{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio para atualizar a disciplina das emendas parlamentares individuais impositivas e ajustar a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Reajusta e d\u00e1 aumento real no vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais de Salmour\u00e3o/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias (5,40%)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Reajusta a tabela de vencimento dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Professor Leandro", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Salmouroense ao Sr. Lourival Ant\u00f4nio dos Santos e a Sra. Ildete Nascimento dos Santos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2197, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o m\u00eas da data base para revis\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda aos vereadores"}, {"id": 2198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Reajusta e d\u00e1 aumento real no vencimento dos servidores p\u00fablicos municipais de Salmour\u00e3o/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias (5,40%)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2200, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o e estabelece crit\u00e9rios para emiss\u00e3o de laudo de bens im\u00f3veis para confirma\u00e7\u00e3o do valor declarado pelo contribuinte para c\u00e1lculo do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2203, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Crist\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2204, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Fernando Ro\u00e7ato,Drag\u00e3o,Wesley Barbosa", "ementa": "Requer urg\u00eancia especial para o Projeto de Lei n\u00ba 8, de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita a contrata\u00e7\u00e3o de quatro agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, sendo dois destinados aos setores urbanos cujas vagas encontram-se atualmente desocupadas, um para atendimento da zona rural e outro para o Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto. Sugiro, ainda, a previs\u00e3o de duas vagas de reserva, a fim de possibilitar a reposi\u00e7\u00e3o imediata em casos de aposentadorias ou exonera\u00e7\u00f5es, garantindo a continuidade e a regularidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que seja implantado, diretamente nas institui\u00e7\u00f5es, o atendimento odontol\u00f3gico para as crian\u00e7as matriculadas na Escola Municipal Stela Boer Maioli e na Creche Escola Comecinho de Vida \u201cMaria Helena Specian Fiani\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que o atendimento m\u00e9dico em pediatria volte a ser realizado no munic\u00edpio tr\u00eas vezes na semana, como era no passado e n\u00e3o apenas duas vezes como \u00e9 atualmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}