Lei nº 1.281, de 01 de abril de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1281

2024

1 de Abril de 2024

Dispõe sobre a denominação de ruas do Jardim Novo Horizonte

a A

SÔNIA CRISTINA JACON GABAU, Prefeita do Município de Salmourão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Salmurão apresentou e aprovou e ela Sanciona e Promulga a seguinte Lei:

    Art. 1º. 

    As ruas do Jardim Novo Horizonte passam a ter a denominação abaixo: 

      I – 

      A rua 1 passa a ser denominada como Rua José Balbino de Oliveira.

        II – 

        A rua 2 passa a ser denominada como Rua João Franco de Oliveira.

          III – 

          A rua 3 passa a ser denominada como Rua Luiz Pereira.

            IV – 

            A rua 4 passa a ser denominada como Rua Abel Almeida Laura.

              V – 

              A rua 5 passa a ser denominada como Rua Valdomiro Nunes.

                VI – 

                A rua 6 passa a ser denominada como Rua Nauita Neves Gomes.

                  Art. 2º. 

                  Fica o Executivo Municipal autorizado a confeccionar a placa com a identificação, e a expedir comunicação as empresas de fornecimento de energia elétrica, água e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

                    Art. 3º. 

                    Está lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                      Prefeitura Municipal de Salmourão, 01 de Abril de 2024

                      = SÔNIA CRISTINA JACON GABAU =

                      Prefeita Municipal

                      Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municipal de Salmourão artigo 79 (Lei Orgânica Municipal) e Imprensa Oficial Municipal (Lei 1246/23).

                      = ÉDIS GABAU =

                      Secretário

                      Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 15, de 26 de março de 2.024.