{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o m\u00eas da data base para revis\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Trata do pagamento de d\u00e9bitos fiscais provenientes de tributos e multas de qualquer natureza inscritos na d\u00edvida ativa e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 700.000,00, para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2252, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias previstas na Lei Municipal n.\u00ba 1.304, de 27 de maio de 2025, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Wesley Barbosa", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.329, de 29 de abril de 2026, que disp\u00f5e sobre veda\u00e7\u00e3o \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o, designa\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e feminic\u00eddio no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Salmour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2255, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "REQUER c\u00f3pia do laudo ou laudos de insalubridade atuais da Prefeitura Municipal de Salmour\u00e3o, que s\u00e3o utilizados para determinar o grau do adicional de insalubridade que deve ser pago aos servidores municipais que possuem este direito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2249, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Professor Leandro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR a Equipe Feminina de Voleibol de Salmour\u00e3o, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o na Liga de Voleibol Barros (LIVOLB), representando nosso munic\u00edpio com dedica\u00e7\u00e3o, uni\u00e3o e esp\u00edrito esportivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2250, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Professor Leandro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR aos professores Pedro Barbosa da Silva e \u00c9rica Cristina Rodrigues Silva, respons\u00e1veis pelo Grupo Ginga Expressiva, fundado pelo Mestre Adriano, em reconhecimento ao relevante trabalho social, esportivo, cultural e educacional desenvolvido junto \u00e0s crian\u00e7as e jovens do munic\u00edpio de Salmour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2251, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Professor Leandro", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O E LOUVOR  \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, em especial aos policiais militares envolvidos no \u201cProjeto Escolinha de Ciclismo Mirim Calif\u00f3rnia\u201d, bem como ao Rotary Club Calif\u00f3rnia de Osvaldo Cruz, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade por meio de a\u00e7\u00f5es educativas, preventivas e de forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 junto \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes de nossa regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Fernando Ro\u00e7ato", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel provid\u00eancia para a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade antes das cabeceiras da \u201cPonte Branca\u201d ou outro dispositivo que sirva para garantir a seguran\u00e7a de tr\u00e1fego no local, evitando que se transite pela ponte em velocidades acima do permitido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Fernando Ro\u00e7ato", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel provid\u00eancia para a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Av. Pres. Castelo Branco, pr\u00f3ximo ao \u201cBar do Andarino\u201d, ou seja, entre a esquina da referida avenida com a Pra\u00e7a da Bandeira e a rua Bartolomeu Bueno, evitando que se transite pelo local em velocidades acima do permitido.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2244, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Fernando Ro\u00e7ato", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel provid\u00eancia para a identifica\u00e7\u00e3o das ruas do munic\u00edpio atrav\u00e9s de pintura nos postes do nome de cada rua e que, junto ao nome, tamb\u00e9m seja colocado o CEP, tendo em vista que Salmour\u00e3o passou de CEP \u00fanico para CEP por rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Wesley Barbosa", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel provid\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de solo e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no trecho asfaltado constru\u00eddo sobre as cabeceiras da Ponte Branca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Wesley Barbosa", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudos visando a aquisi\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o apropriado para transporte de ca\u00e7ambas, ou a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, bem como a aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas destinadas ao recolhimento de entulhos, restos de constru\u00e7\u00e3o civil, galhos e demais res\u00edduos provenientes de limpezas realizadas pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Pedrinho", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita, com sua equipe, estude a possibilidade de cess\u00e3o de \u00f4nibus para atender os trabalhadores do com\u00e9rcio de Osvaldo Cruz, tendo em vista que esses trabalhadores iniciam suas jornadas de trabalho a partir das 8h30 e, com o transporte atual, acabam saindo muito cedo de suas casas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao setor respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior instala\u00e7\u00e3o adequada de placas de \u201cPARE\u201d, bem como a pintura de faixas de pedestres e da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal \u201cPARE\u201d, nos seguintes cruzamentos: Rua Ant\u00f4nio Xavier da Silva com a Avenida Santos Dumont; Rua Ant\u00f4nio Xavier da Silva com a Rua Bartolomeu Bueno; e Rua Jos\u00e9 Cezario da Silva com a Rua Bartolomeu Bueno.\r\nSugere-se, ainda, que seja realizada consulta junto \u00e0 Pol\u00edcia Militar para a defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos pontos corretos de instala\u00e7\u00e3o das placas e da sinaliza\u00e7\u00e3o de solo, tendo em vista que, atualmente, h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d nos quatro sentidos dos referidos cruzamentos, situa\u00e7\u00e3o que gera d\u00favidas aos condutores quanto \u00e0 prefer\u00eancia de passagem, aumentando o risco de acidentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Francine Enfermeira", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de escala para os motoristas de ambul\u00e2ncia, de forma organizada, transparente e igualit\u00e1ria, garantindo que todos os profissionais tenham a possibilidade de realizar horas extras, quando necess\u00e1rias para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o, observados os crit\u00e9rios de necessidade do servi\u00e7o e disponibilidade dos servidores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}