Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a eleição da Mesa Diretora. - - 1º turno
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para instituir subseção específica sobre a tramitação e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar a eleição da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos. - - |
Aprovado |