{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, ingressar no Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Oeste Paulista \u2013 CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, firmado ao abrigo da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 06 de abril de 2005.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda aos vereadores"}, {"id": 2206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Revoga incisos III, IV e V e inclui o inciso VII e VIII no artigo 1\u00ba e revoga incisos III, IV e V e inclui incisos VII e VII ao \u00a7 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1221/2022, alterada pelas Leis Municipais n\u00ba 1.237/2023 e 1.280/2024, que disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o e direito real de uso de bem p\u00fablico", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda aos vereadores"}, {"id": 2209, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2213, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Professor Leandro", "ementa": "Reconhece a capoeira como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, Estado de S\u00e3o Paulo e institui a Semana Municipal da Capoeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que o Setor de Pessoal da Prefeitura emita alerta a todos os servidores p\u00fablicos municipais para que fa\u00e7am uso adequado do rel\u00f3gio de ponto digital, cumprindo corretamente seus respectivos hor\u00e1rios de trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que envie a este Poder Legislativo projeto de lei implantando a exig\u00eancia de registro eletr\u00f4nico de ponto para os ocupantes de cargos em comiss\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de consertos urgentes nos brinquedos existentes na Pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente que adote provid\u00eancias junto \u00e0s empresas prestadoras de internet via fibra \u00f3tica em Salmour\u00e3o, a fim de regularizar o excesso de cabos instalados nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ressalta-se a necessidade de organiza\u00e7\u00e3o e retirada de fia\u00e7\u00f5es inutilizadas, bem como o recolhimento imediato de cabos soltos ou pendentes, que por vezes alcan\u00e7am o solo, comprometendo a est\u00e9tica urbana e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no bueiro localizado na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da resid\u00eancia da Senhora Carmita, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es inadequadas em que se encontra, podendo ocasionar transtornos e riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e motoristas que utilizam a via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Professor Leandro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um novo parque infantil na Pra\u00e7a da Bandeira, bem como a remo\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos atualmente existentes, que se encontram deteriorados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Professor Leandro", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Residencial Villas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}