santos Dumont; Rua Ant\u00f4nio Xavier da Silva com a Rua Bartolomeu Bueno; e Rua Jos\u00e9 Cezario da Silva com a Rua Bartolomeu Bueno.\r\nSugere-se, ainda, que seja realizada consulta junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar para a defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos pontos corretos de instala\u00e7\u00e3o das placas e da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, tendo em vista que, atualmente, h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d nos quatro sentidos dos referidos cruzamentos, situa\u00e7\u00e3o que gera d\u00favidas aos condutores quanto \u00e0 prefer\u00eancia de passagem, aumentando o risco de acidentes."}, {"id": "2254", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2254/indicacao_47.26_motoristas_ambulancias_francine.pdf", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de escala para os motoristas de ambul\u00e2ncia, de forma organizada, transparente e igualit\u00e1ria, garantindo que todos os profissionais tenham a possibilidade de realizar horas extras, quando necess\u00e1rias para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o, observados os crit\u00e9rios de necessidade do servi\u00e7o e disponibilidade dos servidores."}, {"id": "2256", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2256/indicacao_48.26_salario_conselho_tutelar_wikele.pdf", "ementa": "INDICA o aumento do valor do subs\u00eddio que \u00e9 pago aos conselheiros tutelares de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2257", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2257/indicacao_49.26_manutencao_brinquedos_wikele.pdf", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel que seja feita manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes na Pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo e na Pra\u00e7a da Bandeira"}, {"id": "2258", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2258/indicacao_50.26_cachorros_wikele.pdf", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de um canil ou a contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o parecido, visando o recolhimento dos c\u00e3es que est\u00e3o soltos pela cidade, para que sejam levados e cuidados num local adequado, ou seja, num canil."}, {"id": "2259", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2259/indicacao_51.26_aumento_no_ticket_wikele.pdf", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que envie a este Legislativo um projeto para o aumento de R$ 100,00 no valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura Municipal."}, {"id": "2207", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2207/mocao_de_congratulacao_e_louvor_1.2026_pietro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR ao jovem atleta PIETRO PIOVEZANA OBI por sua medalha de prata no Campeonato Brasileiro Kid\u2019s de Jiu-jitsu XCJJ 2026."}, {"id": "2208", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2208/mocao_de_congratulacao_e_louvor_2.2026_tabata.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR a jovem atleta T\u00c1BATA PIOVEZANA OBI por sua medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Kid\u2019s de Jiu-Jitsu XCJJ 2026."}, {"id": "2224", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2224/mocao_de_congratulacao_e_louvor_3.2026_deivid.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR ao empres\u00e1rio e atleta de luta DEIVID NEEMIAS BENEDITO pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem-estar e da transforma\u00e7\u00e3o social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "2249", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2249/mocao_de_congratulacao_e_louvor_4.2026_leandro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR a Equipe Feminina de Voleibol de Salmour\u00e3o, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na Liga de Voleibol Barros (LIVOLB), representando nosso munic\u00edpio com dedica\u00e7\u00e3o, uni\u00e3o e esp\u00edrito esportivo."}, {"id": "2250", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2250/mocao_de_congratulacao_e_louvor_5.2026_leandro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR aos professores Pedro Barbosa da Silva e \u00c9rica Cristina Rodrigues Silva, respons\u00e1veis pelo Grupo Ginga Expressiva, fundado pelo Mestre Adriano, em reconhecimento ao relevante trabalho social, esportivo, cultural e educacional desenvolvido junto \u00e0s crian\u00e7as e jovens do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2251", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2251/mocao_de_congratulacao_e_louvor_6.2026_leandro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR  \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, em especial aos policiais militares envolvidos no \u201cProjeto Escolinha de Ciclismo Mirim Calif\u00f3rnia\u201d, bem como ao Rotary Club Calif\u00f3rnia de Osvaldo Cruz, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade por meio de a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 junto \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes de nossa regi\u00e3o."}, {"id": "2260", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "COFC - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contabilidade", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2260/projeto_de_decreto_legislativo_1.26_aprova_contas_da_prefeitura_exercicio_de_2023.pdf", "ementa": "Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, exerc\u00edcio de 2023"}, {"id": "2188", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2188/projeto_de_emenda_a_lei_organica_no_1_emendas.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora."}, {"id": "2197", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2197/projeto_de_lei_de_emenda_a_lei_organica_no_01-26_-_altera_data_base_para_revisao_salarial.pdf", "ementa": "Altera o m\u00eas da data base para revis\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais"}, {"id": "2166", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2166/projeto_de_lei_numero_01_-_autoriza_repasse_apae_-_adamantina.pdf", "ementa": "Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de at\u00e9 R$ 42.000,00, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos do Excepcional - APAE de Adamantina - SP"}, {"id": "2167", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2167/projeto_de_lei_numero_02_-_autoriza_repasse_emenda_impositiva_-_santa_casa.pdf", "ementa": "Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de at\u00e9 R$ 10.000,00, \u00e0 Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Osvaldo Cruz - SP"}, {"id": "2168", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2168/projeto_de_lei_numero_03_-_autoriza_repasse_casa_da_esperanca_emil_wirth.pdf", "ementa": "Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de at\u00e9 R$ 124.000,00, \u00e0 Casa da Esperan\u00e7a \"Emil Wirth\" de Salmour\u00e3o - SP"}, {"id": "2169", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2169/projeto_de_lei_numero_04_-_autoriza_repasse_santa_casa_de_osvaldo_cruz.pdf", "ementa": "Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de at\u00e9 R$ 120.000,00, \u00e0 Irmandade da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Osvaldo Cruz - SP"}, {"id": "2174", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2174/projeto_de_lei_5.26_credito_adic_educacao_106_mil.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por super\u00e1vit financeiro no valor de R$ 106.100,00."}, {"id": "2175", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2175/projeto_de_lei_numero_06_-_nova_redacao_lei_1.321-25_-_repasse_casa_da_esperanca_emil_wirth.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.321, de 27 de janeiro de 2026."}, {"id": "2195", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2195/projeto_de_lei_no_7_fixa_tabela_salarial_da_camara.pdf", "ementa": "Reajusta a tabela de vencimento dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2198", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2198/projeto_de_lei_numero_08_-_reajusta_vencimentos_servidores_2025.pdf", "ementa": "Reajusta e d\u00e1 aumento real no vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais de Salmour\u00e3o/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias (5,40%)"}, {"id": "2200", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2200/projeto_de_lei_numero_09_-_comissao_avaliacao_imoveis_de_salmourao.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e estabelece crit\u00e9rios para emiss\u00e3o de laudo de bens im\u00f3veis para confirma\u00e7\u00e3o do valor declarado pelo contribuinte para c\u00e1lculo do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2203", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2203/projeto_de_lei_10_-_dia_municipal_do_cristao.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Crist\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "2205", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2205/projeto_de_lei_numero_11_-_autoriza_participacao_ciop.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, ingressar no Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Oeste Paulista \u2013 CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, firmado ao abrigo da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 06 de abril de 2005."}, {"id": "2206", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/", "ementa": "Revoga incisos III, IV e V e inclui o inciso VII e VIII no artigo 1\u00ba e revoga incisos III, IV e V e inclui incisos VII e VII ao \u00a7 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1221/2022, alterada pelas Leis Municipais n\u00ba 1.237/2023 e 1.280/2024, que disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o e direito real de uso de bem p\u00fablico"}, {"id": "2213", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Professor Leandro", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2213/projeto_de_lei_14_capoeira_patrimonio_imaterial.pdf", "ementa": "Reconhece a capoeira como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, Estado de S\u00e3o Paulo e institui a Semana Municipal da Capoeira."}, {"id": "2240", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2240/projeto_de_lei_numero_15_-_debitos_fiscais_2026_-_pagamento_e_parcelamento.pdf", "ementa": "Trata do pagamento de d\u00e9bitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na d\u00edvida ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2241", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2241/projeto_de_lei_numero_16_-_credito_adicional_especial_-_excesso_de_arrecadacao_-_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 700.000,00, para o exerc\u00edcio de 2026"}, {"id": "2253", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2253/projeto_de_lei_no_18_altera_lei_1329_wesley.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.329, de 29 de abril de 2026, que disp\u00f5e sobre veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o."}, {"id": "2189", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2189/projeto_resolucao_1_-_ri_emendas_parlamentares.pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal para instituir subse\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a tramita\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}, {"id": "2190", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2190/projeto_resolucao_2_-_ri_alteracoes_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos."}, {"id": "2170", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedrinho, Drag\u00e3o, Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2170/requerimento_no_1.26_urgencia_espespecial_projeto_1.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 1, de 2026"}, {"id": "2171", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha, Pedrinho, Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2171/requerimento_no_2.26_urgencia_espespecial_projeto_2.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 2, de 2026"}, {"id": "2172", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Drag\u00e3o, Pedrinho, Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2172/requerimento_no_3.26_urgencia_espespecial_projeto_3.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 3, de 2026"}, {"id": "2173", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha, Drag\u00e3o, Pedrinho", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2173/requerimento_no_4.26_urgencia_espespecial_projeto_4.pdf", "ementa": "Requer Urg\u00eancia Especial para o Projeto de Lei n\u00ba 4, de 2026"}, {"id": "2176", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Carlos, Drag\u00e3o, Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2176/requerimento_no_5.26_urgencia_espespecial_projeto_5.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 05, de 2026"}, {"id": "2177", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wesley Barbosa, Drag\u00e3o, Luiz Carlos", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2177/requerimento_no_6.26_urgencia_espespecial_projeto_6.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 06, de 2026"}, {"id": "2179", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2179/requerimento_no_7.26_informacoes_terrenos_limpeza.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 956/2010, que disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos baldios no munic\u00edpio"}, {"id": "2180", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2180/requerimento_no_8.26_informacoes_sobre_quebra-molas.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) em vias do Munic\u00edpio"}, {"id": "2181", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2181/requerimento_no_9.26_emendas_parlamentares.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o das emendas legislativas impositivas, referentes ao exerc\u00edcio de 2025."}, {"id": "2204", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando Ro\u00e7ato, Drag\u00e3o, Wesley Barbosa", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2204/requerimento_no_10.26_urgencia_espespecial_projeto_8.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2026."}, {"id": "2228", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wikele da Passarinha", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2228/requerimento_no_11.26_emenda_parlamentar_playground.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar individual para instala\u00e7\u00e3o de playground no Bairro Residencial Villas"}, {"id": "2255", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francine Enfermeira", "texto_original": "http://sapl.salmourao.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/2255/requerimento_no_12.26_copia_de_documento_insalubridade.pdf", "ementa": "REQUER c\u00f3pia do laudo ou laudos de insalubridade atuais da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, que s\u00e3o utilizados para determinar o grau do adicional de insalubridade que deve ser pago aos servidores municipais que possuem este direito."}]}