15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 20:00 Encerramento: 28/10/2025 - 21:20
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 064/2025 - Oficio
Data: 28/10/2025 - Interessado: Dra. Amanda de Bem Casanova - Juíza de Direito
Assunto: Ofício de Apresentação de Magistrada - 1ª Vara Judicial da Comarca de Osvaldo Cruz
(Recebida) OFC Nº 065/2025 - Oficio
Data: 28/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 217/2025 - PMS/ADM - Responde Indicações
(Recebida) OFC Nº 066/2025 - Oficio
Data: 28/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 218/2025 - PMS/ADM - Responde Ofício nº 139/2025
(Recebida) OFC Nº 067/2025 - Oficio
Data: 28/10/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 219/2025 - PMS/ADM - Responde Ofício nº 70/2025
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). - Caminhão Compactador de Lixo
Não informada
2 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: Wesley Barbosa, Dragão, Luiz Carlos
Turno:
Requer Urgência Especial para o Projeto de Lei nº 28, de 2025
Não informada
3 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Roçato
Turno:
INDICA estudo sobre a viabilidade técnica, jurídica e financeira de celebração de convênio entre o Município de Salmourão e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, com o objetivo de estender aos Policiais Civis o Programa de Atividade Delegada, atualmente aplicado aos Policiais Militares, nos termos da Lei Municipal n.º 1.215, de 25 de fevereiro de 2022.
Não informada
4 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho
Turno:
INDICA que sejam tomadas providências para a limpeza e o conserto de bueiros que estão abertos nas vias públicas, no Residencial Villas, na rua Bartolomeu Bueno e na rua Palmira Pacheco no Bairro Esmeraldo Manoel Benjamim.
Não informada
5 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Francine Enfermeira
Turno:
INDICA que sejam tomadas providências para o conserto do aparelho de raio X odontológico da UBS Arnaldo Rabassi, que se encontra inoperante.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e Superavit financeiro no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). - Caminhão Compactador de Lixo
Não informada