{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Revoga incisos III, IV e V e inclui o inciso VII e VIII no artigo 1\u00ba e revoga incisos III, IV e V e inclui incisos VII e VII ao \u00a7 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1221/2022, alterada pelas Leis Municipais n\u00ba 1.237/2023 e 1.280/2024, que disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o e direito real de uso de bem p\u00fablico", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2234, "periodo": "expediente", "titulo": "Contas Municipais n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo - Tribunal", "ementa": "Processo eTC-004147.989.23-0 - Contas da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o - exerc\u00edcio de 2023", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda aos vereadores"}, {"id": 2235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Luiz Carlos", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que determine ao Setor Respons\u00e1vel que efetue estudo e estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro visando o pagamento de valores retroativos referentes a quinqu\u00eanios, sextas-partes e licen\u00e7as-pr\u00eamio, conforme autorizado na Lei Complementar n\u00ba 226, de 2026, do Governo Federal e que, existindo possibilidade, envie o Executivo Projeto de Lei para o pagamento destes valores retroativos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Drag\u00e3o", "ementa": "INDICA que a Exma. Sra. Prefeita Municipal determine o retorno aos cargos e fun\u00e7\u00f5es originais dos servidores que estavam ou est\u00e3o lotados nos cargos em comiss\u00e3o de Diretor de Departamento de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, Diretor de Departamento de Recursos Humanos e Diretor de Servi\u00e7os de Opera\u00e7\u00f5es Urbanas, que forma julgados inconstitucionais pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade n\u00ba 2145429-27.2024.8.26.0000 e 2254593-87.2025.8.26.0000.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "INDICA a Ema. Senhora Prefeita que determine ao Setor Respons\u00e1vel que fiscalize a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada na cidade de Salmour\u00e3o, tendo em vista que existe reclama\u00e7\u00e3o de que a empresa que realiza a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica estar utilizando l\u00e2mpadas diferentes das l\u00e2mpadas de LED que tem sido comumente utilizadas na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "INDICA determina\u00e7\u00e3o ao Setor Respons\u00e1vel para provid\u00eancia visando a compra de um liquidificar industrial para a Escola Municipal Stela Boer Maioli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "INDICA provid\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Stela Boer Maioli instalados nas salas de aula, uma vez que alguns n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados por for\u00e7a da falta de manuten\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}