Indicação nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA providências para que a Vicinal Antônio Gonçalves de Castro passe ao domínio do Estado de São Paulo.
Indexação
Observação