PELOM 2
2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2026
Autor:Poder Executivo Municipal
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Altera o mês da data base para revisão salarial dos servidores públicos municipais
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 11
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor:Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre autorização para o Município de Salmourão, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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EIMP 9
2025 - Emenda Impositiva
Emenda Impositiva nº 9 de 2025
Autor:Wesley Barbosa
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Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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EIMP 8
2025 - Emenda Impositiva
Emenda Impositiva nº 8 de 2025
Autor:Luiz Carlos
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Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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EIMP 7
2025 - Emenda Impositiva
Emenda Impositiva nº 7 de 2025
Autor:Tenente Eduardo
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Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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EIMP 6
2025 - Emenda Impositiva
Emenda Impositiva nº 6 de 2025
Autor:Professor Leandro
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Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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EIMP 5
2025 - Emenda Impositiva
Emenda Impositiva nº 5 de 2025
Autor:Wikele da Passarinha
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Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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EIMP 4
2025 - Emenda Impositiva
Emenda Impositiva nº 4 de 2025
Autor:Pedrinho
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Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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EIMP 3
2025 - Emenda Impositiva
Emenda Impositiva nº 3 de 2025
Autor:Francine Enfermeira
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Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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EIMP 2
2025 - Emenda Impositiva
Emenda Impositiva nº 2 de 2025
Autor:Fernando Roçato
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Emenda Impositiva apresentada ao Projeto de Lei nº 26, de 2025, que trata do orçamento municipal para o exercício de 2026.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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