Lei nº 1.073, de 26 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1073
Ano
2017
Data
26/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2017
Veículo de Publicação
Afixação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OSVALDO CRUZ, CASA DA ESPERANÇA EMIL WIRTH E APAE DE ADAMANTINA)
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.064, de 19 de agosto de 2016
Anexos Norma Jurídica