2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/03/2026 - 20:00 Encerramento: 09/03/2026 - 21:10
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 012/2026 - Oficio
Data: 09/03/2026 - Interessado: Prefeitura Municipal de Salmourão
Assunto: Ofício nº 54/2026 PMS/ADM - Responde indicações
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Reajusta a tabela de vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salmourão.
Não informada
2 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Turno:
INDICA a Senhora Prefeita a instalação de um bebedouro público no campo de futebol existente atrás do Clube dos Trabalhadores (Piscinas Públicas).
Não informada
3 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Turno:
INDICA a Senhora Prefeita a instalação de coberturas sobre os bancos instalados no campo de futebol existente atrás do Clube dos Trabalhadores (Piscinas Públicas).
Não informada
4 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wikele da Passarinha
Turno:
INDICA a Senhora Prefeita a reforma do Velório Municipal para melhor atendimento das famílias.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Primeiro
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a eleição da Mesa Diretora.


Obs.: 1º turno
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal para instituir subseção específica sobre a tramitação e o acompanhamento das emendas individuais impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno: Único
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salmourão para estabelecer o voto aberto como regra, disciplinar a eleição da Mesa Diretora e ajustar procedimentos internos.
Proposição inclusa na Ordem do Dia