Ato da Mesa nº 35, de 15 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Ato da Mesa

35

2025

15 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em período que especifica. (Expediente de final de ano)

a A

ATO DA MESA Nº 35, DE15DE DEZEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal em período que especifica.”

 

 

 

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALMOURÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão,e

 

Considerando o recesso legislativo durante o período de 16 de dezembro de 2025 a 15 de fevereiro de 2026.

 

 

RESOLVE:

    Art. 1º. 

    Fica suspenso o atendimento ao público na Câmara Municipal de Salmourão no período de 24 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026.

      Art. 2º. 

      Os servidores desempenharão expediente interno ou em regime de trabalho remoto (home office), conforme as atribuições e as necessidades de cada cargo, com a finalidade de assegurar o cumprimento de prazos, as rotinas de encerramento do exercício e o atendimento aos vereadores e à Mesa Diretora

        Art. 3º. 

        Durante o período mencionado, os servidores poderão ser convocados pelo Presidente da Câmara, sempre que houver necessidade.

          Art. 4º. 

          Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

            Salmourão, 15 de dezembro de 2025.

             

            LEANDRO DE PAULA

            Presidente

            WESLEY BARBOSA

            Primeiro-secretário

             

             

            LUIZ CARLOS DO CARMO

            Vice-presidente

             

             

            WIKELE FERNANDO DA SILVA FERREIRA

            Segundo-secretário

             

            Registrado e publicado na secretaria desta Câmara Municipal na data supra, nos termos do art. 79 da Lei Orgânica Municipal.

             

            Paulo Sérgio Cordeiro

            Secretário Administrativo