Requerimento nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
20/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer:
1 – Relação dos servidores públicos aposentados.
2 – Se houve notificação por parte de algum órgão alertando/notificando sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, caso positivo encaminhar cópia da notificação.
1 – Relação dos servidores públicos aposentados.
2 – Se houve notificação por parte de algum órgão alertando/notificando sobre a Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, caso positivo encaminhar cópia da notificação.
Indexação
Observação