Requerimento nº 5 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

5

Data de Apresentação

20/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER:
    1. Cópia nominada das taxas pagas e isentadas referente a sepultamentos, carneiras e exumação de cadáver, no período de 01/01/2021 até a presente data;
    2. Caso tenha havido isenção, enviar motivação e documentos que a justificam;
    3. Informação de qual conta são depositados essas taxas.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 25 de Abril de 2022