{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2189, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal para instituir subse\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre a tramita\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2190, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es no Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2179, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 956/2010, que disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos baldios no munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2180, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) em vias do Munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da execu\u00e7\u00e3o das emendas legislativas impositivas, referentes ao exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2182, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "INDICA a contrata\u00e7\u00e3o de empresa, atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que possa executar os servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas (redutores de velocidade) em v\u00e1rios pontos de Ruas e Avenidas do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2183, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "INDICA ado\u00e7\u00e3o de medidas em car\u00e1ter de urg\u00eancia visando servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o de todas as bocas de lobo danificadas na cidade de Salmour\u00e3o, caso a Prefeitura n\u00e3o tenha m\u00e3o de obra dispon\u00edvel que seja contratada empresa para esta finalidade atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "INDICA a ado\u00e7\u00e3o de medidas em car\u00e1ter de urg\u00eancia para in\u00edcio dos trabalhos de melhorias na cabeceira sobre a ponte do C\u00f3rrego Barreiro (Ponte Branca).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "INDICA a ado\u00e7\u00e3o de medidas para in\u00edcio dos trabalhos de constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "INDICA o conserto do bebedouro p\u00fablico existente no Centro de Sa\u00fade de Salmour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "INDICA a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, inclusive uniformes para o per\u00edodo de inverno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "INDICA a Exma, Sra. Prefeita Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para que seja concedido um aumento de R$ 100,00 (cem reais) no vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Tenente Eduardo", "ementa": "INDICA a Exma. Sra. Prefeita a ado\u00e7\u00e3o de medidas junto ao setor ou empresa respons\u00e1vel para que seja feita uma dedetiza\u00e7\u00e3o em todos os bueiros da cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}