7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 20:00 Encerramento: 26/05/2025 - 21:25
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 030/2025 - Oficio
Data: 26/05/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Em atenção a Ofício 49/2025 - devidamente protocolado na Prefeitura Municipal, que trata das respostas de indicações apresentadas durante 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Salmourão realizada em 12 de Maio de 2025.
(Recebida) OFC Nº 028/2025 - Oficio
Data: 21/05/2025 - Interessado: Paroquia São João Batista
Assunto: Carta da Paróquia São João Batista - Comunidade Santo Antônio - convida para eventos do padroeiro (Santo Antônio) e pede prenda para leilão de gado.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários/diretores e aos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão e dá outras providências
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro no valor de R$ 1.038.130,91, para construção de ciclovia
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 295.508,37 ( duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e sete centavos)" - Construção de 2 salas de aula
Não informada
4 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Dragão, Luiz Carlos, Wikele da Passarinha
Turno:
Requer Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 15, de 2025
Não informada
5 - Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autores: Luiz Carlos, Dragão, Wikele da Passarinha
Turno:
Requer Regime de Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 16, de 2025
Não informada
6 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno:
INDICA a instalação de poste de iluminação pública na esquina das Ruas Prof. Roberto Hottinger e Andrelaine Pravato.
Não informada
7 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno:
INDICA a instalação de redutor de velocidade na rua José Cezario da Silva, entre as ruas José Santana e João Manoel Clara.
Não informada
8 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Wesley Barbosa
Turno:
INDICA a substituição do sinal sonoro utilizado na Escola Municipal Stela Boer Maioli.
Não informada
9 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Wesley Barbosa
Turno:
INDICA a pintura de sinalização horizontal de trânsito no Bairro Izabel Martins Villas (faixa de pedestres e pare).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro no valor de R$ 1.038.130,91, para construção de ciclovia


Obs.: Regime de Urgência Especial
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de arrecadação no valor de 295.508,37 ( duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e oito reais e trinta e sete centavos)" - Construção de 2 salas de aula


Obs.: Regime de Urgência Especial
Não informada