14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 20:10 Encerramento: 13/10/2025 - 21:30
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 058/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 206/2025 - responde indicações
(Recebida) OFC Nº 059/2025 - Oficio
Data: 06/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 207/2025 - pede prazo para a responda dos Ofícios nº 140, 141 e 142 da Vereadora Francine Caetano da Silva
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Especial da Contabilidade que passa aos vereadores os documentos financeiros/orçamentários da Câmara Municipal, referentes ao mês de setembro de 2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Salmourão para o exercício de 2026 - Orçamento Municipal
Proposição distribuída aos vereadores
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº 27, de 10 de outubro de 2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME)
Não informada
3 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Fernando Roçato, Dragão, Luiz Carlos
Turno:
Requer regime de urgência especial para o Projeto de Lei nº 27/2025
Não informada
4 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Turno:
INDICA a Senhora Prefeita que sejam tomadas providências para a instalação de iluminação na Praça do Jardim Toquemburgo para a iluminação específica dos brinquedos instalados na referida praça.
Não informada
5 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Turno:
INDICA a Senhora Prefeita que sejam tomadas providências para a execução de consertos urgentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro que liga Salmourão ao Rio Aguapeí, sendo: 1. Conserto das cabeceiras da ponte sobre o córrego Barreiro (conhecida como Ponte Branca), na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro; 2. Conserto de buracos existentes na Vicinal Antônio Gonçalves de Castro, especialmente no trecho que vai da entrada do bairro Barreiro até a ponte sobre o córrego de mesmo nome (Ponte Branca)
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº 27, de 10 de outubro de 2025, que prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME)


Obs.: URGÊNCIA ESPECIAL - REQUERIMENTO Nº 14/2025
Não informada