Requerimento nº 53 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

53

Data de Apresentação

20/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer:
    1 – Relação dos servidores públicos aposentados.
    2 – Se houve notificação por parte de algum órgão alertando/notificando sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, caso positivo encaminhar cópia da notificação.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Agosto de 2021