Indicação nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA a realização de campanha de conscientização sobre os malefícios causados pelo uso de cigarro eletrônico, assim como a efetiva fiscalização para proibir o uso de cigarro em escolas situadas no município de Salmourão, conforme determina o art. 2° da Lei Estadual 13.541/2009.
Indexação
Observação