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CONTA 1/2019 - Contas Municipais
Ementa: 
Contas da Prefeitura Municipal de Salmourão, exercício de 2016, com Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Apresentação: 20 de Março de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 10 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2019
Ultima Ação:   Contas Municipais de 2016 aprovadas durante a 8ª Sessão Ordinária de 2019, realizada em 10/06/19
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 11 de junho de 2019

CONTA 1/2018 - Contas Municipais
Ementa: 
Contas do Poder Executivo Municipal do exercício de 2015, Processo TC-2436/026/15, com Parecer Favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Contas do Exercício de 2015, responsável: ex-prefeito José Luiz Rocha Peres

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Ultima Ação:   Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exercício de 2015 (TC-2436/026/15) aprovado por 8X1 durante a 1ª Sessão Ordinária de 2019
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 26 de fevereiro de 2019

CONTA 2/2016 - Contas Municipais
Ementa: 
PARECER FAVORAVEL DO TCE/SP SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2014 - TC-00344/026/14

Apresentação: 8 de Junho de 2016
Protocolo: 30/2016    Data Entrada:
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Setembro de 2016
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovado por 9X0 durante a 12ª Sessão Ordinária de 2016, realizada em 12/09/2016
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 15 de setembro de 2016

CONTA 1/2016 - Contas Municipais
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2013

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Processo: 01 / 2016
Protocolo: 1/2016    Data Entrada:
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 25 de Abril de 2016
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Ultima Ação:   Parecer prévio Favorável do Tribunal de Contas, referente contas de 2013, aprovado por sete votos a zero (7X0), durante a 5ª Sessão Ordinária de 2016, através do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016. Confecção do Decreto Legislativo nº 1/2016 - TC - 1871/026/13
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2016  Data Anexação: 11 de Abril de 2016
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

CONTA 1/2015 - Contas Municipais
Ementa: 
PROCESSO TC-1803/026/12, COM PARECER DESFAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, EXERCÍCIO DE 2012.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Processo: 2 / 2015
Protocolo: 6/2015    Data Entrada:
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Ultima Ação:   Parecer Desfavorável do TCE/SP rejeitado pelo plenário da Câmara em 13/04/2015 por 6X3, durante a 4ª Sessão Ordinária, conforme rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 1
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015  Data Anexação: 23 de Março de 2015
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 14 de abril de 2015

CONTA 1/2014 - Contas Municipais
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 2010 - PROCESSO TC2742/026/10

Apresentação: 13 de Março de 2014
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 12 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2014
Ultima Ação:   Aguardando a emissão de Decreto Legislativo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 13 de maio de 2014

CONTA 1/2013 - Contas Municipais
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2011

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 24 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2014
Ultima Ação:   Aguardando confecção e publicação de Decreto Legislativo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 25 de março de 2014

CONTA 2/2011 - Contas Municipais
Ementa: 
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2009. PROCESSO TC-344/026/09

Apresentação: 21 de Setembro de 2011
Processo: 11 / 2011
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 16 de Novembro de 2011
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2011
Ultima Ação:   Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovado por unanimidade durante a 16 Sessão Ordinária de 2011
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 17 de novembro de 2011

CONTA 1/2011 - Contas Municipais
Ementa: 
PARECER DESFAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2008 - PROCESSO TC-1879/026/08

Apresentação: 11 de Abril de 2011
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Localização Atual:  Secretaria - SECRET
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 23 de Maio de 2011
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2011
Ultima Ação:   Parecer Prévio Desfavorável aprovado por unanimidade dos vereadores presentes (8X0) - Participou da votação o suplente Ednaldo Francisco de Jeus, tendo em vista o impedimento da Vereadora Maura Inês Martins Parra
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 02 de maio de 2011