{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para abertura de cr\u00e9dito adicional especial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no valor de R$ 700.000,00, para o exerc\u00edcio de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das di\u00e1rias previstas na Lei Municipal n.\u00ba 1.304, de 27 de maio de 2025, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Salmour\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "INDICA o aumento do valor do subs\u00eddio que \u00e9 pago aos conselheiros tutelares de Salmour\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Wesley Barbosa", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel que seja feita manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes na Pra\u00e7a do Jardim Toquemburgo e na Pra\u00e7a da Bandeira", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "INDICA que a Senhora Prefeita determine ao Setor Respons\u00e1vel um estudo para a cria\u00e7\u00e3o de um canil ou a contrata\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o parecido, visando o recolhimento dos c\u00e3es que est\u00e3o soltos pela cidade, para que sejam levados e cuidados num local adequado, ou seja, num canil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2259, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Wikele da Passarinha", "ementa": "INDICA a Senhora Prefeita que envie a este Legislativo um projeto para o aumento de R$ 100,00 no valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da Prefeitura Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}