PLO 25
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor:Professor Leandro
|
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Distribuição Gratuita de Medicamentos à Base de Cannabis para fins terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Salmourão e dá outras providências.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
PLO 24
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor:Professor Leandro
|
Dispõe sobre a autorização de espaços públicos municipais por escolinhas de esporte e atividades físicas e dá outras providências.
|
Proposição distribuída às comissões
|
Não definida.
|
VETO 1
2019 - Veto Total ou Parcial
Veto Total ou Parcial nº 1 de 2019
Autor:Poder Executivo Municipal
|
Veto Parcial ao Autógrafo nº 9, de 2017, referente a aprovação do Projeto de Lei nº 11, de 2019
|
Veto distribuido para emissão de parecer
|
Não definida.
|