Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: 10/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Reajusta os salários dos servidores da administração e subsídios da Prefeitura Municipal de Salmourão/SP e da outras providências - - Projeto incluso por força de aprovação de Requerimento de Urgência Especial
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Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: 8/2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: 9/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reajusta os salários dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão - - |
Aprovado |