Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: Fernando Roçato
Turno:
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Dispõe sobre a instalação de estruturas denominadas "parklets" em logradouros públicos no Município de Salmourão e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Altera artigos que tratam do envio, tramitação, discussão e votação dos projetos que fazem parte do processo legislativo orçamentário.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Wesley Barbosa
Turno:
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INDICA o envio de projeto de lei para implantar um REFIS no presente ano, como feito em anos anteriores.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Tenente Eduardo
Turno:
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INDICA a instalação de um refrigerador de água industrial para o abastecimento dos reservatórios de água dos ônibus de transporte de trabalhadores rurais de Salmourão.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Tenente Eduardo
Turno:
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INDICA providência para melhorias e consertos na estrada rural do bairro Guarani que dá acesso à propriedade da família Mossato, como a colocação na estrada de cascalho, moledo, pedra ou entulhos de demolição (desde que não contenham materiais que possam danificar os veículos).
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Não informada |