Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Salmourão - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matérias em Tramitação
Pesquisa de Matéria em Tramitação
Ano da Matéria
*
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
Tipo de Matéria
---------
Contas Municipais
Denúncia
Indicação
Mensagem
Moção
Parecer de Inscont. Comissão CJR
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Legislativo Ordinário
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Requerimento
Substitutivo de Projeto de Lei
Veto Total ou Parcial
Moção de Pesar
Parecer Comissão Especial
Unidade Atual
---------
Arquivo - ARQUIVO
CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..
Plenário - PLENÁRIO
Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Poder Legislativo Municipal - LEGISLATIV
Secretaria - SECRET
Status Atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Denuncia Aceita pelo Plenário
Norma promulgada
Parecer Comissão de Constituição Rejeitado
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer Desfavorável da CCJR
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Prazo da Comissão Esgotado sem Parecer
Prazo para análise expirado s. manifest.
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída aos vereadores
Proposição distribuída às comissões
Proposição Enviada ao Poder Executivo
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição Recebida na Secretaria
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Submetido a Urgência Especial
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Autor da Matéria
---------
?
?
?
?
?
Antônio Villas
Carlim Capeta
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..
Da Cruz
Dedinho
Diego Delmore
Dragão
Eduardinho do Pedrão
Fernando Roçato
Francine Enfermeira
Iniciativa Popular - População
João Leme
Luiz Carlos
Luiz Rodrigues (Fura Pano)
Marcelo da Silva
Márcio do Açougue
Maura Parra
Maurício Porco
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Nadir
Oswaldo Demori (Tito)
Pedrinho
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Professor Leandro
Silvana do Pedrão
Sônia Jacon Gabau
Tenente Eduardo
Tinha do Graia
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Tribunal
Wesley Barbosa
Wikele da Passarinha
Gerar relatório PDF