16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 20:00 Encerramento: 10/11/2025 - 21:40
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 071/2025 - Oficio
Data: 10/11/2025 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 223/2025 - PMS/ADM - Responde indicações
(Recebida) OFC Nº 068/2025 - Oficio
Data: 06/11/2025 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Assunto: Ofício CGC-SEB nº 1233/2025 - Encaminha acordão referente as contas da Câmara Municipal de Salmourão, exercício de 2024 - TC-004696.989.24-3
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 130.866,49 (cento e trinta mil oitocentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove centavos).
Não informada
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Fernando Roçato, Dragão, Luiz Carlos
Turno:
Requer urgência especial para o Projeto de Lei nº 29, de 2025
Não informada
3 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Tenente Eduardo
Turno:
INDICA a instalação de um redutor de velocidade na rua Vereador José Cezário da Silva, na altura do nº 536.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 130.866,49 (cento e trinta mil oitocentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove centavos).


Obs.: Regime de Urgência Especial
Não informada