Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: 36/2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento de 2018, no valor de R$ 305.800,00 - - Apreciação em Regime de Urgência Especial
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Processo: 29/2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2019 - - 2º Turno
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: 32/2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar desmembramento de área de 3200 m2 de imóvel urbano sob a matrícula nº 27654 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO, DISCIPLINA SEU PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Processo: 31/2018
Autor: Professor Leandro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria o Programa Prata da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade na contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas locais, na participação de eventos musicais que contem com o financiamento publico municipal. - - |
Aprovado Esta parte da sessão foi dirigida pelo vice-presidente, pois, o projeto é de autoria do presidente da Casa |