SAPL - Câmara Municipal de Salmourão - SP

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/09/2025 - 20:15	Encerramento: 08/09/2025 - 22:00

Correspondências

(Recebida) OFC Nº 056/2025 - Oficio Data: 08/09/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão Assunto: Ofício nº 189/20255 - PMS/ADM - Responde indicações

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: 31/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 16.428,03 (Dezesseis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP.	Não informada
2 - Requerimento nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Wesley Barbosa, Fernando Roçato, Luiz Carlos Turno:	Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 23, de 2025	Não informada
3 - Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Francine Enfermeira Turno:	INDICA providência junto as Secretarias de Educação e Saúde para que haja atendimento odontológico para as crianças matriculadas na EMEFI “Stela Boer Maioli” e na Creche Escola “Maria Helena Specian Fiani”.	Não informada
4 - Indicação nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Francine Enfermeira Turno:	INDICA providência urgente junto a Secretaria de Educação para a retirada dos pombos do pátio da EMEFI “Stela Boer Maioli” e instalação de barreira física ou tecnológica que impeça que essas aves retornem ao local.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: 27/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Salmourão para o quadriênio de 2026/2029 e dá outras providências	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: 28/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026	Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: 31/2025 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza repasse financeiro ao terceiro setor, no valor de até R$ 16.428,03 (Dezesseis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) à Casa da Esperança “Emil Wirth” de Salmourão/SP. Obs.: Urgência Especial	Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: 29/2025 Autor: Pedrinho Turno:	Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Rosa de Britto Pereira	Parecer favorável da comissão
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: 30/2025 Autor: Pedrinho Turno:	Concede Título de Cidadã Salmouroense a Sra. Angelina Guerino Roçato	Parecer favorável da comissão