Requerimento nº 42 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
42
Data de Apresentação
11/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer:
1 – Relação com nome e cargo de todos os servidores que estão em Licença Prêmio.
2 – Cópia de todas as portarias de concessão de Licença Prêmio aos servidores emitidas no presente ano.
3 – Cópia dos requerimentos de Licença Prêmio assinados e protocolados na sede da municipalidade pelos servidores durante o presente exercício.
4 – Justificativa da concessão não requerida de Licença Prêmio aos servidores, uma vez que informação obtida junto a Corte de Contas mostra que referido Tribunal não emitiu nenhum apontamento sobre acumulo de Licença Prêmio a essa municipalidade, diferente do que ocorre com acúmulo de férias o que, aí sim, gera apontamento.
1 – Relação com nome e cargo de todos os servidores que estão em Licença Prêmio.
2 – Cópia de todas as portarias de concessão de Licença Prêmio aos servidores emitidas no presente ano.
3 – Cópia dos requerimentos de Licença Prêmio assinados e protocolados na sede da municipalidade pelos servidores durante o presente exercício.
4 – Justificativa da concessão não requerida de Licença Prêmio aos servidores, uma vez que informação obtida junto a Corte de Contas mostra que referido Tribunal não emitiu nenhum apontamento sobre acumulo de Licença Prêmio a essa municipalidade, diferente do que ocorre com acúmulo de férias o que, aí sim, gera apontamento.
Indexação
Observação