Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
4
Data de Apresentação
07/02/2017
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2017
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH E APAE DE ADAMANTINA)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada