9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 20:00 Encerramento: 23/06/2025 -
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 036/2025 - Oficio
Data: 23/06/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 118/2025 - PMS/ADM - Responde indicações
Expedientes
Leitura de Matérias:

Ementa Aditiva ao Projeto de Lei nº 14, de 2025, de autoria do Vereador Wesley Barbosa

Ementa Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 14, de 2025, de autoria do Vereador Wesley Barbosa

Ementa Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 14, de 2025, de autoria do Vereador Wesley Barbosa

Ementa Modificativa nº 3 ao Projeto de Lei nº 14, de 2025, de autoria do Vereador Fernando Roçato

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Trata do pagamento de débitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na dívida ativa e dá outras providências
Não informada
2 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Turno:
INDICA a adoção de medidas necessárias para a instalação de placas de identificação nas vias públicas (ruas) do município onde ainda não estejam presentes
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a concessão de diárias ao prefeito, vice-prefeito, secretários/diretores e aos servidores da Prefeitura Municipal de Salmourão e dá outras providências
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Altera artigos que tratam do envio, tramitação, discussão e votação dos projetos que fazem parte do processo legislativo orçamentário.
Não informada