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IND 102/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE:
1 – PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO OU COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Diego Delmore
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IND 103/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE:
1 – PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NO BOSQUE MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Diego Delmore
Texto Original
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IND 110/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE:
1 – PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE OU ALAMBRADO SOBRE O MURO QUE SEPARA O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E A ESCOLA ESTADUAL HANS WIRTH. SUGIRO TAMBÉM QUE SEJA FEITO ATERRO ATRÁS DO GOL, AO LADO DO MURO QUE SEPARA O ESTÁDIO MUNICIPAL DA ESCOLA ESTADUAL HANS WIRTH.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
João Leme
Texto Original
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IND 111/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE:
1 – PROVIDÊNCIAS PARA A DOAÇÃO À CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH DE UM CARRINHO DE COMÉRCIO AMBULANTE QUE ESTÁ PARADO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
João Leme
Texto Original
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IND 112/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE:
1 – PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR OS PORTÕES QUE DÃO ACESSO AO TERRENO DO CENTRO COMUNITÁRIO
ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O PROJETO ESPAÇO AMIGO, EM PORTÕES DE CORRER.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
João Leme
Texto Original
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IND 113/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE MEDIDAS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Professor Leandro
Texto Original
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IND 114/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE MEDIDAS PARA A RETIRADA DE ESGOTO A CÉU ABERTO EXISTENTE NA RUA SÃO PAULO, NO FUNDO DO CAMPO PERTENCENTE AO GRUPO GÁVEA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Professor Leandro
Texto Original
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IND 115/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE MEDIDAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO GUARANI, BEM COMO, SEJAM TAPADOS BURACOS EXISTENTES NAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Autor:
Professor Leandro
Texto Original
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IND 116/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALMOURÃO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
João Leme
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IND 117/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA FISCALIZAR A ATIVIDADE DE COMERCIO AMBULANTE EM SALMOURÃO, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
João Leme
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IND 118/2017 - Indicação
Ementa: SUGERINDE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
João Leme
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IND 119/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE AS ENFERMEIRAS QUE TRABALHAM NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Wesley Barbosa
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IND 120/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE O RECAPEAMENTO DAS RUAS RAPOSO TAVARES, ROSA RAIMUNDA ELORZA, JOSÉ FERNANDES COSTA (PRÓXIMO A CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH) E BARTOLOMEU BUENO (PRÓXIMO A ESQUINA DA RUA VEREADOR JOSÉ CEZÁRIO DA SILVA).
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Wesley Barbosa
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IND 121/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A ADEQUAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE LAZER – PISCINAS PÚBLICAS COM PINTURA DO LOCAL, FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA ADMINISTRAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO E A VOLTA DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Diego Delmore
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IND 123/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA DEDETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DEVIDO A GRANDE INCIDÊNCIA DE PERNILONGOS E OUTROS INSETOS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
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IND 124/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A REALIZAÇÃO DE CURSOS OU OFICINAS VOLTADAS AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA APAE, BEM COMO, PARA AS DEMAIS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Diego Delmore
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IND 125/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A COBRANÇA DE TAXA, MESMO SIMBÓLICA, DAS PESSOAS QUE POSSUEM CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS A SER REVERTIDA A ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Diego Delmore
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IND 126/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A REALIZAÇÃO MENSAL DE UMA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS (CAMPANHA DO QUILO) A SEREM DOADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Diego Delmore
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IND 127/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A REALIZAÇÃO DE UMA DEDETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DEVIDO A GRANDE INCIDÊNCIA DE PERNILONGOS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Autor:
Antônio Villas
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IND 128/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA PRESTADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO AOS TRABALHADORES NO PERÍODO NOTURNO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Professor Leandro
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IND 129/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO MÉDICA, POR MÉDICO CARDIOLOGISTA, NOS ATLETAS PRATICANTES DE
ATLETISMO
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Professor Leandro
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IND 130/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA PARA A SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL “STELA BOER MAIOLI”.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Professor Leandro
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IND 131/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA REINSTALADA A PLACA DE INAUGURAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Antônio Villas
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IND 132/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NOS VITRÔS DO VELÓRIO MUNICIPAL COM A RECOLOCAÇÃO DE MASSA DE SUSTENTAÇÃO NOS VIDROS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Antônio Villas
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IND 133/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA CRIADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA IPTU SOLIDÁRIO, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Autor:
Professor Leandro
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IND 134/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL BENEDITO FRANCO DE GODOY:
01 – COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO ATRÁS DO GOL QUE FICA DO LADO VIZINHO AO MURO DA ESCOLA ESTADUAL HANS WIRTH;
02 – COLOCAÇÃO DE PORTÃO NOVO, QUE SE ENCONTRA HÁ VÁRIOS MESES ENCOSTADO, NO MURO DE REFERIDO ESTÁDIO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Sônia Jacon Gabau
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IND 135/2017 - Indicação
Ementa: INDICA EM TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALMOURÃO, PARA INFORMAR SE FOI AGENDADA REUNIÃO COM PROPRIETÁRIOS OU REPRESENTANTES DAS EMPRESAS FUNERÁRIAS (TAMOIOS E FLOR DE LOTUS), QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, EXPLICITANDO QUE ESTA É A TERCEIRA VEZ QUE FAÇO ESTA INDICAÇÃO E ATÉ O MOMENTO REFERIDA REUNIÃO NÃO FOI AGENDADA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Sônia Jacon Gabau
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IND 136/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SE FOI AGENDADA REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ PARA REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE SALMOURÃO NA CASA DE APOIO AO CIDADÃO DE JAÚ, JÁ QUE INÚMERAS PESSOAS DO MUNICÍPIO SÃO ATENDIDAS NO HOSPITAL AMARAL CARVALHO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Sônia Jacon Gabau
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IND 137/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA MEDIDAS URGENTES PARA CONSERTO E/OU RECUPERAÇÃO DO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “LOURIVAL DIAS NEVES”.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Sônia Jacon Gabau
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IND 138/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITA MEDIDAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA PINTURA DOS MUROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL POR OCASIÃO DO DIA DE FINADOS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Antônio Villas
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IND 139/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE CONSERTO DO FORRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “LOURIVAL DIAS NEVES”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Wesley Barbosa
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IND 140/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE CONSERTO DE BURACOS EXISTENTES NO PÁTIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “LOURIVAL DIAS NEVES”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
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IND 141/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DA SALA DO EMPREENDEDOR EM PARCERIA COM O SEBRAE/SP.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Diego Delmore
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IND 142/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO SOLICITE QUE A EMPRESA QUE FORNECE OS CARTÕES DE TICKET ALIMENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL AUMENTE A QUANTIDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE OS RECEBEM.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Diego Delmore
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IND 143/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO EXECUTE OBRAS DE TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Diego Delmore
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IND 144/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJAM LAVADOS OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES, NO DIA DA REALIZAÇÃO DESTAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
João Leme
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IND 145/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR A ESTÁ CASA PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DE IMPOSTOS A DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
João Leme
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IND 146/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE SEJA COLOCADO CASCALHO NOS BURACOS EXISTENTES NA TRAVESSA F.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Professor Leandro
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IND 147/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE QUE NOTIFIQUE OS RESPONSÁVEIS PELOS TERRENOS DO RESIDENCIAL VILLAS PARA QUE EFETUEM A LIMPEZA DOS TERRENOS OU QUE A PREFEITURA EFETUE A LIMPEZA E COBRE O SERVIÇO DOS PROPRIETÁRIOS
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Antônio Villas
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO A POSSÍVEIS ALTERAÇÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL ATRAVÉS DA PEC Nº 287/2016
Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:
Professor Leandro
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: APOIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 43, DE 2016, DO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS
Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:
Diego Delmore
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2017
Última Ação: Moção aprovada durante a 3ª Sessão Ordinária de 2017
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JACOB ANTONIO DO NASCIMENTO
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A INDICAÇÃO Nº 1811 DO DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:
Wesley Barbosa
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Autor:
João Leme
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAREC 2/2017 - Parecer de Inscont. Comissão CJR
Ementa: PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER Nº 29/2017, REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 36, DE 2017
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PAREC 12/2017 - Parecer de Inscont. Comissão CJR
Ementa: PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 10, DE 2017.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEND 1/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA - MODIFICA O VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NO PROJETO DE LEI N. 5, DE 2017 PARA R$ 250,00
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEND 2/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA - ADICIONA ARTIGOS AO PROJETO DE LEI N. 5, DE 2017 PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL N. 848, DE 2006.
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
Fernando Roçato
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2017
Última Ação: Emenda retirada pelo autor e enviada para arquivo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Data Anexação: 6 de Março de 2017
Autor(es):
Antônio Villas
, Sônia Jacon Gabau
Texto Original
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EMEND 3/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: ALTERA O PROJETO DE LEI N. 4, DE 2017, PARA AUMENTAR O VALOR DO REPASSE PARA A CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH PARA 18.000,00
Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:
CPUO - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e etc..
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SECRET
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 4/2017 - Projeto de Emenda
Ementa: EMENDA APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 8, DE 2017, QUE MODIFICA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO REFERIDO PROJETO
Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:
Wesley Barbosa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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