{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o m\u00eas da data base para revis\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o, ingressar no Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Oeste Paulista \u2013 CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, firmado ao abrigo da Lei Federal n\u00ba 11.107, de 06 de abril de 2005.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Crist\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o e o inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 2209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2207, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR ao jovem atleta PIETRO PIOVEZANA OBI por sua medalha de prata no Campeonato Brasileiro Kid\u2019s de Jiu-jitsu XCJJ 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2208, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR a jovem atleta T\u00c1BATA PIOVEZANA OBI por sua medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Kid\u2019s de Jiu-Jitsu XCJJ 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2224, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR ao empres\u00e1rio e atleta de luta DEIVID NEEMIAS BENEDITO pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, do bem-estar e da transforma\u00e7\u00e3o social em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2228, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00e3o sobre previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar individual para instala\u00e7\u00e3o de playground no Bairro Residencial Villas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luiz Carlos", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento especializado para crian\u00e7as com necessidades especiais, com a devida forma\u00e7\u00e3o dos profissionais e adequa\u00e7\u00e3o estrutural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de lombo faixa na Pra\u00e7a da Bandeira, pr\u00f3ximo Hamburgueria La Firma, onde j\u00e1 existe uma faixa de pedestre.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao setor respons\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o da Bandeira Nacional existente na Pra\u00e7a da Bandeira por uma nova, bem como o conserto da ilumina\u00e7\u00e3o da referida bandeira que se encontra apagada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a promo\u00e7\u00e3o de programas de forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o continuada aos professores da rede municipal de ensino, especialmente aos professores auxiliares, com foco no atendimento de crian\u00e7as com necessidades especiais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de educa\u00e7\u00e3o, inclusive uniformes para o per\u00edodo de inverno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Tenente Eduardo", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determino ao Setor Respons\u00e1vel a ado\u00e7\u00e3o de medidas para que seja feita limpeza e dedetiza\u00e7\u00e3o em todos os bueiros da cidade de Salmour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Fernando Ro\u00e7ato", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Jo\u00e3o Ferreira Barbosa, na altura do n\u00famero 95.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Fernando Ro\u00e7ato", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine designa\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o de um DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL para o munic\u00edpio de Salmour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia Municipal para que fique aberta at\u00e9 as 19h30, hor\u00e1rio do encerramento do atendimento m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor Respons\u00e1vel a substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos do Parque Infantil da Pra\u00e7a da Bandeira, uma vez que praticamente todos os brinquedos est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de uso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal a inspe\u00e7\u00e3o, por profissional qualificado em seguran\u00e7a do trabalho, para averigua\u00e7\u00e3o do \u00edndice correto de insalubridade das merendeiras municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o provid\u00eancias para resolu\u00e7\u00e3o dos problemas que tem sido veiculados nas redes sociais e que dizem respeito a problemas no atendimento de crian\u00e7as autistas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Professor Leandro", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos dos artigos 206 e 207 do Regimento Interno, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, sugerindo que, juntamente com sua equipe, estude a possibilidade de organizar e realocar o grupo Ginga Expressiva de Capoeira no Sal\u00e3o  Comunit\u00e1rio Jo\u00e3o Valdecir, por ser um local estrat\u00e9gico e pr\u00f3ximo \u00e0s resid\u00eancias das crian\u00e7as atendidas, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas para a continuidade de suas atividades, ou, na impossibilidade, em outro espa\u00e7o p\u00fablico apropriado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}