Decreto Legislativo nº 3, de 10 de setembro de 2025
LEANDRO DE PAULA, Presidente da Câmara Municipal de Salmourão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 192, § 1º, letra “d” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadã Salmouroense a SRA. ANGELINA GUERINO ROÇATO.
Art. 2º.
A Mesa da Câmara Municipal fica autorizada a providenciar a entrega do Título, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim.
Art. 3º.
As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verba própria do orçamento vigente.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.