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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1160 2019 10 de Outubro de 2019 Dispõe sobre autorização de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para recapeamento asfáltico Norma sem alterações posteriores.
Lei 1159 2019 1 de Outubro de 2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019 no valor de 450.000,00 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1158 2019 23 de Setembro de 2019 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Salmourão. Faz homenagem aos cidadãos falecidos: Valdemar Jorge da Silva, João Orvate, Pedro Epifaneo Neto e Luiz Décio Paio Norma sem alterações posteriores.
Lei 1157 2019 12 de Setembro de 2019 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial para o exercício de 2019, no valor de 470.000,00 visando aquisição de equipamentos para Banda Marcial e Construção de Centro Múltiplo Uso
Lei 1156 2019 22 de Julho de 2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa” para aquisição de instrumentos para criação da Banda Marcial de Salmourão Norma sem alterações posteriores.
Lei 1155 2019 10 de Julho de 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Salmourão, para o exercício financeiro de 2020 Norma sem alterações posteriores.
Portaria 118 2019 5 de Julho de 2019 Concede férias regulamentares ao servidor Paulo Sérgio Cordeiro Norma sem alterações posteriores.
Portaria 117 2019 26 de Junho de 2019 Concede pagamento de abono pecuniário de férias ao servidor Carlos Henrique Lopes Bogalhos Norma sem alterações posteriores.
Lei 1154 2019 17 de Junho de 2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 360.000,00, para aquisição de veículo e equipamentos para a área de saúde.
Lei 1153 2019 17 de Junho de 2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para o exercício de 2019, no valor de R$ 25.000,00, para academia ao ar livre.