Lei nº 1.239, de 20 de dezembro de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1239

2022

20 de Dezembro de 2022

Dispõe sobre a denominação de ruas do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto (Salmourão C)

a A

SÔNIA CRISTINA JACON GABAU, Prefeita Municipal de Salmourão, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal apresentou e aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

    Art. 1º. 

    As ruas do Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto (Salmourão C) passam a ter a denominação abaixo:

      I – 

      A rua 2 passa a ser denominada como Rua Joaquim Pereira.

        II – 

        A rua 3 passa a ser denominada como Rua Altevir Maziero

          III – 

          A rua 4 passa a ser denominada como Rua Kuniichi Sunano.

            IV – 

            A rua 5 passa a ser denominada como Rua Fidelis Franco Maioli.

              V – 

              A rua 6 passa a ser denominada como Rua Manoel José do Nascimento.

                VI – 

                A rua 7 passa a ser denominada como Rua Bruno Dezuani.

                  Art. 2º. 

                  Fica denominada Praça dos Fundadores, a área de lazer existente no Conjunto Habitacional Pedro Duarte Neto, defronte a Rua Fidelis Franco Maioli (Rua 5).

                    Art. 3º. 

                    Fica o Executivo Municipal autorizado a confeccionar a placa com a identificação, e a expedir comunicação as empresas de fornecimento de energia elétrica, água e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

                      Art. 4º. 

                      Está lei entrará em vigor na data de sua publicação.

                        Prefeitura Municipal de Salmourão, 20 de Dezembro de 2.022.

                        __________________________________________

                        = SÔNIA CRISTINA JACON GABAU =

                        Prefeita Municipal

                        Registrada e Publicada por afixação, na sede da Prefeitura Municipal de Salmourão, nos termos do artigo 79 da Lei Orgânica Municipal.

                        ______________________________________________

                        = ÉDIS GABAU =

                        Secretário da Administração

                        Aprovada pelo Autógrafo Legislativo nº 26, de 14 de Dezembro de 2.022.