Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Professor Leandro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização de espaços públicos municipais por escolinhas de esporte e atividades físicas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Professor Leandro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Salmourão e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICA a Senhora Prefeita que estude a possibilidade de contratação de uma assistente social para atendimento de em várias áreas da administração, especialmente a educação. - |
Matéria lida |