8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/06/2025 - 20:00 Encerramento: 09/06/2025 - 21:15
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 031/2025 - Oficio
Data: 09/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 104/2025 - PMS/ADM - Responde indicações
(Recebida) OFC Nº 032/2025 - Oficio
Data: 09/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 105/2025 - PMS/ADM - Responde Ofício nº 67/2025 - CMS/PSC - referente informações sobre câmeras de vigilância
(Recebida) OFC Nº 033/2025 - Oficio
Data: 09/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 106/2025 - PMS/ADM - Responde ao Ofício nº 52/2025 - CMS/PSC - que encaminha denúncia recebida pela ouvidoria
(Recebida) OFC Nº 034/2025 - Oficio
Data: 09/06/2025 - Interessado: Poder Executivo Municipal
Assunto: Ofício nº 107/2025 - PMS/ADM - Responde ao Ofício nº 54/2025 - CMS - PSC - que solicita a aplicação da Lei Municipal nº 1.166/2020
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Fernando Roçato
Turno:
Dispõe sobre a instalação de estruturas denominadas "parklets" em logradouros públicos no Município de Salmourão e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Altera artigos que tratam do envio, tramitação, discussão e votação dos projetos que fazem parte do processo legislativo orçamentário.
Não informada
3 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Wesley Barbosa
Turno:
INDICA o envio de projeto de lei para implantar um REFIS no presente ano, como feito em anos anteriores.
Não informada
4 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Tenente Eduardo
Turno:
INDICA a instalação de um refrigerador de água industrial para o abastecimento dos reservatórios de água dos ônibus de transporte de trabalhadores rurais de Salmourão.
Não informada
5 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Tenente Eduardo
Turno:
INDICA providência para melhorias e consertos na estrada rural do bairro Guarani que dá acesso à propriedade da família Mossato, como a colocação na estrada de cascalho, moledo, pedra ou entulhos de demolição (desde que não contenham materiais que possam danificar os veículos).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária