Requerimento nº 42 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

42

Data de Apresentação

11/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer:
    1 – Relação com nome e cargo de todos os servidores que estão em Licença Prêmio.
    2 – Cópia de todas as portarias de concessão de Licença Prêmio aos servidores emitidas no presente ano.
    3 – Cópia dos requerimentos de Licença Prêmio assinados e protocolados na sede da municipalidade pelos servidores durante o presente exercício.
    4 – Justificativa da concessão não requerida de Licença Prêmio aos servidores, uma vez que informação obtida junto a Corte de Contas mostra que referido Tribunal não emitiu nenhum apontamento sobre acumulo de Licença Prêmio a essa municipalidade, diferente do que ocorre com acúmulo de férias o que, aí sim, gera apontamento.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Junho de 2021