Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
30
Data de Apresentação
19/10/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Prata da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade na contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou instrumentistas locais, na participação de eventos musicais que contem com o financiamento publico municipal.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada