Indicação nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere a elaboração norma legal que possibilite o desconto de valor cobrado nas horas trabalhadas pelas máquinas da Prefeitura Municipal (Pá Carregadeira, Moto Niveladora e Retro Escavadeira), visando o atendimento do pequeno e médio produtor rural.
Indexação
Observação