3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/03/2025 - 20:00 Encerramento: 24/03/2025 - 21:55
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 007/2025 - Oficio
Data: 24/03/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 53/2025 - PMS/ADM - Responde Indicações
(Recebida) OFC Nº 008/2025 - Oficio
Data: 24/03/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 54/2025 - PMS/ADM - Responde Ofício nº 34/2025
(Recebida) OFC Nº 009/2025 - Oficio
Data: 24/03/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 51/2025 - PMS/ADM - Responde Requerimento nº 02/2025
(Recebida) OFC Nº 010/2025 - Oficio
Data: 24/03/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 52/2025 - PMS/ADM - Requerimentos nº 03 e 04/2025 - Solicita dilação de prazo
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para suplementação por excesso de arrecadação e suplementação por anulação de dotação no valor de R$ 1.383.488,81 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).
Proposição distribuída aos vereadores
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Fixa a tabela de vencimentos da Câmara Municipal de Salmourão
Parecer favorável da comissão
3 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Carlos, Dragão, Fernando Roçato
Turno:
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 10, de 2025
Não informada
4 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: Wesley Barbosa, Dragão, Fernando Roçato
Turno:
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 11, de 2025
Não informada
5 - Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dragão
Turno:
Moção de Congratulação e Louvor ao Ministro Alexandre Padilha pela sua posse como Ministro da Saúde
Não informada
6 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Turno:
INDICA a Senhora Prefeita a instalação de dois redutores de velocidade na av. Presidente Castelo Branco, sendo um entre as ruas José Fernandes Costa e José Santana e outro entre as ruas José Santana e Moacir dos Reis.
Não informada
7 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Turno:
INDICA a realização de conserto em guia de sarjeta para eliminação de acumulo de água na rua Raposo Tavares, esquina com a rua Elisandre Barbosa.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para suplementação por excesso de arrecadação e suplementação por anulação de dotação no valor de R$ 1.383.488,81 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).


Obs.: Urgência Especial
Proposição distribuída aos vereadores
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Fixa a tabela de vencimentos da Câmara Municipal de Salmourão


Obs.: Urgência Especial
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno: Único
Reajusta e dá aumento real no vencimento dos Servidores Públicos Municipais de Salmourão/SP e da outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia